Protesto de estudantes em frente ao STF em favor dos Guarani-Kaiowa no fim de outubro
Nas últimas duas semanas, o Brasil incorporou no vocabulário o nome do povo Guarani-Kaiowá.
“É Kaiowá, ou tem som de ‘ua’?”, perguntaram centenas de pessoas nas
redes sociais, numa curiosidade recém nascida sobre o povo indígena.
Após uma carta interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo,
milhares de pessoas aderiram a causa, militando nas ruas ou na internet,
para chamar a atenção para o drama dos 170 índios da comunidade Pyelito
kue/Mbrakay, que reivindicam um pedaço de terra de dois hectares de
extensão, numa fazenda de 700 hectares.
A luta dessa etnia não é um fato isolado. Só em 2011 foram
registrados, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 56 conflitos
fundiários no país envolvendo índios em 16 estados. São disputas que
ocorreram em áreas demarcadas e fora delas. Os dados referentes a este
ano ainda estão em fase de consolidação.
A luta dos Guarani, dividida nas etnias Kaiowá e Ñandevá, vem
ocorrendo nas terras férteis do Mato Grosso do Sul e envolve 45 mil
indígenas, dos quais 15 mil deles vivem à beira das estradas no estado. O
grito de guerra dos Guarani-Kaiowá foi tão alto e causou tamanha
comoção, dentro e fora do Brasil, que, em tempo recorde, a
desembargadora Cecília Mello, da 3ª Região do Tribunal Regional Federal
do MS, decretou, no final da última semana, à permanência dos índios na
fazenda Cambará, no município de Tacuru, a 462 km de Campo Grande. A
desocupação vinha sendo reivindicada pelos fazendeiros locais. O
governo, por sua vez, montou uma força-tarefa. Também no final da última
semana, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniram-se com as lideranças
dos Guarani-Kaiowá. Da reunião saíram várias decisões: 1. envio da
Força Nacional, 2. seis lideranças indígenas ameaças passaram a ficar
sob a proteção do Estado e 3. a Polícia Federal manterá reforço policial
à área.
O Mato Grosso do Sul virou o palco desse drama. A pujança do seu
crescimento econômico contrasta com a miséria dos índios. No ano
passado, o estado registrou o maior crescimento de área plantada de
cana-de-açúcar do país. Os canaviais ocupam 650 mil hectares, que
renderam, na última safra, R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 4,8% da
produção nacional. Outros dois milhões de hectares são plantados com
grãos. O estado é hoje o quarto maior produtor nacional de algodão e o
quinto de soja. A própria Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu a
existência do conflito fundiário na área.
Em meio a briga, aumentou a pressão para a conclusão de um relatório
completo sobre a situação dos Guarani, os Kaiowá e os Ñandevá. Seis
grupos técnicos de identificação e delimitação de terra estão
trabalhando para entregar o documento ao governo até meados de 2013.
Antropólogos contratados pela Funai estão debruçados sobre dados
oficiais, mas reclamam de dificuldades no trabalho de campo. É que,
segundo o antropólogo Rubem Almeida, do Museu Nacional da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, que trabalha com ambas as etnias no Mato
Grosso do Sul desde 1976, alguns fazendeiros não estão deixando os
pesquisadores entrarem nas fazendas para pesquisa encomendada pela
Funai.
“Não vai haver decisão antes de esses relatórios ficarem prontos, por
isso estamos correndo com esse processo. A opinião pública está se
dando conta do problema agora, e é ótimo. Mas o que está sendo visto,
com a história dessa família que escreveu a carta, é a ponta de lança. O
conflito começou em 1978, e se agravou nos anos 90. A Justiça tem sido
de uma imprudência assustadora”, afirmou Almeida.
O litígio está longe de terminar e vai além dos Guarani-Kaiowá. As
terras indígenas ocupam, pelos cálculos da Funai, 12,5% do território
brasileiro: 98,47% estão na Amazônia e 1,53% no resto do país.
Enquanto o relatório encomendado pelo Funai não fica pronto, um grupo
de latifundiários da região se uniu. Eles mantêm a posição de que as
terras indígenas no país, de um modo geral, devem ser demarcadas na área
de 200 milhões de hectares pertencentes à União e não em territórios
produtivos, ou seja, nas fazendas.
Os fazendeiros querem também que, em caso de expropriação, recebam
indenização não apenas pelas benfeitorias, mas também pelo valor da
terra, o que não está previsto. Além disso, numa tentativa de amenizar
os conflitos e sob pressão da sociedade, o grupo lançará na próxima
semana uma pesquisa sobre o assunto. Segundo a presidente da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD,
do Tocantins), o estudo feito pelo órgão mostrará outras mazelas que
atingem os índios, que vão, segundo ela, muito além da questão
fundiária.
