SP - Justiça Convoca Religiosos para Audiência sobre Símbolos Religiosos
?Eu tenho grande esperança de que se decida finalmente pela laicidade do Estado
Brasileiro, 120 anos depois.? ? Daniel Sotomaior
Realizou-se no dia 7 de dezembro, na Justiça Federal de São Paulo, Audiência sob
a presidência do Exmo. Juiz da 3ª Vara Cível, Dr. Ricardo Geraldo Rezende
Silveira, com representantes de diversas religiões, com a finalidade de ouvir
suas opiniões a respeito da continuidade ou não de símbolos religiosos afixados
em estabelecimentos públicos. Pai Jamil Rachid, representante da União de Tendas
de Umbanda e Candomblé do Brasil, foi convocado pelo Ministério Público, como
representante das Religiões Afro-Brasileiras, acompanhado do advogado e Ogã, Dr.
Basílio de Xangô.
?Trata-se, de uma Audiência Civil Pública e que teve inicio por intermédio do
Ministério Público Federal. Na realidade, é uma revogação de anulação de atos
administrativos, que estão na eminência de ser aprovados e o Ministério Público
por intercessão dessa audiência, tenta barrar esses atos normativos. De acordo
com a laicidade do Estado, o Ministério Público quer ouvir representantes de
várias religiões no sentido de opinar para que a Justiça Federal possa dar
parecer, favorável ou não, à continuidade dos símbolos religiosos em
estabelecimentos públicos?, disse Ogã Basílio. ?Esta ação é de suma importância,
pois se vê que o Ministério Público, autoridade maior na Justiça, entende e vê a
gente (Religiões Afro-Brasileiras) como religião, a ponto de estar chamando para
uma audiência?, continua.
Todo o símbolo influencia psicologicamente o ser humano através de mensagens
específicas captadas pela visão. Esta teoria é comprovada pela Psicologia
Acadêmica. No caso dos crucifixos expostos nas repartições públicas, sugere-se
que o Estado favorece o Cristianismo, considerando- o como doutrina oficial do
país, contrariando os princípios e as definições de Estado Laico. Da mesma forma
que os demais cultos são obrigados a respeitar e obedecer os feriados católicos,
a imposição do crucifixo, como o existente na Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo, pressupõe que o Parlamento Paulista, seja cristão. Um exemplo
muito comum são os judeus que em suas datas religiosas comemorativas, faltam ao
serviço, não tendo o apoio do Estado, dificultando a concretização da identidade
religiosa. O mesmo acontece com os Islâmicos e principalmente com as Religiões
Afro-Brasileiras.
Além de PAI JAMIL RACHID, várias outras autoridades das mais diversas religiões,
estiveram presentes, tais como HENRY SOBEL, representando a Comunidade
Israelita, CARDEAL DOM ODÍLIO PEDRO SCHERER,representan do a Igreja
Católica, DANIEL SOTTOMAIOR PEREIRA, fundador do Movimento Brasil para Todos,
PROFESSOR SAMUEL GOMES DE LIMA, presidente da ABLIRC, DANIEL CHECCIO, SHEIK
TALEB HUSSEIN AL-KHAZRAJI, sendo os mesmos intimados para darem o seu parecer na
presente audiência.
Segundo Daniel Sotomaior, que compareceu representando os ateus, foi através do
Movimento Brasil para Todos que foi enviada representação de pedido de retirada
dos símbolos religiosos, o que culminou na ação na Justiça Federal: ?Compareci
na condição de testemunha. Este é um momento ímpar na história. Não tenho
notícia de nenhuma outra ação na justiça com esse teor. Tenho grandes
expectativas porque do pouco que conheço do que consta nos autos, o juiz está se
dando ao trabalho de fazer uma coleta de provas, escutando diversos setores
religiosos, o que demonstra ser um bom sintoma e eu tenho grande esperança de
que se decida finalmente pela laicidade do Estado Brasileiro, 120 anos depois.?
A Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC, na pessoa de
seu presidente, Professor Samuel Luz foi nomeada para assessorar a Promotoria
Pública. A próxima audiência está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2011.
QUE MEU PAI OXÁLA ABENÇOE A TODOS!
Janete
Castanhal-Pará-Brasil
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