O PISO QUE QUEREMOS É DE R$ 1 937,26. POR ELE VAMOS À LUTA!

O PISO QUE QUEREMOS É DE R$ 1 937,26. POR ELE VAMOS À LUTA!



Nas matérias que circularam, recentemente, na imprensa de MT, o representante da pasta da Secretaria de Educação do Estado, reforçou a intenção de, em 2012, dar continuidade à política de desvalorização do poder de compra do PISO SALRIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO em MT.



Desde que implantado o PISO, em 2008, a exemplo do próprio MEC, o reajuste anual feito em MT vem promovendo arrocho na remuneração dos educadores. Para ilustrar, o valor de R$ 1 312,00, reivindicado pela categoria, desde a campanha salarial de 2010, só foi alcançado no final de 2011, após muita luta, inclusive com GREVE NA EDUCAÇÃO, em 2011.



Agora, vejam só o que imprensa nos adianta em relação ao reajuste do governo para 2012. Reajustar em 10,3% o salário atual de R$ 1.312,00 não alcança nem o Piso do MEC de R$ 1451,00. Senão, vejamos, 10,3% o salário atual daria : R$ 1312,00 +R$ 135,14= R$ 1 447,14.



Alertamos ao Secretário da Educação do Governo Silval que a categoria deliberou no último Conselho de Representantes e o SINTEP/MT protocolou na SEDUC/MT, desde 01.03.2012, a Pauta de Reivindicação que define para a campanha salarial de maio "Assegurar o Piso Salarial de R$ 1.937,26 conforme Lei 11.738/2008 a todos os profissionais da educação para jornada de 30 horas e formação de nível médio, de acordo com os recursos constitucionais ". É esta será a nossa bandeira de luta!



Outro equívoco do Secretario de Educação que cabe consideração é a tentativa de buscar justificar a falta de compromisso do próprio governo em valorizar o PISO da educação em MT, tomando como referência os "maus exemplos" dados por 70% dos Prefeitos no Estado. Nós que acompanhamos a aplicação dos recursos da educação em cada um desses municípios, temos os dados que comprovam que não falta recurso para a educação, o problema está na ingerência desses Prefeitos na aplicação contrariando a própria LDB (art. 70 e 71) e que os impede a garantir o PISO NACIONAL para os educadores nesses municípios.



Bem lembrado pela imprensa que “A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim”.



Cabe citar ainda que, acerca do reajuste anual do PISO, “a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e prevista no Art. 5º da Lei 11738 de 06 de julho de 2008 (Lei do Piso)”. Contrariando o dispositivo da Lei enquanto procedia, anualmente, a correção do custo aluno, referência para repasse de recurso para o FUNDEB, paralelamente, o MEC congelou o PISO no valor R$ 950,00, em 2008 e 2009, nos anos subsequentes, a correção que vem fazendo é sempre a menor, resultando em mais de 70% a desvalorização do poder compra do PISO atual. O valor do Piso hoje é de R$ 1.937, 26 para uma jornada de 30 horas e não o valor de R$ 1.451,00, divulgado pelo MEC. Para ilustração vejamos:



VALOR CUSTO ALUNO – ANUAL



Þ Ano 2008 - R$ 1.132,34

Þ Ano 2009 – R$ 1227,17 - R$ 94,84 - 8,37%

Þ Ano 2010 – R$ 1.529,97 – R$ 302,80 - 24,67 %

Þ Ano 2011 – R$ 1.729,33 - R$ 199,36 – 13,04%

Þ Ano 2012 – R$ 2.009,45 - R$ 280,12 – 16,20%



VALOR DO PISO

REAJUSTE DE COM O ACORDO ART. 5º DA LEI 11738/2008 (defendido pela CNTE e SINTE/MT).



Þ 2008 R$ 950,00 -

Þ 2009 R$ 1.132,40 - 19,2%

Þ 2010 R$ 1.312,85 - 15,93%

Þ 2011 R$ 1.597,87 - 21,71%

Þ 2012 R$ 1.937,26 - 22,22%





VALOR DO PISO

. PRATICADO ERRONEAMENTE PELO MEC

Þ 2008 R$ 950,00 – (aplicando. 1/3)

Þ 2009 R$ 950,00 - (aplicando 2/3) - reajuste de (0% )

Þ 2010 R$ 1.024,67 – (integral) – C/ reajuste de (7,86% )

Þ 2011 R$ 1.187,00 – (integral) – C/ reajuste de (15,84%)

Þ 2012 RS 1 451,00– (integral) – C/ reajuste de (22,22%)



A paralisação dos dias 14, 15 e 16 de março, com a adesão de mais 90% das escolas estaduais e municipais de MT já deu demonstração do quanto estamos organizados e mobilizados em defesa do PISO nos MUNICÍPIOS e no ESTADO.



O PISO QUE QUEREMOS É DE R$ 1 937,26. POR ELE VAMOS À LUTA!



Miriam Ferrira Botelho

DIRETORA REGIONAL DO SINTEP/MT





MT prevê pagar piso de professor em maio e vê crise em 70% das cidades

Do G1 MT



O novo piso nacional de R$ 1.451 para os professores, conforme anunciou o Ministério da Educação (MEC), deve passar a ser pago em Mato Grosso a partir do mês de maio deste ano. É o que garantiu o secretário estadual de Educação, Saguás Moraes (PT). O estado deve reajustar em 10,3% o salário atual de R$ 1.312 para alcançar a remuneração mínima do professor de nível médio e de jornada de 40 horas semanais.

O secretário de educação disse que já tem conversado com os representantes da categoria para garantir o novo reajuste nacional para os professores. Hoje o professor do estado recebe R$ 1.312 inicialmente. No entanto, segundo o secretário, a realidade dos professores da rede estadual é bem diferente da vivenciada pelos profissionais que trabalhavam em municípios com menos potencial financeiro.

“Estimo que pelo menos 70% dos municípios não consigam pagar o novo valor salarial em virtude de dificuldade financeira”, comentou. Ele disse que os problemas maiores estão em municípios carentes localizados na Baixada Cuiabana e nas regiões extremo Norte e Nordeste do estado. Ele comentou que muitas cidades não tinham condições para pagar o piso anterior de R$ 1.187.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Ainda de acordo com o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

Apesar do reajuste, o Sindicato dos Professores de Mato Grosso (Sintep-MT) acredita que o valor poderia ser maior. Segundo a diretora do Sintep, Miriam Ferreira Botelho, o reajuste concedido pelo governo federal ainda no contenta o pedido da categoria. Ela até adiantou que a questão salarial será um dos itens durante a negociação da categoria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Segundo Mirim, os professores defendem um piso de R$ 1.937. Uma paralisação nacional da categoria já está marcada para os dias 114, 15 e 16 de março de 2012.


http://www.eldoradofmvilarica.com.br/noticia/10527