FNDE-MEC/SEDUC-MT consolidam a aquisição de 500 ônibus escolares

Todos os municípios do Estado de Mato Grosso serão beneficiados com transporte escolar devido à parceria entre o Ministério da Educação, Governo do Estado e empenho orçamentário do deputado federal Carlos Abicalil (PT).

O acordo de entregar 500 ônibus escolares à Mato Grosso, firmado no ano de 2009, foi pauta da audiência realizada no MEC, quinta-feira (17.06), entre o secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o vice-líder do Governo no Congresso, Carlos Abicalil, a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes, e o coordenador Geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Maria Rodrigues.

A proposta é manter o acordo, sendo 250 veículos financiados com recursos do Governo Federal e 250 pelo Governo de Mato Grosso. Ao todo, está previsto investimento de R$ 70 milhões. Dos recursos garantidos pelo MEC, R$ 26,5 milhões são de emenda de bancada orçamentária 2009, de autoria do deputado Abicalil.

“Trata-se de um compromisso que fizemos no ano passado. Metade do compromisso assumido pelo Governo do Estado, outra metade pelo Governo Federal. A emenda de minha autoria de R$ 26,5 milhões é suficiente para a aquisição dos veículos que cabe ao compromisso do MEC, sendo ônibus de grande porte e reforçados. Estamos estudando para 2011, em outra etapa, a universalização do atendimento – de modo que os municípios tenham o mesmo percentual de veículos novos equivalentes a todas as regiões do estado”, disse Abicalil.

Os recursos aportados por Abicalil garantiram o investimento necessário pelo MEC, enquanto o Governo de Mato Grosso pretende cumprir a meta com recursos próprios ou com uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Parceria – A climatização de salas de aula nas escolas de Mato Grosso também foi tema da audiência realizada no MEC. O governo estadual já instalou ar condicionado em 1000 salas de aula e quer a parceria do Governo Federal para instalar a mesma quantia ainda este ano.

O MEC confirmou o acordo e garantirá os aparelhos mediante pregão eletrônico. Já o governo estadual ficaria responsável pela instalação elétrica nas escolas. O projeto está orçado em cerca de R$ 5 milhões e atenderá centenas de alunos. O convênio será assinado ainda este mês pela secretária Rosa Neide.