rasília- O Ministério da Cultura publicou no dia 08 de julho (sexta-feira), o processo seletivo 2011 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, no valor de R$ 3,3 milhões, para viagens que ocorram de outubro deste ano a março de 2012. O valor total a ser investido no programa é de R$ 6,6 milhões, quase o triplo do aplicado no ano passado (R$ 2,3 milhões), quando foram beneficiadas 767 pessoas. As inscrições para viagens que ocorram em outubro devem ser feitas até 25 de agosto, já as para a última fase deste edital (março), se encerram em 24 de outubro.
Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.
Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens. “É uma ação imprescindível para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro porque promove a possibilidade de vivências dos nossos artistas no Brasil e no exterior. Com a ampliação dos recursos, fortalecemos ainda mais o Programa”, destacou o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes.
Novidades- Se antes o proponente recebia o auxílio exclusivamente para custear despesas com o transporte pessoal, agora o benefício fica livre para ser utilizado conforme as necessidades, podendo ser usado para transporte de material, cenários ou equipamentos; estada; inscrição; e confecção de material para a atividade a ser realizada no evento; entre outras despesas.
Outra mudança é a partir deste ano o edital se divide em quatro eixos: “Artes”, “Diversidade Cultural”, “Formação e Capacitação” e “Economia Criativa”, cada um com características específicas e cotas estabelecidas.
O eixo “Artes” abrange iniciativas que resultam da criatividade de indivíduos e grupos, e que possuem conteúdo artístico. Atende artistas, produtores, diretores, dramaturgos, compositores, roteiristas, técnicos, estudiosos e grupos artísticos das áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, música e áreas afins. O audiovisual, incluído neste eixo, foi um avanço do edital, já que o anterior não contemplava o segmento.
Iniciativas que promovam a valorização e difusão da diversidade cultural brasileira, levando-se em conta os recortes de etnia, da raça, do gênero, da idade, da religiosidade, da ancestralidade, da orientação sexual, da territorialidade e de atividades laborais se encaixam no eixo “Diversidade Cultural”, que atende, entre outros segmentos, grupos e comunidades populares, mestre e ofícios da cultura e movimentos sociais, como movimento negro, LGBT e pessoas com deficiência.
Já o eixo “Formação e Capacitação” abrange iniciativas e ações que promovam a formação, a capacitação, o fortalecimento de políticas públicas e o desenvolvimento social e comunitário na área da cultura, seja por meio de cursos de curta duração, residências, seminários, pesquisas, oficinas, palestras ou exposições de trabalhos científicos. Atende agentes culturais, pesquisadores, técnicos, profissionais, estudantes e gestores da área artística e cultural.
O último eixo, “Economia Criativa”, contempla iniciativas que promovam empreendimentos culturais, fortalecimento e capacitação dos empreendedores culturais dos setores criativos, inovação na economia criativa, desenvolvimento regional, difusão e circulação de bens e serviços criativos culturais e produção de conceitos e conteúdo de economia criativa, entre outros, atendendo agentes culturais, empreendedores, design, serviços criativos e produção de games.[www.cultura.gov.br].
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