A pesquisa incluirá dados sobre saúde, alternativas econômicas,
educação, entre outros pontos. A senadora garante que o objetivo não é
desviar do conflito de terras que está em voga por causa da carta
escrita pelos Guarani-Kaiowa, mas ampliar a discussão:
“Debitar todas as agruras dos índios à falta de terras é hipocrisia. O
erro não é dos fazendeiros, mas do Estado, da Funai. Será que um pedaço
de terra que não vem é o único problema deles”, disse a senadora.
Kátia Abreu afirmou ainda que, além de dados sobre problemas
enfrentados pelos índios, a CNA lançará um conjunto de propostas, para
que os fazendeiros trabalhem em parceria com os povos indígenas. Segundo
ela, o plano incluirá oficinas de técnicas de produção agrícola
sustentável, sem uso de transgênicos ou agrotóxicos – ao contrário do
que a maioria dos produtores rurais aplica no território brasileiro.
“A luta dos fazendeiros não é contra os povos indígenas, mas contra a
expropriação com pagamento apenas de benfeitorias. Se quiserem
desapropriar, que paguem um preço justo. Por que não fazem as reservas
em terras devolutas do Incra? Por que tem que ser dentro de área de
produtor rural? O direito não é só dos índios, é também dos brancos, dos
negros. Só não podemos perder o comportamento civilizado. Temos que
buscar a Justiça, jamais reforçaremos a violência contra os índios”,
disse a senadora, que já esteve na região, em outros momentos, para
conter brigas entre fazendeiros e índios.
Funai reconhece gravidade
Nádia Silveira, assessora da presidência da Funai e especialista na
questão Guarani-Kaiowá, afirma que a situação de conflito no Mato Grosso
do Sul está na pauta de prioridades do governo Federal desde 2008. “A
situação é tensa na maioria das aldeias. Mesmo onde não há litígio com
fazendeiros, as reservas estão superpovoadas , o que gera conflitos
entre eles” afirma.
Ela reconhece que os indígenas acampados à beira de estradas ou em
terras onde há litígio não conseguem produzir e que nem sempre as cestas
básicas chegam até eles.
“A cesta não garante comida todo dia. A distribuição é uma ação
emergencial, que foi prevista como complementar. O grande problema é a
falta de acesso à terra”, diz Nádia, admitindo que há o atraso das ações
da Funai à “judicialização dos processos administrativos”. Segundo a
assessora, está ainda em fase de estudo a ampliação de acesso a
programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família, mas que ele é
dificultado pela falta de engajamento do estado e municípios.
O Brasil tem 817,9 pessoas que se declaram índios e 517,4 mil delas
vivem em terras indígenas. O conflito entre os indígenas e os grandes
agricultores locais pode ser, segundo o Centro Missionário Indigenista
(Cimi), traduzido em números: 101 índios foram assassinados e 48 foram
ameaçados de morte entre 2010 e 2011. Isso sem falar no fato de que
muitas crianças falecem por desnutrição. A população indígena no Mato
Grosso do Sul soma 73.295 indígenas, dos quais 52% são crianças ou
jovens de até 24 anos.
As terras demarcadas para os Guarani-Kaiowá e Ñandevá somam 42.267
hectares. Desde 2008, quando a Funai decidiu demarcar e recuperar para
os índios territórios no Mato Grosso do Sul, a situação se tornou mais
tensa. Até então, muitos indígenas eram empregados de fazendas. O corte
de cana-de-açúcar chegou a empregar 15 mil deles. Eles recebiam R$ 0,07
centavos por metro corrido colhido. Agora, nem isso. O setor mecanizou
93% da colheita e 72% do plantio. Além de sem-terra, os índios estão sem
emprego.
“Agora quem faz tudo é a máquina. Não querem mais índios. Só falta
plantarem cana dentro do rio”, desabafa Ava Taperendy, um dos
integrantes do conselho Aty Guasu, que reúne líderes indígenas do
estado.
Marcha para o Oeste
Sem trabalho e sem ter onde ficar, grupos que foram retirados de suas
terras de origem começaram a retornar e a ocupá-las. Eles tentam
reverter uma história que começou no início do século XX, entre 1914 e
1928, quando foram criadas oito reservas indígenas, sem que os próprios
interessados fossem consultados. O critério de criação seguia a ideia de
integração dos índios à cultura branca, e punha-os próximos a cidades.
A partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a
ocupação pelos brancos da terra dos Guarani-Kaiowá. Os conflitos
começaram e as demarcações foram suspensas, já que o objetivo do governo
Federal era liberar as terras para os colonos que chegavam, no que se
chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. No período da ditadura
militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande
número de sulistas, principalmente gaúchos, migrou para o território e
iniciou sua produção na terra dos índios. Isso fez com que eles ficassem
amontoados. Segundo dados do Museu Nacional, as reservas Guaranis no
Mato Grosso do Sul hoje estão superlotadas. Na Terra Indígena – ou
Tekoha, em guarani – de Dourados, por exemplo, são cerca de 13 mil
indivíduos morando em 3,5 mil hectares, o que, segundo o modelo de
ocupação dos índios, é sufocante.
