A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO
ESTADO DE MATO GROSSO
Um processo em
construção
Apesar das
especificidades de cada realidade, de cada Estado, pode-se dizer que a
realidade da construção do campo no Estado de Mato Grosso não foi diferente dos
outros Estados brasileiros. Os povos do campo tiveram pouco acesso à educação
escolar e, mesmo quanto teve, foi uma escola urbana no campo e não a escola
construída a partir da sua vida e da sua realidade. Como afirma Reck e outros (2007,
pg. 15)
Em Mato Grosso, e em
certo sentido ocorre com mais intensidade em outros estados do Brasil, existe
um amplo consenso sobre a situação e os problemas da educação do campo, e que
no caso do Mato Grosso, a oferta dessa modalidade educativa constitui-se uma
das atribuições das empresas colonizadoras, como parte da estratégia de
“povoamento dos vazios demográficos”,
uma vez que a escolarização já aparecia como reivindicação das classes
populares.
Apesar desta histórica exclusão, os povos do campo
foram, aos poucos, se organizando, lutando e exigindo o respeito aos seus
direitos fundamentais, bem como a formulação de políticas públicas construídas
a partir da sua realidade e necessidades. Dentre esses direitos, pode se
mencionar o direito a conquista e a permanência na terra. Mas para isso
necessita-se de política públicas de saúde, transporte, moradia e
educação.
No Estado de Mato
Grosso “pode-se observar o crescimento da oferta de matrícula no ensino
fundamental, de 1997 a 2005, em 80,7%. No ensino médio, houve aumento de 704,3%
nesse mesmo período. Na modalidade de educação de jovens e adultos, de 2001 a
2005, o crescimento foi de 94,1%” (Plano Estadual de Educação, Estado de Mato
Grosso). Mais recentemente, no ano de
2007, havia, no Estado de Mato Grosso, 119 (cento e dezenove) Projetos de
Assentamentos de Reformar Agrária, localizados em 69 (sessenta e nove)
municípios, com 13.656 (treze mil seiscentos e cinqüenta e seis famílias), num
total de 147.713 (cento e quarenta mil, setecentos e treze) mil hectares de
terra.
É neste contexto que se
situa o trabalho, a mobilização, os encontros, os seminários, para refletirem,
trocarem experiências, construindo a educação do campo, bem como apresentando
propostas para a constituição de políticas públicas de educação do campo no
Estado de Mato Grosso. E esta luta e construção realizadas aqui no Estado de
Mato Grosso é parte de uma luta maior presente em todo o Brasil: A nossa caminhada se enraíza nos anos 60 do
século passado, quando movimentos
sociais, sindicais e algumas pastorais passaram a desempenhar papel
determinante na formação política de lideranças do campo e na luta pela
reivindicação de direitos no acesso a terra, água, crédito diferenciado, saúde,
educação, moradia, entre outras. Fomos então, construindo novas práticas
pedagógicas através da educação popular que motivou o surgimento de diferentes
movimentos de educação no campo, nos diversos estados do país.
(Documento Final da II
Conferência Nacional por Uma Educação do Campo. 2004).
Em novembro de 2002 o
Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, aprovou o Parecer N. 202-B sobre
a educação do campo e em agosto de 2003, através da Resolução N. 126/03, o
mesmo Conselho instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do
Campo no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.
No mês de outubro de
2004 realizou-se, em Cuiabá, no mês de outubro, o I Seminário Estadual de
Educação do Campo, com o apoio do MEC. A conclusão deste Seminário foi resumido
na Carta de Intenções. Apesar da importância deste Seminário não houve
continuidade e, somente um ano depois,
em novembro de 2005, foi retomada a Carta de Intenções, através da Secretaria de
Políticas Educacionais.
Em fevereiro de 2006,
foi realizado o I Seminário do Norte de Mato Grosso sobre Educação do Campo,
como uma atividade do Fórum Estadual de Educação do Campo. Neste evento teve
início o trabalho de levantamento de linhas políticas para um Plano Estadual de
Educação do Campo. A partir do Seminário, do Fórum e das diversas discussões
nas conferências escolares, chegou-se a um texto propositivo para o Plano
Estadual de Educação do Campo que deveria subsidiar os trabalhos na Assembléia
Legislativa. Este texto foi concluído em maio de 2006 na Conferência Estadual
de Educação do Campo. Neste mesmo ano, de 2006, no mês de junho, foi realizado
em Cuiabá, um Seminário Nacional de Educação do Campo. Deste Seminário saiu a
Carta de Mato Grosso, uma Carta Compromisso para os gestores da educação de
todo o Brasil. A criação do Comitê Interinstitucional de Educação do Campo em Mato Grosso, no ano de 2006, foi
outro passo importante na construção da Educação do Campo. No mês de setembro
deste mesmo ano, 2006, aconteceu a I Formação dos Educadores do Campo no
Estado. Logo depois, em janeiro de 2007, foi oficializada a Gerência de
Educação do Campo do Estado de Mato Grosso. Esta Gerência coordenou a
realização do encontro de “Formação dos Educadores e Educadores do Campo” do
Estado de Mato Grosso, em novembro de 2007.
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