RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS

1. O curso a distância “O DHAA e o SISAN” teve início em 07/02/2012, com 2.000 alunos matriculados. Dentre os critérios prioritários para seleção dos alunos/as inscritos foram considerados: ser conselheiro/a de conselhos de políticas públicas relacionados ao tema da segurança alimentar e nutricional e pertencer a povos e comunidades tradicionais.

2. Todos/as os/as inscritos(as) que se declaram como conselheiros/as foram matriculados no curso. Dentre os alunos que se declararam pertencentes a povos indígenas e comunidades tradicionais e não conselheiro/as, 25% foram matriculados. Segue tabela com os critérios utilizados para matrícula no curso á distância: 

CRITERIOS PARA SELEÇÃO DE ALUNOS CURSO EAD DHAA-SISAN
TABELA DE SELEÇÃO
PRIORIDADES					nº
I: 100% Conselheiros GOV e SC					1.147
II: 100% Gestor Governamental, ñ conselheiro					363
III: 25% Comunidades Tradicionais, não conselheiros					54
IV: 25% pertencente a ONGs, não conselheiros					163
V: 50% trabalha com SAN, Setor Público, ñ conselheiro					296
V: 100% trabalha com SAN movimento social (ñ conselheiro, ñ PCT)					36
Total					2.059

3. O curso á distância teve uma carga horária total de 60 horas e seus temas centrais foram o Direito Humano à Alimentação Adequada e sua Exigibilidade, o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional e a participação da sociedade civil organizada na construção destes temas e suas políticas públicas. Os conteúdos do curso tiveram caráter politizado e reflexivo.

4. A plataforma de aprendizagem contava com aulas dinâmicas e conteúdos adaptados ao ambiente virtual, materiais de apoio, de leitura complementar, exercícios e propostas de reflexão, debate sobre os temas do curso por meio de fóruns de discussão, troca de informações via central de mensagem da plataforma, além de suporte técnico e esclarecimento de dúvidas referentes à plataforma e conteúdo.

5. A tabela abaixo informa a situação dos/as alunos/as, no que diz respeito ao total de inscritos, matriculados, desistentes e substituídos (evasão) ao longo do curso. No total foram matriculados numa 1ª fase, 2000 alunos e após a 3ª semana foram substituídos 285 (14%) participantes matriculados que não fizeram o primeiro acesso até dia 24/02/2012 ou desistiram por diferentes motivos. Esta taxa de substituição é perfeitamente aceitável em cursos à distância. As substituições só foram feitas após o envio de diversas mensagens de alerta e telefonemas diretos aos/às participantes.

6. Ao término do curso, em 13 de maio de 2012, a participação de alunos/as, no que se refere a matriculas, desistências, aprovados e reprovados e acessos à plataforma é demonstrada na tabela a seguir:

7. O índice de aprovação dos participantes do curso foi de 60%, considerado elevado para a modalidade a distância, principalmente por se tratar de curso gratuito, voluntário e sem obrigatoriedade ou prejuízos relacionados ao desempenho dos alunos. Segue gráfico com números e porcentagens referentes à aprovação dos participantes:

8. Os critérios para aprovação foram: realização das atividades propostas com nota mínima igual a 6,00; participação nos fóruns de discussão da plataforma de ensino-aprendizagem e conclusão da atividade final do curso. Consideramos como reprovados: todos os alunos que não atingiram a média final 6.0 definida pela ABRANDH e todos os alunos sem nota (não realizaram nenhuma atividade) ou com nota zero (realizaram atividades mas não atingiram nenhuma pontuação). O gráfico abaixo demonstra os dados de Aprovação por Nota:

9. O nível de satisfação dos participantes com relação ao curso foi bastante positivo, de forma geral. Em enquete avaliativa final, todos os itens avaliados foram classificados como “Bom” e “Ótimo” por cerca de 90% dos respondentes. Esta avaliação foi feita, de forma qualitativa, também em emails de agradecimento, Fóruns de discussão e nas oficinas presenciais realizadas em cada estado.

10. A partir do mês de março/2012, foram realizadas as atividades presenciais e de pesquisa nos estados. Tais atividades previam a realização de uma oficina presencial do curso (1 dia)  em cada capital (exceto na região Norte, como está explicado mais à frente) e a coleta de dados para uma pesquisa sobre o “Estágio de implementação do SISAN no Brasil”. Foram realizadas 20 oficinas estaduais, nos seguintes locais:

11. Importa esclarecer que todas as oficinas foram realizadas nas capitais dos Estados visitados e que para todos os participantes residentes fora da capital foi assegurado a hospedagem/alimentação por até por 2 dias, no local reservado para a realização da oficina. O deslocamento terrestre do local de moradia até o local da oficina foi de responsabilidade de cada participante, com exceção na região Norte, conforme explicado a seguir e no caso de representantes de povos e comunidades tradicionais.

