O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promovem no dia
23 de agosto, das 9h às 16h30, o
 seminário “Ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena 
nas escolas - Aplicação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008”. O seminário
 será aberto a toda sociedade, através de inscrições
 online, e contará com a participação de representantes do Ministério da
 Educação, das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, do Centro 
de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), da ONG 
Educafro, dentre outros. 
No dia seguinte,
24 de agosto, será realizada uma
 oficina sobre o tema com a participação de coordenadores pedagógicos de
 escolas públicas e privadas, além de membros da sociedade civil com 
interesse no assunto. A oficina será ministrada
 pelo Ministério da Educação e pelo CEERT, das 9h às 16h30.
O
 objetivo de ambos os eventos é debater a aplicação das leis que 
incluíram no currículo oficial da educação o ensino da história e da 
cultura afro-brasileira
 e indígena nas escolas. O seminário e a oficina serão realizados no 
auditório principal da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. 
Nilo Peçanha, 31, 6º andar - Centro).
Programação completa
1)
Seminário sobre Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas
Escolas – Aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08
a) Data 23 de agosto de 2012 (quinta-feira)
b) horário 9 às 16:30h
c) Organização:
– 9h – Abertura – Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro
– 9:30h/10:30h –
Viviane Fernandes Faria - Diretora de Políticas de Educação do 
Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais - Secretaria de 
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - Ministério 
da Educação
 – 10:30/11h -
Adriana Tavares Maurício – Assistente Técnica da Coordenação da Área de Conhecimento - Secretaria Estadual de Educação
 – 11:00h/11:30h -
Jaime Pacheco dos Santos – Professor de História – Coordenadoria de Educação - Secretaria Municipal de Educação
 – 11:30/12:00h - Perguntas
 – 12:00/13:30 - Intervalo para almoço
 – 13:30/14h –
Graça Regina Franco da Silva Reis e Alessandra Carvalho - Professoras - Colégio de Aplicação da UFRJ
 – 14h/14:30h –
Daniel Teixeira - Coordenador de Projetos do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
 – 14:30/15h –
Frei David Santos – Diretor-Executivo da EDUCAFRO
 – 15h/15:30 -
Renata Curcio Valente – Chefe do Serviço de Estudos e Pesquisas do Museu do Índio – Doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ
 – 15:30/16h -
Angela de Randolpho Paiva - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Departamento de Sociologia e Política/PUC-RIO
 – 16h/16:30h – Perguntas
 2)
Oficina sobre Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas 
Escolas – Aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08
 a) Data 24 de agosto de 2012 (sexta-feira)
b) horário 9 às 16:30h
c) Oficina ministrada pelo MEC e CEERT
d) Objetivo: aplicação prática da legislação sobre o tema
Inscreva-se em um ou em ambos os eventos
 aqui até o dia 22 de agosto. Inscrições limitadas.
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