O Ministério da Saúde vai ampliar os serviços de radioterapia a 80 hospitais espalhados pelo Brasil que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa beneficiará a população de 58 municípios, em 20 estados,
nas cinco regiões do país. A medida aumentará em 32% a assistência aos
pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por
ano. Haverá investimento de R$ 505 milhões.
O aviso de audiência pública foi divulgado nesta quinta-feira (26),
no Diário Oficial da União. Esta convocação esclarece aos interessados
que a audiência pública – prevista o dia 10 de agosto – destina-se a
aquisição de equipamentos para 80 hospitais que vão passar a oferecer os
serviços na área oncológica. Deste total, serão criados os serviços em
48 unidades hospitalares, e outras 32 vão ampliar os serviços já
ofertados. Paralelamente a esta convocação, foi divulgada nesta
quinta-feira, no site do Ministério, a lista com o nome dos hospitais
que serão beneficiados.
A medida faz parte do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia no SUS,
uma das ações do Ministério da Saúde para fortalecer a prevenção e
controle do câncer na população brasileira. Serão investidos recursos de
R$ 325 milhões em infraestrutura, e o restante será aplicado na compra
de 80 aceleradores lineares, além de outros acessórios.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
destaca a importância do investimento em tecnologia na área oncológica.
“A assistência aos pacientes de câncer é uma das prioridades do governo
federal. Neste âmbito, são medidas essenciais a criação, ampliação e a
qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com
os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica
e as necessidades tecnológicas do SUS”, declara.
Os hospitais contemplados no Plano, que hoje são habilitados em
oncologia, mas que não têm estrutura para ofertar serviços de
radioterapia receberão toda a infraestrutura necessária. E os hospitais
habilitados (que já ofertam) vão ganhar reforço de um novo acelerador
linear, equipamento de alta tecnologia usado em radioterapia.
Todos os hospitais contarão com equipamento novo, totalizando 80
aceleradores lineares. Com isso, toda a população passará a contar com
328 equipamentos, resultando na cobertura de mais 48 mil casos/ano. Cada
acelerador tem capacidade de 600 atendimentos anual. A ampliação do
parque de equipamentos reduzirá em 59% o déficit dos serviços de
radioterapia no país.
Hoje, dos 180 serviços existentes, 148 integram o SUS, atendendo as
necessidades de todo o país. E estão divididos entre 43 Unidades de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), 92 Centros de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e 13 serviços
isolados de radioterapia.
Licitação – O nome dos hospitais contemplados foi
publicado paralelamente à convocação da audiência pública, que o
Ministério da Saúde fará no dia 10 de agosto, em Brasília. Na audiência,
os fornecedores conhecerão o edital para contratação da empresa que
atuará nas duas etapas de implantação do Plano de Expansão dos Serviços
de Radioterapia.
A empresa contratada nesta primeira etapa será responsável pela
elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de criação e
ampliação dos serviços de radioterapia nos hospitais, fornecimento dos
equipamentos, e o acompanhamento da execução das obras. Feita a
audiência pública, o Ministério publicará em 15 dias úteis, o edital
definitivo de contratação, dando início ao prazo de apresentação das
propostas e demais trâmites.
A segunda etapa do Plano acontece no início de 2013, com a segunda
licitação para contratar as empresas que irão executar as obras físicas
nos 80 hospitais.
Seleção das unidades – Integram este Plano de
Expansão os hospitais já habilitados no SUS para o tratamento do câncer,
devido à alta complexidade dos procedimentos terapêuticos que envolvem o
tratamento da doença. Para chegar aos 80 hospitais, o Ministério da
Saúde juntamente com as secretarias estaduais e municipais de saúde
realizou três etapas (levantamento dos hospitais, pontuação e
classificação), baseadas em critérios, como necessidade global de
radioterapia nos estados, número estimado de casos novos anuais de
câncer, oferta de serviços existentes, cobertura macrorregional
(parâmetro que expressa o grau de acesso aos serviços em termos
geográficos), e percentuais estaduais de cobertura do sistema de saúde
suplementar.
Primeiro levantou-se, nos estados, os hospitais credenciados no SUS e
habilitados na Alta Complexidade em Oncologia. Na etapa de pontuação
foi levado em consideração: o déficit estadual de radioterapia; a
natureza jurídica do hospital (publico/privado sem fins lucrativos); o
número de leitos disponíveis, a produção
cirúrgica/radioterápica/quimioterápica, além do Registro Hospitalar de
Câncer. Os gestores estaduais e municipais participaram de reuniões com o
Ministério para verificar a classificação dos hospitais, e se
necessário, fazer ratificações.
Prevenção – Em 2011, foram realizadas 3,9 milhões de
mamografias e 11,4 milhões de exames Papanicolau no país. O aumento na
proporção de brasileiras que se submeteram a esses tipos de exames está
condicionado à ampliação dos serviços oncológicos. O Ministério da Saúde
prioriza a melhoria da assistência e prevenção do câncer de mama e,
para isso, vai investir até 2014, R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano
Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do
Útero e de Mama.
Em 2011 houve investimento de R$ 2,1 bilhões no setor. Em 2010 este valor foi de R$ 1,9 bilhão.
Fonte: Regina Xeyla / Agência Saúde
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