Brasília,
16 de julho de 2012
Entre
os principais resultados da reunião de julho do Conselho Nacional de
Saúde (CNS), na quinta (12), está a aprovação da Política Nacional de
Educação Popular em Saúde, que visa colocar as práticas populares em
saúde em um plano mais amplo, de forma democrática e com participação
social. O documento foi elaborado pela equipe do Departamento de Apoio à
Gestão Participativa (Dagep) e contou com a colaboração de
representantes de vários setores ligados aos movimentos sociais, por
meio do trabalho dos conselheiros de saúde. Para ser implementada, a
Política Nacional de Educação Popular será apresentada para pactuação na
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância gestora do SUS com
representantes de municípios, estados e governo federal.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, participou da reunião do CNS e destacou a importância da Política para o País. “As práticas populares em saúde ajudam a diminuir as distâncias, as diferenças e os preconceitos, contribuindo para levar uma saúde mais humanizada e equitativa. A construção desta política parte de experiências já vividas ao longo de alguns anos e com resultados positivos”, pontuou.
“O movimento de Educação Popular em Saúde vem, historicamente, se afirmando como base de inclusão da perspectiva popular na dinâmica do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o compromisso com a qualidade de vida de todos os brasileiros e com a defesa do SUS como política de Estado”, avaliou o coordenador-geral de Apoio à Mobilização Social do Departamento de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep/MS), Reginaldo Alves das Chagas.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, participou da reunião do CNS e destacou a importância da Política para o País. “As práticas populares em saúde ajudam a diminuir as distâncias, as diferenças e os preconceitos, contribuindo para levar uma saúde mais humanizada e equitativa. A construção desta política parte de experiências já vividas ao longo de alguns anos e com resultados positivos”, pontuou.
“O movimento de Educação Popular em Saúde vem, historicamente, se afirmando como base de inclusão da perspectiva popular na dinâmica do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o compromisso com a qualidade de vida de todos os brasileiros e com a defesa do SUS como política de Estado”, avaliou o coordenador-geral de Apoio à Mobilização Social do Departamento de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep/MS), Reginaldo Alves das Chagas.
Construção histórica
A
educação popular foi pauta da 13ª Conferência Nacional de Saúde (CNS,
em 2007, quando foi deliberado que Ministério da Saúde (MS) e
Ministério da Educação (MEC) deveriam se articular para criar uma linha
de financiamento permanente para subsidiar os processos de educação
popular em saúde, com objetivo de formar e qualificar a população para a
participação e o controle social no SUS. Também foi deliberada a
instituição do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (Cneps),
composto por órgãos do Ministério da Saúde, entidades e organizações
não-governamentais, visando o fortalecimento de experiências de
protagonismo popular, a troca de saberes e a implementação da Política
Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS.
Em 2009, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep/MS) constituiu o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (Cneps), um coletivo de 36 membros titulares e seus respectivos suplentes, com representação de 13 movimentos populares, duas entidades dos movimentos representativos dos gestores e 9 representações de áreas técnicas do MS, além de instituições ligadas ao SUS. Foi este comitê o responsável por fomentar o diálogo entre os coletivos e educadores, profissionais de saúde, trabalhadores, gestores e estudantes, no contexto do SUS e da gestão participativa de fato, que se concretiza hoje por meio da aprovação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde.
A educação popular também foi apontada como prioridade na 14ª Conferência Nacional de Saúde. Entre as prioridades está a de fomentar o protagonismo dos movimentos sociais e dos usuários do SUS, implementando processos de educação popular em saúde, promovendo a defesa do direito à saúde, disseminando o conhecimento sobre as diretrizes e princípios do SUS, estimulando a conquista de territórios saudáveis, destacando-se a importância da juventude nesse processo e garantir a participação da comunidade, por meio do orçamento participativo, conselhos de saúde e movimentos populares, no planejamento das ações de saúde e na construção e votação dos orçamentos públicos como também, implementar educação em saúde, com temas como cidadania e participação, nas escolas e instituições de ensino, visando à promoção da autonomia e a identificação e formação de lideranças afins com as especificidades do setor Saúde.
Em 2009, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep/MS) constituiu o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (Cneps), um coletivo de 36 membros titulares e seus respectivos suplentes, com representação de 13 movimentos populares, duas entidades dos movimentos representativos dos gestores e 9 representações de áreas técnicas do MS, além de instituições ligadas ao SUS. Foi este comitê o responsável por fomentar o diálogo entre os coletivos e educadores, profissionais de saúde, trabalhadores, gestores e estudantes, no contexto do SUS e da gestão participativa de fato, que se concretiza hoje por meio da aprovação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde.
A educação popular também foi apontada como prioridade na 14ª Conferência Nacional de Saúde. Entre as prioridades está a de fomentar o protagonismo dos movimentos sociais e dos usuários do SUS, implementando processos de educação popular em saúde, promovendo a defesa do direito à saúde, disseminando o conhecimento sobre as diretrizes e princípios do SUS, estimulando a conquista de territórios saudáveis, destacando-se a importância da juventude nesse processo e garantir a participação da comunidade, por meio do orçamento participativo, conselhos de saúde e movimentos populares, no planejamento das ações de saúde e na construção e votação dos orçamentos públicos como também, implementar educação em saúde, com temas como cidadania e participação, nas escolas e instituições de ensino, visando à promoção da autonomia e a identificação e formação de lideranças afins com as especificidades do setor Saúde.
Equipe de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-3576/3179
Fax: (61) 3315-2414/3927
e-mail: cns@saude.gov.br
Site: www.conselho.saude.gov.br
Fone: (61) 3315-3576/3179
Fax: (61) 3315-2414/3927
e-mail: cns@saude.gov.br
Site: www.conselho.saude.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário