Foto: Luiz Carvalho
O Direito à terra e a luta pela Reforma
Agrária foram debatidos em oficina no Encontro Nacional Unitário dos
trabalhadores, trabalhadoras e povos do campo, das águas e das
florestas. A análise feita pelos movimentos foi no sentindo de
compreender o porquê da morosidade no processo de Reforma Agrária
enfrentado na última década.
Nunca se fez uma Reforma Agrária efetiva
no país. A marca do desenvolvimento brasileiro é a concentração de
terra, riqueza e poder. O modelo do agronegócio, fortalecido nos últimos
anos, só gera exclusão, fome e violência no campo.
No governo FHC, o número de ocupações de
terras por parte dos movimentos sociais resultava em um maior número de
assentamentos. No governo Lula, o número de ocupações diminuiu, assim
como o de assentamentos.
Muitas organizações do campo e do
conjunto dos trabalhadores acreditaram que um presidente favorável à
Reforma Agrária iria colocá-la em prática, mas a coalizão do governo ia
na direção oposta, e impôs a lógica de que a Reforma Agrária não tinha
importância para o desenvolvimento do país. Com uma pressão menor por
parte dos movimentos e sem incentivo do governo, os números da Reforma
diminuíram.
Em 2006, segundo mandato de Lula, o
agronegócio se fortaleceu, obtendo cada vez mais apoio do governo. “O
governo só irá desapropriar terras se os movimentos sociais ocuparem e
pressionarem. Por isso, precisamos realizar ocupações organizadas e
maciças, com a participação de todos os movimentos do campo”. Declarou o
representante da Fetraf, Lázaro Bento.
A situação no governo Dilma não se
alterou; o número de assentados da Reforma Agrária em seu governo
mostram que seu governo é o pior dos últimos anos para enfrentar o
problema da terra. Aliado a isso está a falta de reestruturação do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgãos responsáveis por realizar a
desapropriação de terras e criação de assentamentos.
Como consequência desse processo, a
Reforma Agrária segue paralisada. “Embora o governo dialogue, sua
prática política mostra que não é aliado da classe trabalhadora”, disse
Itelvina Massioli, representante da Via Campesina.
A falta de políticas concretas de
Reforma Agrária não afeta apenas os camponeses. Das cinco mil
comunidades quilombolas existentes no Brasil, apenas 122 tiveram seus
direitos reconhecidos. Além disso, o Estado é o maior violador dos
direitos quilombolas, com a Marinha Brasileira sendo responsável por
reprimir comunidades.
“O resquício da escravidão ainda está
presente na sociedade brasileira. A nossa terra não é reconhecida
porque, como temos uma relação com a terra que não é mercadológica, e
sim coletiva, essa terra não irá voltar para o mercado.” Disse o
representante da Conaq, Biga.
União - A crise
econômica é usada pelo capital financeiro para se apropriar com mais
forças dos recursos naturais e se apropriar de mercados. O lugar da
agricultura familiar como força produtora de 70% dos alimentos no mundo
começa a ser questionado pelas forças empresariais, desejosas de
conquistar uma parcela maior do mercado de alimentos. Prova disso é a
quantidade de fusões entre empresas do ramo alimentício: só em 2010,
mais de 100 empresas se fundiram para ampliar sua capacidade de
produção.
De acordo com Alessandra da Costa Lunas,
representante da Contag, “essas fusões ocorrem porque as empresas se
preparam para querer dar conta de alimentar a população mundial, por
meio de estratégias como a concentração de mercados, o controle dos
preços de alimentos, e o arrendamento de terras na América Latina e
África pelas grandes empresas. Para enfrentar a união dessas empresas,
nós, movimentos do campo, precisamos deixar nossas diferenças de lado,
procurar o que temos em comum e nos unir”.
A Reforma Agrária é tida pelos
movimentos como uma bandeira capaz de unir não só o campo, mas também a
classe trabalhadora urbana. Para Itelvina, “ temos a necessidade de que
todas essas lutas estejam coordenadas e articuladas no sentido de darmos
um passo para frear o desenvolvimento do agronegócio no país, para
derrotar este modelo e de fato disputar a sociedade”. Como proposta
concreta dessa união, foi proposta uma jornada de lutas unificada de
todos os movimentos no campo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário