Por Tatiana Lionço
Doutora em Psicologia, ativista feminista e membro fundadora da Cia. Revolucionária Triângulo Rosa
Gostaria
de compartilhar abertamente minhas reflexões sobre quando comecei a
gritar na Câmara dos Deputados. Nunca foi um hábito ou predileção
argumentativa, mas nas últimas vezes em que estive presente em
atividades parlamentares nos plenários da câmara eu gritei. Nas últimas
vezes em que fui à Câmara dos Deputados eu passei mal.
Em 2012
fui diversas vezes à Câmara. Primeiramente em maio, por ocasião do IX
Seminário LGBT, convocado pelo Deputado Federal Jean Wyllys, em que me
pronunciei publicamente sobre sexualidade na infância e adolescência e
sua relação com a homofobia. Sou uma doutora em Psicologia e o tema da
sexualidade infantil, pasmem se assim o quiserem, integra o currículo de
todas as graduações do país, não consistindo em elocubrações descabidas
de uma lésbica comprometida com uma ditadura gay. Sequer sou lésbica,
perguntem isso ao movimento LGBT, que sempre me interpelou sobre não o
ser e ainda assim lutar contra a homofobia. Pensar e reconhecer a
sexualidade infantil serve também para o enfrentamento de abusos sexuais
contra crianças, inclusive.
Após esta atividade profissional,
tive que retornar inúmeras vezes à Câmara para buscar reagir à violação
moral que me acometeu por atuação deliberada do Deputado Federal Jair
Bolsonaro na edição de um video em que ele alerta a sociedade brasileira
sobre os riscos psíquicos e sociais que pessoas como eu representam
para as crianças nas escolas. Imediatamente após, blogs de
fundamentalistas cristãos ou mesmo de conservadores assumidos se
lançaram fervorosamente na violação de minha imagem e honra pública.
Ganhei até a atenção de líderes do movimento pró-família, o movimento
que desconsidera que família é direito humano universal e que não há
gente neste mundo que não a tenha. Hoje, posso dizer convicta, dado que
tenho uma pilha de matérias impressas, que eu, uma ativista feminista e
que luta pelos direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, consto
na internet como pessoa que faz apologia da pedofilia, que luta pela
sua descriminalização e deveria ser incriminada. Foi aí que eu comecei a
gritar. Antes disso, eu apenas dispus por duas vezes meus argumentos
acadêmicos em eventos da Camara dos Deputados, seguindo o cumprimento de
meu compromisso social que marca minha própria trajetória intelectual.
Ontem
especialmente, dia seis de março, eu gritei bastante durante a sessão
de eleição do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
– CDHM. Ao final da sessão, suspensa devido à evidente reprovação da
indicação do Deputado Marco Feliciano tanto por parte dos movimentos
sociais feministas, negro, e LGBT quanto por parlamentares que ainda
integram a CDHM, gritei novamente após tomar uma braçada-empurrão em meu
pescoço por uma mulher que estava acompanhada pelo Deputado Henrique
Afonso. Continuei então gritando ao entrar na Ouvidoria da Câmara,
estarrecida com minha memória de que na outra ocasião em que me queixei
sobre a atuação do Deputado Jair Bolsonaro àquela instância de
comunicação com a comunidade pouco resultado obtive senão a oportunidade
de gritar por vias institucionalizadas a minha indignação. Gritava ali
na ouvidoria também devido ao episódio há pouco relatado, eu queria
gritar para que todo mundo ouvisse o que havia se passado. Foi quando
escutei de um senhor lá dentro que eu gritasse lá fora, e assim eu
decidi continuar gritando também de fora da Câmara dos Deputados e é
isso que estou a fazer agora.
Me recordo agora de outro episódio
em que passei mal na Câmara dos Deputados, ao escutar palavras do pastor
Feliciano, o parlamentar indicado pelo Partido Social Cristão para
presidir a CDHM e que tomou posse hoje enunciando que teve seus direitos
como cidadão violados. Hoje ele afirma que é acusado injustamente de
racismo e homofobia. Dizia ele palavras bonitas, na ocasião da audiência
pública sobre o polêmico projeto de lei apelidado como “cura gay” pelo
movimento social. Dizia ele que respeita homossexuais e que não
estaríamos mais em uma Era de caça às bruxas, que seria injusto os
evangélicos serem acusados de preconceituosos. Concordo. Nem estamos
mais na Era da caça às bruxas, dado que hoje estão a caçar o próprio
satanás, e concordo também que acusar de modo generalizado evangélicos
de homofobia seria uma irresponsabilidade, algo que poderia se
qualificar como crime de intolerância religiosa. Tenho convicção pessoal
de que nem toda a comunidade evangélica e cristã é preconceituosa,
conheço outras autoridades evangélicas e fiéis de várias igrejas que
discordam da atuação de certos pastores deputados que adotam discursos
fundamentalistas, por exemplo.
