O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DA BAHIA MOFA HÁ 08 ANOS NA ALBA!

Nesta semana, onde se comemora o dia internacional de combate ao racismo - um gesto poderia ser dado ao povo baiano e divulgar ao mundo o que faz o Governo baiano sobre as desigualdades raciais na Bahia. Vivemos o paradoxo de um Estado hegemonizado pela forte presença da civilização africana e seus descendentes, mas que encontra uma dificuldade em pautar de forma aberta e franca um debate que pode servir como um modelo de desenvolvimento para o país.

O Estatuto da Bahia é um enigma. A maioria nem o menciona, ou discute, não concorda, nem discorda, muito pelo contrário. Enquanto comemoramos os 10 anos da SEPPIR - SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL e da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação, o Estatuto Estadual mofa há 08 anos em sua lenta tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Estatuto, caso aprovado, influirá na agenda de desenvolvimento do Estado, através dos polos de desenvolvimento regionais, encontradiço no recorte de territórios de identidade e impulsionado pelo governo Wagner. O PAC baiano (Programa de Aceleração do Crescimento) atrelado a uma aprovação legislativa de conteúdo equitativo surtirá um efeito abrangente sobre as leituras das desigualdades baiana. Esta ação política poderá soerguer a Bahia como fonte de riquezas civilizatórias multiculturais, caudatárias de trocas simbólicas e materiais que sirvam de exemplo ao restante do país.

Defendo a tese de que o Estado da Bahia ganhará com a aprovação do Estatuto da Bahia. Terá realizado na velha tradição social democrata dos Mangabeiras, renovado com o discurso republicanizado da nova esquerda, uma lição de história no velho autonomismo baiano e que fará no estilo comunitarista americano o projeto das nações. Contudo, aqui, tudo parece muito reticente e o movimento negro conta com oposição esquizofrênica de muitos intelectuais que já ganharam muito dinheiro com a baianidade nagô e não gostam desse negócio de protagonismo de negros e de religião africana.

Os vultosos recursos do deleite harmonioso de camarotes multi-étnicos e diálogos inter-religiosos em que se joga sal e enxofre nos candomblés da Bahia e bentifica a todos, podem estar em risco. Aprovar um Estatuto desta natureza na Bahia pode significar perder o tema do “turismo étnico” que sobrevoa as agências de viagens e do “carnaval da alegria”, mas pode também significar riqueza e democracia para maioria da população baiana. Quem sabe na Copa ...

Sérgio São Bernardo
Advogado, Mestre em direito, Professor da Uneb, Conselheiro da OAB-Bahia.