O Diário Oficial da União desta terça-feira publicou o decreto 7.794,
que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O
decreto é assinado pela presidenta Dilma Rousseff.
Os objetivo são integrar, articular e adequar políticas, programas e
ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de
base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a
qualidade de vida da população.
O documento prevê o uso sustentável dos recursos naturais e da oferta
e consumo de alimentos saudáveis. Essa política será implementada pela
União em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e
Municípios, além de organizações da sociedade civil e de outras
entidades privadas.
Entre as diretrizes da política estão: promoção da soberania e
segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação
adequada e saudável, por meio da oferta de produtos orgânicos e de base
agroecológica isentos de contaminantes que ponham em risco a saúde; a
promoção do uso sustentável dos recursos naturais, observadas as
disposições que regulem as relações de trabalho e favoreçam o bem-estar
de proprietários e trabalhadores.
Para conhecer a íntegra do plano, clique aqui.
Fonte: Ascom/Consea e Diário Oficial da União
|
Assessoria de Comunicação (61) 3411.3279 / 3483 |
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br
Redes Sociais |
Nenhum comentário:
Postar um comentário