BLOG DO PROF. JACILDO

Escrito por: Tiago Pereira, da RBAPublicado em: 17/05/2016 - 15:45

UNE alerta: DEM na Educação ameaça programas como Fies e Prouni

Para Carina Vitral, histórico do partido de combate aos programas educacionais

São Paulo – A União Nacional dos Estudantes lembra que o DEM, partido que agora ocupa o Ministério da Educação no governo interino do vice Michel Temer, com o nomeação do deputado Mendonça Filho para o comando da pasta, fez forte oposição às políticas desenvolvidas nos últimos anos, inclusive chegando a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a implementação do ProUni, do Fies e da política de cotas para negros nas universidades federais, bem como também se opôs à destinação de recursos advindos da exploração do pré-sal para a Educação.

Por tudo isso, a UNE identifica Mendonça Filho como o "inimigo número um da Educação", diz surpreender que o indicado para o MEC seja um dos principais defensores da redução da maioridade penal, e que o atual arranjo do ministério, que reincorpora a pasta da Cultura, reeditando estrutura que vigorou durante a ditadura, sinaliza a dimensão do atraso.

"Isso mostra que para ele (o novo ministro, Mendonça Filho) a Educação dever ser encarcerar jovens nos moldes de uma prisão. O atraso é tão latente que o formato que está sendo dotado para a pasta, unindo Educação e Cultura, retorna um modelo que vigorou de 1953 a 1985 no país, durante toda a ditadura militar", diz a presidenta da UNE, Carina Vitral.

Ela afirma também que o governo interino coloca a pauta econômica acima da pauta social. Em seu programa oficioso, "Ponte para o Futuro", o PMDB, partido de Temer, afirma que o piso nacional dos professores "não cabe no orçamento" e, somado às propostas também constantes nesse programa de desvinculação dos gastos obrigatórios em educação, a UNE teme um quadro de desinvestimento no setor. Ela aponta também o risco de retrocesso nos direitos de minorias e alerta para a falta de diálogo e criminalização dos movimentos sociais durante o governo interino, que Carina classifica como ilegítimo.

Como a UNE recebeu a indicação do DEM para o Ministério da Educação?

Nossa preocupação é que o ministro deste governo ilegítimo faz parte de um partido que foi claramente contra programas como o ProUni, iniciativa que vem dando oportunidade para milhões de pessoas pobres cursar o ensino superior e mudar a sua realidade, da sua família e até mesmo da comunidade ao seu redor.

E não só isso. O DEM não construiu nenhuma proposta de valor, apenas fez oposição a políticas que colocaram a Educação em outro patamar. Ameaçar programas essenciais para a vida do povo brasileiro e formas de financiamento da Educação, como os royalties do petróleo e o pré-sal, torna o atual ministro o inimigo número um da Educação.

O DEM foi um dos principais opositores das cotas, da expansão das federais, ou seja, todas as ações que nos últimos anos mudaram a cara da educação brasileira. Surpreende ainda Medonça tratar da Educação e ser um dos principais defensores da redução da maioridade penal.

Isso mostra que, para ele, educação dever ser encarcerar jovens nos moldes de uma prisão. O atraso é tão latente que o formato que está sendo dotado para a pasta, unindo Educação e Cultura, retorna um modelo que vigorou de 1953 a 1985 no país, durante toda a ditadura militar.

O Plano Nacional de Educação corre riscos com o novo ministério?

Mendonça ainda não sinalizou para o cumprimento das metas do PNE. E o presidente ilegítimo Michel Temer já deu sinais de que os avanços na educação e em áreas sociais não caberiam dentro de um orçamento com forte ajuste fiscal e cortes. Esse retrocesso é um risco.

A Constituição fala do mínimo que deve ser investido em Educação. O Temer quer acabar com isso por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), para dar 'liberdade de não investir o mínimo'. União, estados e municípios seguem essa regra. Isso é um retrocesso na contramão da meta de se investir 10% do PIB na área.

O Plano foi uma das maiores conquistas do movimento educacional e foi construído à base de muita luta e diálogo. Conhecemos o partido do ministro e sabemos que se depender dele o PNE não irá avançar. E isso a gente não vai aceitar.

Como fica a luta pela aplicação do piso nacional dos professores durante o governo interino e na sequência, caso o golpe venha a se consumar em definitivo?

Temer fala, por exemplo, em "gestão aprimorada" de programas como o ProUni, mas nunca explicou o que isso significa de verdade. Para nós, os programas estão, sim, ameaçados. Assim como o piso salarial que, para este governo, "não vai caber dentro do orçamento. Esse governo coloca a pauta econômica acima da pauta social e vamos ver que essa linha deste governo ilegítimo ficará cada vez clara.

O PMDB sinalizou, na Ponte para o Futuro, com a desvinculações dos gastos obrigatórios em Educação. Como a UNE se posiciona?

Todo o movimento educacional lutou muito para tirar a Educação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e dessa forma vincular obrigatoriamente o orçamento para a área. Os recursos da Educação ainda são insuficientes para sanar todas as necessidades de salários de professores, melhoras na estrutura, assistência estudantil e ampliação da rede federal. Caso a Educação não esteja vinculada, o setor perderá muito e haverá impacto negativo imediato.

O Enem escapa desse ataque?

Acredito que o Enem será mantido. Mas o que nos causa receio é se esse ministério terá a sensibilidade de enxergar o exame como um processo democrático, inteligente e de troca de experiências de vida para o acesso ao ensino superior. Causa receio saber se eles entenderão que não se trata de um exame meritocrático. O Enem democratizou a forma de acesso ao ensino superior entendendo que o exame deve se basear muito mais em conhecimentos gerais e de mundo do que em fórmula e decorebas.

É possível prever retrocessos também na discussão de gênero nas escolas?

Pelo o que vem sendo desenhado, o projeto apresentado até o momento não coloca essa questão como prioridade. Será mais um retrocesso na luta em defesa da igualdade, da diversidade, um grande retrocesso na luta LGBT.

Frente a esse cenário, a UNE aponta outros fatores de preocupação?

Nossa preocupação também se dá no sentido da criminalização dos movimentos sociais. O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é um claro agressor de jovens, que manda bater em estudante dentro de escola. Com ele não tem diálogo, é na base da violência, e isso preocupa a UNE e todo o conjunto dos movimentos sociais.