A cultura do suicídio
Em terras que ainda estão aguardando decisão judicial, a situação é
similar. Em Guyra Roka, cuja terra foi identificada com 11,4 mil
hectares, os índios só estão conseguindo ocupar 60 deles. Por isso,
estão tentando retomar seus territórios originais. O caso dos 170 índios
que causaram a polêmica do momento, é uma situação dessas. O fazendeiro
entrou com reintegração de posse aceita pelo juiz – e revogada semana
passada. A situação deles ainda não figura nas tabelas da Funai, mas o
levantamento antropológico já foi feito. O órgão deve publicar em breve o
relatório, reconhecendo que o local é uma Terra Indígena, o que ajudará
o trabalho do Ministério Público Federal.O Brasil só voltou os olhos
para o problema no último dia 8 de outubro, quando a carta assinada por
50 mulheres, 50 homens e 70 crianças ganhou a internet e passou a
circular pelo mundo. “Pedimos ao Governo e Justiça Federal para não
decretar a ordem de despejo, expulsão, mas solicitamos para decretar a
nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui”, dizia o trecho da
carta que causou mais polêmica. Um possível suicídio coletivo gerou
controvérsia e muitas dúvidas.
Para entender o significado da carta, Tonico Benites é um personagem
central. Ele é Guarani-Kaiowá, mora no município de Tacuru, e foi um dos
idealizadores do movimento. Concluindo seu doutorado Antropologia no
Museu Nacional, ele passou boa parte da vida vivendo na estrada, junto
com a família. Seus pais sentiram na pele a chegada das máquinas no
campo e, depois de décadas de trabalho para um fazendeiro, foram
expulsos de terras onde seus ancestrais haviam vivido. “Se estamos
falando de suicídio coletivo? Não é um anúncio, mas é sim uma morte
lenta. Eu já pensei em morrer, várias vezes. E a maioria dos meus
familiares também. Na nossa cultura, se uma família é posta para viver
em um lugar onde não há vínculo histórico, onde não se sente bem, a vida
não faz mais sentido. O branco chama isso de suicídio, para nós é a
perda de esperança”, explicou Benites.
Os rituais dos Guarani passam necessariamente pela terra. É no local
onde seus parentes mortos viveram que eles acreditam poder se comunicar
com os antepassados. E essa sensação de pertencimento à terra faz com
que muitos deles, por se sentirem sem perspectivas e sem apoio, acabam
virando alcoólatras. Outros preferem o suicídio. Em 2011 foram
registrados 45 casos de suicídio entre indígenas no país, segundo o
Ministério da Saúde. Pelo menos 13 deles eram Guarani-Kaiowá.
O Ministério Público Federal no MS atua em 141 processos que envolvem
os Guaranis-Kaiowá. Todos esses processos são relativos à demarcação de
terras, danos morais coletivos, crimes contra a vida, racismo e
genocídio. As ações judiciais tramitam na Justiça Federal de Dourados,
Naviraí e Ponta Porã. Nos últimos dez anos, apenas dois mil hectares de
terras indígenas foram ocupadas integralmente pelos Guarani-Kaiowá.
Já os proprietários de terra da região reforçam a ideia de que o
conflito não é fundiário, mas social. Eduardo Riedel, presidente da
Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul),
atribui a responsabilidade da situação ao governo federal.
“É lamentável. Somos solidários à penúria. Há um abandono do Poder
Público e os índios não têm onde ficar”, disse. Riedel afirma que há um
contraponto constitucional: de um lado, o direito dos índios, de outro, o
direito à propriedade. De acordo com ele, todas as terras em litígio
são legalizadas e o conflito com os índios envolve pequenos produtores
rurais, a maioria inseguros e temerosos de ter de sair de suas terras a
qualquer momento. Para a Famasul, o melhor jeito de resolver o problema é
o governo federal se comprometer a pagar pelas terras que queira
devolver aos índios, e não expropriá-las. O próprio estado do Mato
Grosso do Sul criou este ano um fundo destinado a indenizar produtores
que percam suas terras a favor dos índios.
Mas a regularização das terras é um calcanhar de aquiles para o setor
agrícola do estado. Com base num levantamento do Incra, o Ministério
Público Federal no estado investiga propriedades em 60 dos 78
municípios, com suspeitas de falsificação de documentos – a conhecida
grilagem. O motivo é que a área declarada de propriedades em cartório
supera o tamanho dos territórios municipais, o que dá uma dimensão do
tamanho e da quantidade de possíveis títulos irregulares. Ladário, por
exemplo, tem 34 mil hectares, mas no cartório seus 159 imóveis rurais
têm 422,3 hectares – 12 vezes mais. As propriedades acima de mil
hectares representam 10% do total, mas ocupam 77% da área.
