A Cidade de Piracicaba em São Paulo acordou com um novo Projeto de Lei Tramitando. Trata-se do Projeto Lei 202/10
Proposto por um vereador evangélico que propõe a Proibição da sacralização de
animais em cultos religiosos.
O Brasil de Matriz Africana mais uma vez fica estarrecido, por mais que a constituição brasileira declare o Estado Laico e
esta condição seja pauta de polemicas e escândalos diuturnamente, esta
prerrogativa é desrespeitada. No RS no ano de 2003 foi aprovada por unanimidade
o Código Estadual em Defesa dos animais proposto também por um Pastor Evangélico
que não vamos citar os nomes para não promove-los. No entendimento dos
Religiosos de Matriz Africana do RS, o código representou um avanço para o
estado, porém um único artigo tentava proibir a sacralização de animais em
cultos Religiosos, uma mobilização histórica aconteceu, milhares de Pais e Mães
de Santo e seus filhos saíram às Ruas para protestar. Um dispositivo de Lei Foi
Criado pelo então Deputado Edson Portilho salvaguardando as praticas de Matriz
Africana Excetuando-as da Lei, porém o dispositivo foi contestado pelos
proponentes do Código através de ADin . A CEDRAB-RS estava a Frente do Processo
de defesa, imediatamente, trouxe de São Paulo seu advogado que também é
constitucionalista, o Ogã Dr. Hédio Silva Junior (Ex-Secretário de
Cidadania e Segurança Publica do Estado de São Paulo)que fez brilhante defesa no
TJ-RS garantindo a Vitória do Povo do Axé. Não foi a Primeira vez
que obtivemos uma vitória garantida pela sabedoria, competência e Imponência de
Silva JR, em 2001 no RS ele garante a Legitimidade de um casamento realizado em
um Terreiro e certificado por uma Federação, abrindo jurisprudência no Brasil,
ainda em 2003 em defesa brilhante, ele atua no Caso da Iyalorisa Maria da Graça
de Oxum da Cidade de Rio Grande-RS, que teve sua filha Gissele Monteiro
condenada à Prisão por um visinho sentir-se incomodado pelo toque de tambor.
Mais uma vez vitória! Alem de reabrir o Terreiro que teve suas portas fechadas,
a situação de Gissele foi revertida. Agora é a vez de Piracicaba
ter como Defensor este Ogã que com certeza saberá garantir que a constituição se
cumpra! Dr. Hédio Silva Junior é Filho de Xangô.
Baba Diba de Iyemonja
Babalorisa da Comunidade Terreira Ile Axé Iyemonja Omo Olodo –RS
Conselheiro da CEDRAB-RS – Congregação em Defesa das Religiões Afro Brasileiras do RS
Diretor do Africanamente Centro de Pesquisa, Resgate e Preservação de Tradições Afrodescendentes
Coordenador da Renafro-Saude-RS
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