Vamos multiplicar a iniciativa do professor Renato Nogueira:
é muito urgente.... além de enviar sua mensagem ao ministro, repasse para que outros o façam!
Para enviar sua mensagem:
- copie a carta que segue abaixo ou redija e modifique o texto como lhe parecer melhor,
- cole o texto em um email que você mesmo assina,
- envie, do seu endereço de email, para os seguintes endereços:
fernandohaddad@mec.gov.br
fernando.haddad@mec.gov.br
andrelazaro@mec.gov.br
cne@mec.gov.br
joao.bachur@mec.gov.br
miriamleitao@milemidia.com.br
miriam@oglobo.com.br
com cópia para
ipeafro@ipeafro.org.br
Carta Aberta ao Exmo. Ministro da Educação do Brasil
Sr. Fernando Haddad
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.
Assunto: Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato
Professoras(es), gestoras(es), pesquisadoras(es) e vários setores da sociedade civil parabenizam a iniciativa do parecer 15/2010 que prima pela políticas de promoção da igualdade racial. Nós estamos de acordo com a recomendação do parecer. Enfatizamos que, numa sociedade democrática e em um ministério da educação que vem agindo como parceiro na luta por uma educação anti-racista, o aprimoramento da análise das obras do Programa Nacional Biblioteca Escola (PNBE) está em conformidade com os preceitos legais e constitucionais da nossa sociedade. Está condizente com a garantia da diversidade étnico-racial, o pluralismo cultural, a equidade de gêneros, o respeito às orientações sexuais e às pessoas com deficiência.
Nosso entendimento é de que o parecer 15/2010 em nenhum momento faz menção à censura. Mas, tão somente, ponderações responsáveis e necessárias numa sociedade democrática. Na sociedade brasileira 50,6% da população é negra, o que está confirmado pelos dados do censo do IBGE. Portanto, a discussão do parecer não desconsidera a liberdade de expressão ou a licença poética, muito menos pode ser interpretada como um excesso de didatismo. Trata-se de uma recomendação necessária de contextualização dos autores e suas obras que circulam nas escolas. A necessidade de contextualização já tem sido aceita pelas instituições escolares, porém, na maioria das vezes sem considerar o peso da questão racial na formação da nossa sociedade e formação da personalidade de uma criança que se depara com estereótipos racistas na escola.
Vale registrar que o problema não é a obra de Monteiro Lobato. A questão vai mais além. Entendemos que o que o CNE está propondo é o aprofundamento do estudo sistemático e cuidadoso das obras literárias que já conhecemos e a devida contextualização dos autores no tempo e no espaço, sem perder a dimensão da arte, da criatividade e da emoção que caminham juntos com a boa literatura. Portanto, concordamos que o CNE, quando consultado, é o órgão responsável por orientar educadores e sistemas de ensino sobre procedimentos indispensáveis para garantir uma escola democrática.
O objetivo do parecer é aprimorar ainda mais o trabalho que já tem sido feito na escolha de obras literárias e demais materiais que circulam nas escolas, ou seja, primar pela ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações. Recomenda-se que este princípio seja realmente seguido para análise de todas as obras do PNBE, quer sejam elas clássicas ou contemporâneas. Caso sejam clássicos e todos reconhecemos a importância do lugar da obra clássica, e estes venham apresentar estereótipos raciais , já discutidos pela produção teórica existente, que os mesmos sejam discutidos na forma de nota explicativa, ou seja, numa contextualização do autor e sua obra.
Entendemos que, nesse caso, não há nenhuma censura à obra literária. Há o cuidado com os sujeitos e com a diversidade étnico-racial presente na escola brasileira. No caso das crianças pequenas, é preciso ter muito cuidado na apresentação do conteúdo estereotipado.
Contando com seu compromisso democrático como educador e cidadão, em favor da diversidade étnico-racial e pela importância do cargo que ocupa como ministro da educação do brasil, esperamos, sinceramente, que o senhor defenda o valor da literatura como bem inestimável da cultura humana e também defenda uma política educacional voltada para a promoção da igualdade racial, homologando o parecer do CNE. É papel do Estado cuidar da democracia , do direito à liberdade de expressão sem discriminação.
Renato Nogueira Jr. – Professor da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Elisa Larkin Nascimento, Ph.D.
IPEAFRO - Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
Rio de Janeiro, Brasil
(55) 21-2509-2176
www.ipeafro.org.br
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