Clima de tensão
É este o contexto que vem inflamando o conflito fundiário na região.
Para o engenheiro agrônomo Marcelo Gusmão, que trabalhou na Funai até o
início de 2011 fazendo relatórios em áreas reivindicadas pelos
Guarani-Kaiowá, a situação se agrava, mesmo sob conhecimento de órgãos
públicos. “O clima na região atualmente é de extermínio. Trata-se de uma
política velada no Mato Grosso do Sul. E é essa situação que leva ao
assassinato ou ao suicídio dos índios”, disse Gusmão.
O conflito entre brasileiros índios e não-índios também é fato no Sul
da Bahia. Foram 12 embates no ano passado, sete deles em fazendas de
Ilhéus, área de plantação de cacau. Na região de Porto Seguro 16 aldeias
e seus 119 índios se conflitam com donos de hotéis e pousadas. No
Maranhão, onde as terras indígenas já são regularizadas, elas foram
ilhas de pobreza e os índios vivem constantemente ameaçados por
invasores, que retiram as árvores à luz do sol, com caminhões que cruzam
as aldeias. Na divisa com o Pará, até plantadores de maconha se
instalaram nas terras do Alto Turiaçu, sem que os índios possam reagir.
Motoqueiros armados cuidam das plantações. Na terra indígena (TI) Alto
Rio Guamá, de 279 mil ha, os Tembé tiveram 60% do território invadido e o
problema vem de longa data: a terra indígena foi reconhecida na década
de 1940 e homologada em 1993.
O Brasil possui cerca de 110 milhões de hectares de reservas
indígenas, espalhadas em cerca de 650 unidades. As maiores e mais bem
preservadas estão na Amazônia. No Sul e Sudeste do país, eles vivem em
espaços pequenos, onde não conseguem plantar. Em Avaré, no interior de
São Paulo, um hotel fazenda os emprega e deixa que eles se apresentem a
turistas e vendam colares ao fim das danças para ganhar alguns trocados.
Dos índios do Mato Grosso do Sul, 43% vivem com até 1/4 de um salário
mínimo por mês. Quase 30% declaram renda entre meio e um salário mínimo e
mais de 10 mil deles não têm rendimento algum. Não passam de 1.150 os
que ganham mais do que um salário mínimo.- O problema é amplamente
conhecido pelo governo. O que acontece aqui é uma grave crise
humanitária. Há processos de reconhecimento de terras indígenas que já
estão completando 30 anos sem sequer serem julgados – afirma Flávio
Vicente Machado, conselheiro do Cimi no Mato Grosso do Sul.
Roberto Hollanda, presidente da Associação dos Produtores de
Bionergia do Estado do Mato Grosso do Sul (Biosul), afirma que é uma
injustiça responsabilizar o produtor rural pela situação dos índios.
Segundo ele, não mais do que 0,5% das terras arrendadas para plantio
pelas usinas tem algum tipo de litígio e, mesmo sendo poucas, elas serão
descredenciadas. Hoje, o Mato Grosso do Sul tem 22 usinas de
cana-de-açúcar em operação. “Não acredito na competição por terra.
Estamos trazendo mais receitas para o estado e interiorizando o
desenvolvimento. Nosso setor cumpre a lei e não ocupa terra indígena.
Não precisa. Mas a situação é muito feia e nossa forma de contribuir é
gerar renda”, diz Hollanda, acrescentando que o setor, que cresce 10% ao
ano, não faz distinção de raça ou cor ao contratar funcionários.
Riedel acusa as ONGs de fomentar os conflitos, de oferecer ônibus
para ajudar os índios a chegarem nos locais a serem invadidos, e levar
para o estado índios que estão até no Paraguai. “É preciso uma decisão
de governo. Não se pode manter esta estratégia de conflitos. O Estado
precisa agir, sob pena de algum grupo ficar em extrema fragilidade”,
afirma.
O final do conflito depende de muitas decisões judiciais que ainda
demandarão tempo, mas os Kaiowá já ganharam pelo menos milhares de
adeptos da causa. Entre os ícones do movimento que começou na internet e
se espalhou como um vírus na rede está o documentário: “À sombra de um
delírio verde”, que mostra o problema fundiário e as mazelas enfrentadas
pelos índios, como a desnutrição infantil nas aldeias e as rotinas
exaustivas daqueles que ainda trabalham em canaviais. O filme virou
febre no Facebook e em outras redes sociais, desde o final de outubro,
quando os Kaiowá passaram a ser centro das atenções no país.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1315493&tit=Luta-dos-guaranis-kaiowas-chega-a-Justica-e-ganha-projecao-internacional
