Água
18/01/2010 19:30 - Portal Brasil
O Brasil ocupa uma posição privilegiada em relação à disponibilidade de recursos hídricos. No mundo, 1,2 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável e cerca de 5 milhões morrem a cada ano por doenças simples relacionadas à falta de abastecimento.
Já o Brasil conta com 12% dos recursos hídricos do planeta. Por isso, o volume distribuído por pessoa é 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) – de 1.700 m3/s por habitante por ano. No entanto, esse recurso vital não chega para todos os brasileiros na mesma quantidade e regularidade.
As características geográficas de cada região e mudanças de vazão dos rios, que ocorrem devido às variações climáticas ao longo do ano, acabam afetando a distribuição de água no território nacional. Mesmo assim, o volume de recursos hídricos é suficiente para atender 57 vezes a demanda atual do país.
O consumo humano, na média nacional, equivale a cerca de 1/3 do total de água utilizada no Brasil. Já a irrigação consome 46% dos recursos e as atividades industriais, 18%.
Gestão dos recursos hídricos
A partir dos anos 1980, a gestão dos recursos hídricos no Brasil passou a abordar três fatores: a sustentabilidade ambiental, social e econômica; a busca de leis mais adequadas e de espaços institucionais compatíveis; a formulação de políticas públicas que integrassem toda a sociedade. Estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e instituído em 1997, o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh) articula, junto com o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), os esforços de vários setores para monitorar a gestão dos recursos hídricos do País.
Entre os objetivos do Singreh estão assegurar água suficiente e de boa qualidade para a atual e as futuras gerações, garantir a utilização racional e integrada dos recursos hídricos e prevenir futuros problemas relacionados à água. Para isso, estabelece que a água é:
- um recurso limitado, de domínio público, com valor econômico
- que o consumo humano e de animais têm prioridade
- que as bacias hidrográficas serão as unidades de planejamento
- que a gestão será descentralizada e participativa
O sistema promove, entre outras ações, a avaliação sistemática da qualidade e da quantidade dos recursos no país, a adequação de suas atividades às diversidades regionais, a integração com a gestão ambiental e a articulação com o planejamento regional
Saiba mais sobre recursos hídricos no Portal Brasil.
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