Enquanto eu escutava as palavras
do pastor Feliciano dizendo que ele não era homofóbico eu me lembrava
que ele mesmo, em pregação no Congresso dos Gideões Missionários da
Última Hora a uma multidão no ano passado, fez menção aos ativistas do
movimento LGBT como engendrados por satanás e incitou a multidão a
agarrar o demônio pelos chifres e esfregar a cara dele no chão. Passei
mal e me senti invadida simbolicamente pelo pastor. Eu, pessoalmente,
sequer me apresento como lésbica. Tenho uma trajetória heterossexual e
sou mãe de crianças. Mas isso não me exime de ser desqualificada
moralmente ou mesmo desumanizada, posto que sendo uma ativista que luta
contra a homofobia e pelos direitos de homossexuais, eu mesma,
heterossexual, seria nas palavras do pastor engendrada por satanás.
Feliciano
parecia também querer anular a nossa memória de que ele mesmo, ou ao
menos com a sua anuência, editou e publicou um video distorcendo a voz
do Reverendo Márcio Retamero, importante pastor de igreja inclusiva no
Rio de Janeiro e ativista pró-LGBT, que teve a voz satanizada e a fala
descontextualizada em relação ao seu pronunciamento no IX Seminário
LGBT, como se este fosse um louco voraz pelo armamento de uma guerra.
Bruxas? Isso é coisa datada historicamente, hoje estão a caçar demônios e
satanás e estas bestas estão supostamente personificadas em pessoas
como eu ou mesmo em pastores que pensam diferentemente daqueles que
ocupam o parlamento na defesa explícita do que chamam moral cristã. Como
eu estava presente, posso contra-argumentar e dizer que afirmava o
Reverendo Retamero, naquela ocasião, que estávamos em uma espécie de
guerra moral e que assim como na época da ditadura militar muitos
pegaram em armas, inclusive supostamente a atual Presidenta da
República, era porque diante da guerra é preciso escolher de que lado
lutar. Estamos sim lutando em defesa dos ideias democráticos e contra o
fundamentalismo religioso e somos muitos, ateus, cristãos, umbandistas,
feministas, e muita gente de bem.
São muitas as notícias
recebidas recentemente sobre assassinatos e violências homofóbicas. Sei
bem que o meu caso em nada se compara ao assassinato de Lucas Fortuna,
ou mesmo ao espancamento do ativista André Baliera em São Paulo. Não se
compara ao homossexual espancado até a morte na última quarta-feira de
cinzas, no Rio de Janeiro. Não se compara à lésbica que teve parte de
dois dedos decepados porque a polícia de Valparaiso de Goiás resolveu
que sendo lésbica, a trataria como homem. Sequer eu sabia que é assim
que homens deveriam então ser tratados por policiais. Não se compara,
mas também para mim pesa ser exposta como uma pessoa que faz apologia da
pedofilia na internet, como uma degradação humana e criminosa. É o que
eu chamo hoje de estupro moral, mas também tenho ciência de que mesmo há
poucos séculos, quando se estava em pleno advento da secularização,
argumentou-se já que se estupravam almas quando se violava a liberdade
de consciência de outrem.
