Maria de Souza de Oliveira, 84 anos, pousa para retrato na frente
da sua casa. Dona Maria, como é conhecida, é uma das moradoras mais
antigas da comunidade quilombola, localizada dentro da área da base
naval de Aratu, no bairro de São Tomé de Paripe, limite da cidade de
Simões Filho, a 21 km de Salvador
O governo marcou para a próxima quarta-feira (1º) uma reunião em
Brasília para tratar da posse de Rio dos Macacos, território na Bahia
disputado por quilombolas e pela Marinha.
A reunião foi marcada após a ocupação da sede do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na capital baiana ocorrida
ontem (26) por moradores da comunidade. O governo também decidiu que não
haverá a reintegração de posse, temida pelos moradores da comunidade
quilombola.
A ocupação ocorreu após uma reunião entre o Incra e os quilombolas e
terminou às 21h30. Os manifestantes deixaram o prédio após receberem a
garantia de que o governo não vai efetivar a reintegração de posse pelo
presidente nacional do Incra, Carlos Guedes de Guedes, e pelo
advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
“Para construir esse consenso entre cada parte, a discussão foi
trazida para o centro do governo. Acredito que vão se costurar os
interesses dos envolvidos”, informou o superintendente regional do Incra
na Bahia, Marcos Antônio Silva Nery.
Durante a ocupação, os quilombolas exigiram do Incra uma cópia do
relatório técnico que certifica a área do Rio dos Macacos como
remanescente de quilombo. O documento já foi concluído pelo Incra, no
entanto, não chegou a ser publicado no “Diário Oficial da União” e no
“Diário Oficial do Estado”, medida que daria valor legal ao estudo. Essa
publicação depende do presidente nacional do Incra, que já recebeu o
estudo. No entanto, de acordo com Nery, a publicação não foi feita
devido ao litígio com a Marinha.
A comunidade fica no município de Simões Filho, região metropolitana
de Salvador, e é objeto de uma disputa entre a Marinha do Brasil, que
considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é
vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema.
Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde
residem 450 famílias de militares. A Base de Aratu já foi destino de
férias dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da
Silva e da presidenta Dilma Rousseff, que se hospedou no local por duas
vezes.
No próximo dia 31 vence o prazo do acordo feito entre o governo e os
moradores, com anuência do Ministério Público, sobre a posse da terra.
Além da posse, os quilombolas reclamam do tratamento dado pela Marinha
aos moradores e visitantes.
Segundo a própria Marinha, os moradores e visitantes “devem ser
submetidos a triagem para acesso que poderá ser autorizado após a
identificação da finalidade da visita e do cumprimento das medidas de
segurança previstas”, diz nota de esclarecimento publicada em 9 de
julho.
Para a reunião na capital federal, foram chamados quatro
representantes da comunidade para tratarem o assunto com o
secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além
disso, foram chamados para o encontro representantes da AGU (Advocacia
Geral da União), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, do Ministério da Defesa, do Incra e do Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
Outras fotos da comunidade Quilombo do Rio dos Macacos, por Eládio Machado:
- Crispiniana Evangelista dos Santos, 40 anos
- Maurícia Maria de Jesus, 95 anos, pousa para retrato na frente da sua casa. Dona Maurícia, como é conhecida, é a moradora com maior idade da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada dentro da área da base naval de Aratu (BA), no bairro de São Tomé de Paripe, limite da cidade de Simões Filho, a 21 km de Salvador
- José Rosalvo de Souza, 48 anos, mostra as inúmeras cápsulas encontradas diariamente pelos quilombolas, residentes na comunidade Rio dos Macacos, ao lado da base naval de Aratu (BA). Segundo eles, os disparos são realizados constantemente, como forma de intimidação
- Edson Messias dos Santos, 36 anos, se emociona ao falar do sentimento de impotência perante a Marinha. Um banheiro que estava sendo construído no local foi destruído pelos militares. O vaso sanitário, objeto raro na comunidade, permaneceu fixado ao chão, como resquício da tentativa de construção
- Edson Messias dos Santos, 36 anos, pousa para retrato na lateral de uma das casas do quilombo. A construção foi feita com chapas de aço encontradas no lixo. Segundo os moradores, a Marinha impossibilitou a entrada de materiais de construção na comunidade
- José Rosalvo de Souza, 48 anos
- Maria de Souza de Oliveira, 84 anos, mostra o arame utilizado por militares para fechar o portão de acesso a sua residência, localizada na comunidade quilombola Rio dos Macacos
- Interior de uma das casas da comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. As construções são de barro, metal e lona. A energia elétrica é clandestina. Segundo os moradores, a Marinha não deixa entrar material de construção no local
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1126859-governo-vai-negociar-com-quilombolas-posse-de-area-na-ba.shtml
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