O deputado estadual Edson Albertassi apresentou, nesta quarta-feira (08/09), um projeto de lei revogando as leis que declaram a Umbanda, o Candomblé e os dias de Iemanjá, Nanã, Iansã e Oxum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
As leis são de autoria do deputado estadual Átila Nunes, que tem uma atuação voltada para os interesses dos umnbandistas.
As leis do Dia de Iemanjá e do Dia de Oxum foram aprovadas pelos deputados em 2009 e início de 2010. Edson Albertassi quer a sua revogação
De acordo com o deputado Albertassi, estas leis ferem a Constituição Federal: “Não é correto que o Estado Laico e Democrático transforme religiões e festividades religiosas em patrimônio imaterial”.
De acordo com o deputado Albertassi, estas leis ferem a Constituição Federal: “Não é correto que o Estado Laico e Democrático transforme religiões e festividades religiosas em patrimônio imaterial”.
Edson Albertassi diz que as leis do deputado estadual Átila Nunes impedirão a pregação eloqüente de pregadores pentecostais, testemunhos de ex-macumbeiros e cultos de libertação possam ser atingidos.
Segundo o deputado Albertassi, "no Brasil, há uma mistura sobre os conceitos de cultura e religião. Precisamos separar estas duas questões, porque sob o viés de “cultura, algumas religiões vêm sendo beneficiadas pelo poder público em detrimento das outras”.
Segundo Albertassi, foi assim que muitas leis beneficiando a Umbanda foram aprovadas na Assembléia Legislativa pelo meu colega deputado Átila Nunes. "Não se trata de nada pessoal contra ele, mas sim contra a Umbanda e o Candomblé, que não podem se igualar aos evangélicos, este sim, verdadeiros religiosos que não se baseiam em vodus e manifestações questionáveis"
Albertassi reconhece o trabalho de décadas "do deputado estadual Átila Nunes em defesa de sua seita, mas existe um limite nas suas ações de reconhecimento e na busca de igualdade de tratamento da Umbanda e do Candomblé com as religiões cristãs".
2 comentários:
Olá. Os dois últimos parágrafos desta notícia não são verdadeiras. O Deputado Albertassi nunca proferiu palavras de ataque as religiões Umbanda e Candomblé.
Leia o esclarecimento.
http://guilhermecostaimw.blogspot.com/2010/09/esclarecimento-sobre-projeto-de.html
CARTA ABERTA AOS PRATICANTES DA UMBANDA E CANBOMBLÉ
É com muito respeito que me dirijo a todos que se interessam pelo assunto. Tenho tido muita preocupação com as leis que transformaram a umbanda e candomblé e seus orixás em patrimônio imaterial do Estado do Rio, pois diferente da intenção dos autores, Átila Nunes e Gilberto Palmares, estas leis ferem a liberdade religiosa em nosso Estado, pois interferem diretamente na liturgia praticada pelos evangélicos e católicos.
Tenho certeza de que os projetos foram apresentados para homenagear as religiões afro, e não interferir nas práticas das demais religiões, mas infelizmente foi o que aconteceu. A liberdade religiosa conquistada quando da aprovação da constituição brasileira está ameaçada, pois com estas leis, deixamos de atuar no campo religioso para atuarmos no campo do patrimônio imaterial, que tem artigo próprio na mesma constituição. Com base em pareceres de juristas sobre a preservação de patrimônios imateriais é que pedi a revogação das leis. Externei isto no meu voto em plenário, quando da votação das matérias.
Me espanta ver este assunto distorcido, até porque, sempre lutarei pela liberdade religiosa em nosso país. Colocaram uma frase em minha boca, que eu jamais diria, "Não se trata de nada pessoal contra ele (Átila Nunes), mas sim contra a Umbanda e o Candomblé, que não podem se igualar aos evangélicos, estes sim, verdadeiros religiosos que não se baseiam em vodus e manifestações questionáveis".
Eu jamais falaria isto. Eu nunca ataquei nenhuma religião, e nenhum religioso contrário ao que penso. Os Deputados autores me conhecem, eles sabem que eu nunca teria uma atitude perseguidora.
O Estado deve ser laico, sem predileções por alguma religião, por isto votei contra estas matérias, assim como também votei contra o ensino religioso nas escolas estaduais, pois penso que a educação religiosa não é atribuição do Estado, mas sim da família ou instituição religiosa. Trato a todos com respeito para obter o respeito de todos. Penso que temos uma grande oportunidade para debater este assunto. Estou a disposição para qualquer outro esclarecimento.
EDSON ALBERTASSI – DEPUTADO ESTADUAL
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