Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF
José Francisco Neto, da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do
Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela
desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a
petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso
Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal
Federal (STF). Para assinar clique aqui.
O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é
um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26),
em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do
Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o
pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de
afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.
Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou
explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos
‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar,
acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.
Carta à Presidenta
O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e
Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira
(25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15
medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o
acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência
no Estado.
Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de
2006, abolição dos registros de casos de “resistência seguida de morte”
nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de
uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.
Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da
República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política
nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.
Aumento de homicídios
Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo,
contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na
terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.
De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em
relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia,
junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes –
aumento de 47% – contra 90 em junho do ano passado.
Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva
Tobias Aguiar – matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital
paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios
subiram mais de 100%.
Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram
assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um
aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em
sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as
estatísticas do Mapa da Violência 2012.
http://www.brasildefato.com.br/node/10207
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