Foto: Rodrigo Moraes
O Presidente do Conselho, Jacildo de Siqueira Pinho, assinalou a especial importância da Comissão de Satisfação do Usuários, "cujos membros vão aos PSFs, ao PA e a outras unidades para ouvir as pessoas"
No dia 22, vieram a público quatro resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde durante última reunião, realizada em 23 de junho. Todas foram homologadas pela Secretaria competente da administração local, de forma que ficam doravante incorporadas às diretrizes gerais da pasta.
A primeira delas (Resolução n° 7) reestrutura a já existente Comissão de Gestão do SUS - formada por quatro membros do Conselho -, à qual atribuiu-se a missão de “propor estratégias e mecanismos de coordenação, gestão, acompanhamento e fiscalização do Sistema Local de Saúde”, “propor critérios para a execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde” e “fiscalizar a movimentação de recursos financeiros repassados ao Fundo e apresentar respectivos relatórios ao colegiado do Conselho”. Igualmente composta por quatro integrantes do Conselho, a Comissão de Satisfação do Usuário também foi reestruturada através da Resolução n° 8. A ela compete, entre outras tarefas “visitar sistematicamente as unidades de saúde vinculadas ao SUS, apresentando ao colegiado relatório com indicação de sugestões de medidas a serem adotadas” e “apurar denúncias e fazer os encaminhamentos devidos no caso de prejuízos à saúde do usuário”. Em entrevista ao Divisor, o Presidente do Conselho, Jacildo de Siqueira Pinho, assinalou a especial importância desta Comissão, “cujos membros vão aos PSFs, ao PA e a outras unidades para ouvir as pessoas”. “Essa Comissão nos dá um balanço do que está ocorrendo e do que pode ser corrigido”, completou.
O Conselho também houve por bem reestruturar a Comissão de Acompanhamento das Sessões da Câmara Municipal, dividindo-a em quatro grupo que se revezarão na tarefa de comparecer à Casa de Leis da cidade quando de suas deliberações. “Decidimos que deve haver um conselheiro nosso em todas as sessões, porque nelas freqüentemente são tratados assuntos de interesse da Saúde”, explicou Jacildo ao discorrer sobre o teor da Resolução n° 9. Por fim, através da Resolução n° 10, o colegiado aprovou o Plano Municipal de Saúde de 2009, bem como a Avaliação da Programação Anual da Secretária Municipal de Saúde atinente ao mesmo ano. O Presidente do Conselho assinalou que o órgão vem se reunindo desde março, sempre na última sexta-feira de cada mês. A próxima reunião ocorrerá no dia 30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em cujas dependências Jacildo espera obter uma sala para servir de sede provisória à instituição. Segundo ele, a sede definitiva ainda precisa ser viabilizada e deverá funcionar embaixo do CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento). “A partir de então, com sala própria e telefone próprio, poderemos escolher um dos conselheiros para exercer a função de ouvidor do SUS, para receber as reclamações e sugestões dos cidadãos”, concluiu Jacildo, que conclamou toda a população a comparecer à reunião do dia 30.
Fonte: Redação
A primeira delas (Resolução n° 7) reestrutura a já existente Comissão de Gestão do SUS - formada por quatro membros do Conselho -, à qual atribuiu-se a missão de “propor estratégias e mecanismos de coordenação, gestão, acompanhamento e fiscalização do Sistema Local de Saúde”, “propor critérios para a execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde” e “fiscalizar a movimentação de recursos financeiros repassados ao Fundo e apresentar respectivos relatórios ao colegiado do Conselho”. Igualmente composta por quatro integrantes do Conselho, a Comissão de Satisfação do Usuário também foi reestruturada através da Resolução n° 8. A ela compete, entre outras tarefas “visitar sistematicamente as unidades de saúde vinculadas ao SUS, apresentando ao colegiado relatório com indicação de sugestões de medidas a serem adotadas” e “apurar denúncias e fazer os encaminhamentos devidos no caso de prejuízos à saúde do usuário”. Em entrevista ao Divisor, o Presidente do Conselho, Jacildo de Siqueira Pinho, assinalou a especial importância desta Comissão, “cujos membros vão aos PSFs, ao PA e a outras unidades para ouvir as pessoas”. “Essa Comissão nos dá um balanço do que está ocorrendo e do que pode ser corrigido”, completou.
O Conselho também houve por bem reestruturar a Comissão de Acompanhamento das Sessões da Câmara Municipal, dividindo-a em quatro grupo que se revezarão na tarefa de comparecer à Casa de Leis da cidade quando de suas deliberações. “Decidimos que deve haver um conselheiro nosso em todas as sessões, porque nelas freqüentemente são tratados assuntos de interesse da Saúde”, explicou Jacildo ao discorrer sobre o teor da Resolução n° 9. Por fim, através da Resolução n° 10, o colegiado aprovou o Plano Municipal de Saúde de 2009, bem como a Avaliação da Programação Anual da Secretária Municipal de Saúde atinente ao mesmo ano. O Presidente do Conselho assinalou que o órgão vem se reunindo desde março, sempre na última sexta-feira de cada mês. A próxima reunião ocorrerá no dia 30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em cujas dependências Jacildo espera obter uma sala para servir de sede provisória à instituição. Segundo ele, a sede definitiva ainda precisa ser viabilizada e deverá funcionar embaixo do CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento). “A partir de então, com sala própria e telefone próprio, poderemos escolher um dos conselheiros para exercer a função de ouvidor do SUS, para receber as reclamações e sugestões dos cidadãos”, concluiu Jacildo, que conclamou toda a população a comparecer à reunião do dia 30.
Fonte: Redação
Nenhum comentário:
Postar um comentário