Li há poucos meses uma carta aberta que
a missionária Marisa Lobo escreveu para o Deputado Federal Jean Wyllys
sobre o que ela própria viveu na Câmara, na última audiência pública
sobre o projeto de lei que visa sustar a resolução do Conselho Federal
de Psicologia que veta o tratamento e patologização das
homossexualidades. A missionária alega que foi violada pela atribuição
de desvalor posto que foi vaiada, assim como hoje alegou Feliciano que
foi violado. O que eu penso é que esta violência simbólica que Marisa
Lobo sofreu e que hoje o pastor Feliciano também teve que suportar é um
fato. Temos que rever seriamente as condições em que viremos a tratar de
assuntos de interesse coletivo. Por outro lado, há uma discrepância
entre ser caluniada como criminosa sem provas, e ser apontada/o como
autor de infração sobre algum consenso historicamente datado sobre o que
haveria de ser um veto. A missionária Marisa Lobo e o pastor Feliciano
não são imorais, mas de fato infringem, no caso dela, um código de ética
profissional, que é o que temos em vigência na Psicologia, e no caso
dele, segundo análise da Deputada Erika Kokay, o próprio regimento da
CDHM que ele virá a presidir, dado que é pessoa pública que faz
afirmações racistas e homofóbicas e não representa as minorias
organizadas ou não em movimentos sociais.
Pode parecer que o
simples fato de uma mulher gritar é algo, em si, condenável. Haveriam
outros modos menos extremistas de comunicar. Dado que cheguei ao limite
de ser usada à minha revelia para fins opostos ao de minha própria luta
política em defesa de direitos humanos, estou agora reivindicando minha
liberdade de gritar e continuarei o fazendo até que eu mesma julgue
necessário, ou até que calem a minha boca a força. A deslegitimação que
se sucedeu à atuação do Deputado Bolsonaro, por parte de seus apoiadores
é a da alegação de que uma doutora em Psicologia, que teve inclusive
sua formação intelectual custeada pelo Estado, ou seja, pelos impostos
de todas as pessoas, seja uma retardada, formada em
universidade-hospício, uma pessoa que lutaria pela descriminalização da
pedofilia e outros absurdos, que considero no mínimo uma violência
simbólica contra toda a academia brasileira.
Ser mencionada na
internet como pessoa asquerosa, criminosa, tudo isso me parece bem mais
grave do que ser questionada publicamente, como é o caso da Marisa Lobo,
como uma profissional advertida posto que viola publicamente o código
de ética profissional que explicitamente veta a associação do exercício
da profissão à fé religiosa, ou ao pastor Marco Feliciano, que deverá
ele também assumir o peso de suas palavras sobre a comunidade. Imunidade
parlamentar não garante o silêncio da comunidade que se sente atingida
pelo que bem entende falar e fazer um parlamentar. Me parece também que o
que os parceiros dessa luta política evangélica fazem, concretamente,
com a vida de seus supostos opositores é bem mais danoso do que a nossa
própria recusa pública de aceitar seus pleitos por romper a laicidade na
Psicologia ou mesmo o risco disso vir a acontecer dentro do Parlamento.
Somos paranóicas? Temos elementos da realidade para alimentar nosso
delírio, se delírio for, e precisaremos que nos tragam a convicção de
nosso erro de consciência para que nosso entendimento mude. Não acredito
que será o caso.
De minha parte, após a dica do Deputado Federal
Jair Bolsonaro aos fundamentalistas cristãos e da extrema direita de
que as crianças estariam em perigo caso pessoas como eu participassem do
processo democrático de construção de políticas de educação no país, o
suposto erro moral a mim atribuído por auto-intitulados “cavaleiros,
condes e reverendos” foi, principalmente, ter dito publicamente
argumentos que nunca foram os meus. Ora um auto-intitulado atribui a mim
suas próprias fantasias pedófilas, ora recusam explicitamente ouvir que
o que eu mencionei como sendo a sexualidade infantil não é equiparável à
sexualidade adulta. Insistem também que eu tenha defendido que as
crianças deveriam brincar sexualmente em paz quando eu me referia de
modo muito mais abrangente à patologização de crianças quando estas
estariam apenas buscando dar sentido a si e ao mundo ao brincarem com
brinquedos considerados inadequados para o seu gênero. Eu não disse para
as crianças brincarem sexualmente em paz, eu disse que deixassem as
crianças brincarem em paz. Estava naquele momento preocupada em evitar
que crianças continuem a ser violentadas real e/ou simbolicamente por
não corresponderem às normas de gênero. Disse também que mesmo quando as
crianças se lançam em brincadeiras que eu qualifiquei como sexuais
entre elas mesmas com outras crianças do mesmo sexo, brincadeiras que
consistem na curiosidade sobre o próprio corpo e sobre o corpo de outra
criança, que mesmo quando as crianças fazem isso ou vestem roupas do
sexo oposto isso não significa que sejam, as crianças, nem homossexuais
nem travestis ou transexuais. Disse, explicitamente, que do meu ponto de
vista teórico sequer possamos afirmar que existam crianças
homossexuais, travestis ou transexuais, uma posição que assumo mesmo
diante do movimento LGBT, que em parte discorda de mim. Mesmo assim, me
apresentam como pessoa que estimula o tal homossexualismo infantil. Não
conseguem acompanhar o meu argumento? O ônus não pode ser meu. Digo
também que o Deputador Jair Bolsonaro, um saudosista da ditadura militar
e de práticas de tortura não está em condições mínimas de questionar
moralmente a produção de conhecimento acadêmico que contrarie sua
opinião moralmente questionável.
