sexta-feira, 27 de julho de 2012

Governo vai negociar com quilombolas do Rio dos Macacos posse de área na BA


Maria de Souza de Oliveira, 84 anos, pousa para retrato na frente da sua casa. Dona Maria, como é conhecida, é uma das moradoras mais antigas da comunidade quilombola, localizada dentro da área da base naval de Aratu, no bairro de São Tomé de Paripe, limite da cidade de Simões Filho, a 21 km de Salvador
O governo marcou para a próxima quarta-feira (1º) uma reunião em Brasília para tratar da posse de Rio dos Macacos, território na Bahia disputado por quilombolas e pela Marinha.
A reunião foi marcada após a ocupação da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na capital baiana ocorrida ontem (26) por moradores da comunidade. O governo também decidiu que não haverá a reintegração de posse, temida pelos moradores da comunidade quilombola.
A ocupação ocorreu após uma reunião entre o Incra e os quilombolas e terminou às 21h30. Os manifestantes deixaram o prédio após receberem a garantia de que o governo não vai efetivar a reintegração de posse pelo presidente nacional do Incra, Carlos Guedes de Guedes, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
“Para construir esse consenso entre cada parte, a discussão foi trazida para o centro do governo. Acredito que vão se costurar os interesses dos envolvidos”, informou o superintendente regional do Incra na Bahia, Marcos Antônio Silva Nery.
Durante a ocupação, os quilombolas exigiram do Incra uma cópia do relatório técnico que certifica a área do Rio dos Macacos como remanescente de quilombo. O documento já foi concluído pelo Incra, no entanto, não chegou a ser publicado no “Diário Oficial da União” e no “Diário Oficial do Estado”, medida que daria valor legal ao estudo. Essa publicação depende do presidente nacional do Incra, que já recebeu o estudo. No entanto, de acordo com Nery, a publicação não foi feita devido ao litígio com a Marinha.
A comunidade fica no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e é objeto de uma disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema.
Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares. A Base de Aratu já foi destino de férias dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, que se hospedou no local por duas vezes.
No próximo dia 31 vence o prazo do acordo feito entre o governo e os moradores, com anuência do Ministério Público, sobre a posse da terra. Além da posse, os quilombolas reclamam do tratamento dado pela Marinha aos moradores e visitantes.
Segundo a própria Marinha, os moradores e visitantes “devem ser submetidos a triagem para acesso que poderá ser autorizado após a identificação da finalidade da visita e do cumprimento das medidas de segurança previstas”, diz nota de esclarecimento publicada em 9 de julho.
Para a reunião na capital federal, foram chamados quatro representantes da comunidade para tratarem o assunto com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além disso, foram chamados para o encontro representantes da AGU (Advocacia Geral da União), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Defesa, do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Outras fotos da comunidade Quilombo do Rio dos Macacos, por Eládio Machado:
Crispiniana Evangelista dos Santos, 40 anos
Maurícia Maria de Jesus, 95 anos, pousa para retrato na frente da sua casa. Dona Maurícia, como é conhecida, é a moradora com maior idade da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada dentro da área da base naval de Aratu (BA), no bairro de São Tomé de Paripe, limite da cidade de Simões Filho, a 21 km de Salvador
José Rosalvo de Souza, 48 anos, mostra as inúmeras cápsulas encontradas diariamente pelos quilombolas, residentes na comunidade Rio dos Macacos, ao lado da base naval de Aratu (BA). Segundo eles, os disparos são realizados constantemente, como forma de intimidação
Edson Messias dos Santos, 36 anos, se emociona ao falar do sentimento de impotência perante a Marinha. Um banheiro que estava sendo construído no local foi destruído pelos militares. O vaso sanitário, objeto raro na comunidade, permaneceu fixado ao chão, como resquício da tentativa de construção
Edson Messias dos Santos, 36 anos, pousa para retrato na lateral de uma das casas do quilombo. A construção foi feita com chapas de aço encontradas no lixo. Segundo os moradores, a Marinha impossibilitou a entrada de materiais de construção na comunidade
José Rosalvo de Souza, 48 anos
Maria de Souza de Oliveira, 84 anos, mostra o arame utilizado por militares para fechar o portão de acesso a sua residência, localizada na comunidade quilombola Rio dos Macacos
Interior de uma das casas da comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. As construções são de barro, metal e lona. A energia elétrica é clandestina. Segundo os moradores, a Marinha não deixa entrar material de construção no local
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1126859-governo-vai-negociar-com-quilombolas-posse-de-area-na-ba.shtml

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