Fora a posição de dom Pedro Casaldáliga, sempre importante, a
matéria está ultrapassada em termos de informações. Ver, por exemplo, da
mesma Agência Brasil, Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso, divulgada e postada ontem. TP.
Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Símbolo da luta em favor dos marginalizados, dom Pedro
Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), cobrou hoje
(26) das autoridades providências urgentes e uma “decisão mais concreta”
que garanta a desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé de
forma pacífica. Em entrevista à Agência Brasil, Casaldáliga, de 76 anos, disse temer o agravamento da tensão e dos conflitos na região.
Dom Pedro Casaldáliga disse que a tendência de acirramento tem
piorado em decorrência da proximidade das eleições municipais de outubro
e das promessas de campanha. Segundo ele, vários candidatos prometem
transformar em povoado a área da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé.
“Isso pode levar a atitudes agressivas e reações de todas as partes.”
“Está tudo suspenso e o clima é de insegurança”, disse o bispo ao
comparar a situação ao ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol,
em Roraima, em 2009. “Temo que essa demora de definição leve a uma
divisão entre os xavantes [locais] e os de outras áreas que aqui estão.
Gostaria de recordar que os direitos dos indígenas são reais e
primordiais garantidos aos povos que têm identidade própria”, alertou.
Dom Pedro Casaldáliga disse à Agência Brasil que a
reserva se transformou em uma “verdadeira cidade” reunindo mais de 500
famílias. A prefeitura de São Félix do Araguaia informou que os mais de
165 mil hectares homologados como Terra Indígena Xavante são o resultado
do desmembramento dos 680 mil hectares originais da Fazenda
Suissá-Missú, comprada em 1980.
O bispo fez também um alerta histórico. “O que tem sido colocado
sobre os direitos dos indígenas ocorre em fascículos. A causa indígena é
real. O Brasil tem que entender que tem uma dívida com os indígenas”,
disse ele, ao ressaltar que, em meio a tudo isso, é preciso ter
esperança.
No último dia 23, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou à
Justiça Federal em Mato Grosso um plano de retirada de todos os não
índios do interior da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. No entanto, a
prefeitura de São Félix do Araguaia entende que, ao contrário das
decisões judiciais recentes, a reserva homologada por decreto
presidencial em 1998, nunca foi integralmente ocupada pelos xavantes.
A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a
então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que
depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos xavantes, o que motivou
um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil
hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que
garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.
Porém, faltou a decisão final quanto à devolução aos índios da terra,
em sua totalidade. Em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª
Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé,
confirmando a decisão dada em primeiro grau e a legalidade do
procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Foi
determinado que os não indígenas sejam retirados da reserva e as áreas
degradadas, recuperadas.
No começo do mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do
governo de Mato Grosso e produtores rurais do estado para discutir
formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios
da área. O governo estadual propôs que os índios fossem levados para
outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque
Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal
não aceitaram a proposta.
Edição: Talita Cavalcante
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-26/dom-pedro-casaldaliga-cobra-decisao-de-autoridades-sobre-desocupacao-de-terra-indigena-em-mato-grosso
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