12. O deslocamento de representantes de povos e comunidades tradicionais até os locais dos encontros presenciais foi feito pela Abrandh com o apoio da Oxfam por meio do termo de referência 02/2012. Foram atendidos todos os casos indicados como necessário, pelo(a) facilitador(a) local. Este auxílio teve importância fundamental na garantia da participação destes grupos nas oficinas, sem o qual, não teriam condições de participarem devido ao alto custo de deslocamento. Vale destacar que as dificuldades e o custo do deslocamento são, muitas vezes, fatores impeditivos da participação destas populações em espaços de formação e discussão de políticas públicas, o que colabora para sua situação de pouca visibilidade em nossa sociedade.

13. Na região Norte, foi realizada oficina única de dois dias (nos dias 24 e 25/05/2012), na cidade de Manaus, com presença de 51 pessoas representantes de todos os estados da região. Os representantes selecionados tiveram suas despesas (deslocamento, viagem aérea, hospedagem e alimentação) custeadas pelo projeto, financiado e em parceria com o MDS. Na tabela abaixo, segue a distribuição dos participantes presentes por estado:

 14. A participação nas oficinas foi bastante diversificada, com representantes de diversos setores e grupos sociais como agricultores, gestores de políticas públicas, povos e comunidades tradicionais, profissionais das áreas de assistência social, educação e saúde, significativo número de conselheiros/as de SAN, movimentos sociais, organizações não governamentais, dentre outros.

15. A metodologia utilizada nas oficinas permitiu que os participantes refletissem e discutissem, entre si e a partir de suas realidades, estratégias de ação não apenas para o Estado como para o grupo ali presente. Em alguns estados houve propostas de criação de grupos, listas de emails para discussão e planejamento de uma agenda de ações para os participantes do curso, fortalecimento de ações e organizações da sociedade civil já existentes, dentre outras.

16. Durante as oficinas foram distribuídos aos participantes, materiais da ABRANDH (O Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional) e o relatório “Crescendo para um futuro melhor- justiça alimentar em um mundo de recursos limitados” da Campanha “Cresça-comida.justiça.planeta” da Oxfam.

17. Foram realizadas reuniões de equipe da ABRANDH na volta de cada viagem de campo para avaliação e organização dos campos de pesquisa seguintes.

Benefícios alcançados:

-Mobilização de mais de 2.000 atores sociais, em torno do tema “O DHAA e o SISAN”, considerando todos os participantes que efetivamente acessaram a plataforma para as atividades do curso (1894 alunos efetivos), os 108 informantes-chave das entrevistas realizadas para a pesquisa e os 565 participantes das atividades presenciais do curso, nas oficinas (alunos e conselheiros convidados).

-Formação a distância concluída de 1.139 (efetivamente aprovados ao final do curso) atores sociais governamentais e da sociedade civil para atuação local em Direito Humano à Alimentação Adequada e no aprimoramento da implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em cada estado.

-As oficinas presenciais, que reuniram um total de 565 participantes oportunizaram reflexões e propostas de atuação bastante interessantes para o fortalecimento do Sisan nos estados e Distrito Federal, principalmente no que se refere à participação social dentro do Sistema. É possível que dentre os participantes várias pessoas tenham sido despertadas para a importância do Sisan para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e seu papel nesta construção.

-Os dados coletados na pesquisa serão analisados e espera-se que venham a oferecer subsídios para atuação dos poderes públicos e da sociedade civil nos próximos passos para a consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.

Dificuldades encontradas:

-As dificuldades encontradas estão relacionadas basicamente à evasão e desistência dos participantes ao longo do curso, que ao final totalizou 40% dos efetivamente inscritos, desde o inicio do curso, muito embora esta taxa seja aceitável, considerando a natureza voluntária e gratuita do curso.

-A ABRANDH e a Faros Educacional utilizaram diversas estratégias para assegurar a adesão dos participantes, durante todo o período do curso. Foram feitas diversas comunicações na plataforma, enviado diversos emails mobilizadores e ainda telefonemas diretos para aqueles(as) que não acessavam a plataforma.

-Outra dificuldade encontrada foi a mobilização dos participantes do curso para a oficina presencial na capital de cada Estado. Os participantes que moram fora da capital relataram dificuldades financeiras em se deslocar por conta própria até o local da oficina. Na região Norte onde o projeto financiou o deslocamento aéreo e terrestre, além da hospedagem/alimentação, a adesão à oficina foi alta. 

-As dificuldades para os povos indígenas e comunidades tradicionais são ainda maiores para a mencionada participação. Nesse sentido, a ABRANDH, por meio de projeto apoiado pela OXFAM, oportunizou recursos específicos para alguns representantes indígenas e de comunidades tradicionais, de modo a garantir o percurso de suas casas até o local da oficina na capital.