Sim, estamos em uma espécie de
guerra moral no Brasil. Cabe a todas as pessoas medirem o valor e peso
das próprias palavras, pois cada qual que desumanizar o outro na
satanização e atribuição de criminalidade sem provas estará violando o
direito humano à dignidade e incorrendo em violação moral. Cada qual que
abusar do direito à liberdade de expressão reivindicando impunidade e
liberdade na prática dos crimes da calúnia, da difamação, ou mesmo
violando o direito universal à não discriminação, deverá ser punido na
forma da lei pelo abuso do direito à expressão. Cada qual deverá atender
à lei acordada no esforço da escuta recíproca entre diferentes, entre
antagonistas, mas que fique bem claro que também reivindico que não nos
exijam fingir que o que escutamos de parlamentares dentro da Câmara é
tudo o que escutamos, pois também os escutamos em suas atividades fora
da Câmara, e isso não podem desmentir. Lemos notas taquigráficas e
também ficamos estarrecidas, saibam disso. Cada qual que, com base em
suas próprias leis restritas a comunidades morais, infringir a lei de
todos, deverá ter a sua própria lei não acordada coletivamente
qualificada como violadora.
Basta de estupro moral, de
satanização e de atribuição de desvalor a nós ativistas de movimentos
sociais feministas, pelos direitos humanos e pelos direitos sexuais e
reprodutivos. Perante a lei que nós mesmos acordamos, somos todos
iguais, quer queiram ou não. Nessa guerra moral, estou passando mal por
perceber que as violações simbólicas e concretas que eu e outros viemos
sofrendo são banalizadas pelos opositores e nossa própria indignação tem
sido muitas vezes significadas pela opinião pública como agressão.
Insistem na violência mesmo quando pedimos para que parem. Basta, se
estão de fato buscando o sacrifício e a redenção atentem para o modo
como isso já acontece no mundo. Nós não temos benefício próprio em
sermos violentados por vocês, nós somos bodes expiatórios de seu projeto
homogeneizador e abolidor das diferenças humanas e de consciência.
Mas
saibam que nós somos iguais ao menos em direito. Sejam, portanto,
iguais. Paguem os impostos devidos, esta é uma reivindicação sobre a
qual passaremos a nos pronunciar. Mantenham o limite entre a opinião e a
injúria. Nós também pensamos, sentimos, cremos e sonhamos. Aceitem. Se
virem com o fato de eu mesma ter ciência de meu direito à liberdade de
consciência. Aceitem ou ao menos aguentem que eu finalize esta reflexão
enunciando que eu mesma seja cristã. Digamos que eu seja uma cristã que
não se deixa cooptar por religiões institucionalizadas, dessas
envolvidas com a indústria bélica ou com o enriquecimento de pastor
foragido no exterior, apenas para citar poucas das minhas críticas a
certas igrejas cristãs de hoje. Vocês não podem desmentir a minha fé,
não podem me atribuir injustamente imoralidade, não podem hoje, sequer,
questionar que eu tenha gritado. Antes de começar a ser violada
moralmente eu nunca havia elevado a voz para tratar destes assuntos.
Hoje, eu grito, e espero não apenas que escutem mas que também não
editem ou distorçam a minha mensagem nesta comunicação aberta.
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"biblioteca digital" permite já ler através da internet obras
digitalizadas de Angola, Cabo Verde, Goa, Guiné, Macau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor, acervo que pode ser enriquecido
se os particulares que possuem obras em casa facultarem a sua
digitalização ou referenciação.
