Seminário vai reunir especialistas de todo país para debater estratégias que promovam a igualdade racial -
Francisco Brasileiro - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Especialistas vão discutir políticas públicas de combate ao racismo nos dias 30 e 31 de março, no Seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas, parceria entre a UnB e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). “As cotas são importantes, mas ainda são medidas pontuais”, defende Joaze Bernardino, professor de departamento de sociologia (SOL) e coordenador do evento. Os pesquisadores vão refletir sobre políticas públicas alternativas, que ajudem a consolidar o combate ao racismo no Brasil.
No primeiro dia, Sales Augusto dos Santos, pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), vai apresentar uma retrospectiva da trajetória de aprovação do Estatuto da Igualdade Social, aprovado em 2010. “Foram mais de dez anos antes que a lei fosse aprovada, e mesmo assim ainda com alguns problemas”, lembra. O estatuto estabelece diretrizes para implementação de ações governamentais e políticas públicas para o combate ao racismo.
“O novo texto apenas previa a possibilidade de adoção de políticas afirmativas”, explica Sales. Isso significa que a adoção das cotas depende da iniciativa de cada universidade isoladamente, e não são alvo de políticas específicas em nível nacional. “Em vez disso, o sistema de cotas poderia virar uma política de estado a ser aplicada em todas as instituições públicas de ensino superior”, defende o pesquisador.
Atualmente, 70 das 94 universidades públicas federais e estaduais adotam alguma forma de ação afirmativa para inclusão de minorias, segundo levantamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). As ações afirmativas podem incluir as cotas, reservas de um percentual das vagas para determinado grupo, como outras estratégias de inclusão: bônus nas notas do vestibular, adotado em algumas universidades, por exemplo. Entre as instituições que implementaram essas ações, apenas 35 instituíram as cotas, das quais nem todas são voltadas para negros.
EDUCAÇÃO – Para Joaze Bernardino, as discussões vão servir de base para pensar outras formas de aprofundar as ações pela inclusão racial no Brasil. “Não podemos repetir a lógica dos períodos de expansão econômica dos últimos quarenta anos, em que os negros foram deixados de fora”, afirma. Ele acredita que além do acesso ao ensino superior, que desempenha um papel importante na inclusão do negro, é preciso trabalhar em outras frentes para combater a desigualdade entre negros e brancos. “Um dos maiores desafios é garantir um ensino de qualidade para todos desde a educação básica”, afirma.
Os participantes do evento vão debater também políticas públicas contra o racismo nas áreas de saúde e segurança pública e as relações entre a discriminação racial e de gênero. Outro ponto importante, segundo Joaze, será a definição do próximo Plano Plurianual (PPA), que orienta os gastos e orçamento da união durante quatro anos. “Vamos refletir sobre como inserir na elaboração do plano as políticas de combate ao racismo”, afirma.
Acesse a programação completa do evento:
Link - http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/programacao_baixa-1%20-%20final.pdf
Extraído: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4815
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