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Concurso da UNEB - Cadastro Reserva

Concurso da UNEB - Cadastro Reserva


EDITAL Nº 037/2011

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, em conformidade com o que lhe assegura o artigo 267 da Lei Estadual 6.677, de 26/09/94, combinada com a Lei n.º 7.176, de 10/09/97 e com os artigos 170 a 178 da Lei n.°12.209, de 20/04/2011, além do Decreto n.º 7.329, de 07/05/98 e, em observância ao disposto na Lei nº 8.352, de 02/09/2002 e na Resolução nº 809/2011 do Conselho Superior Universitário (CONSU), TORNA PÚBLICO, a abertura de inscrições relativas à realização de Concurso Público de provas e títulos, circunscrito às condições especificadas neste Edital, destinado à seleção de candidatos para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA para o cargo de Professor, na classe de Auxiliar – Nível “A”, e para o cargo de Professor, na classe de Assistente – Nível “A”, ambos em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, tendo em vista as necessidades apresentadas pelos Departamentos solicitantes, constantes dos Anexos I e II deste Edital.

1.0. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva selecionar candidatos para compor CADASTRO RESERVA destinado ao preenchimento de vagas supervenientes para o cargo de Professor, nas classes de Auxiliar ou Assistente desta Universidade, em consonância com os Anexos I e II deste instrumento, observados os requisitos correspondentes, bem como outros que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do presente Concurso, segundo as necessidades da Instituição e observada a ordem rigorosa de classificação dos candidatos aprovados.

1.2 A lotação, área do conhecimento / matéria / componente curricular, formação acadêmica e outras exigências estão discriminadas nos Anexos I e II deste Edital.

1.3 Informações referentes ao Concurso Público, tais como: normas, editais de retificação e/ou aditivos, homologação de inscrições, resultado de julgamentos de recursos, lista de pontos, resultado das provas, homologação de resultados, ou ainda data, horário e local de realização das provas, constituindo-se um cronograma provisório, serão amplamente divulgados no endereço www.concursodocente.uneb.br. É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção, ciência e acompanhamento dessas informações.

1.4 Durante o período de validade do Concurso Público o candidato classificado poderá ser convocado para assumir vaga sob o regime jurídico do Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia, previsto na Lei nº 8.352/2002, segundo as necessidades da Instituição, observada a ordem rigorosa de classificação.

1.5 São atividades próprias do docente de nível superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção de conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, assim como as inerentes ao exercício das funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

1.6 As remunerações iniciais para os cargos do Concurso estão abaixo discriminadas.

1.6.1 Professor Auxiliar em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais: R$2.836,78 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais, e setenta e oito centavos).

1.6.2 Professor Assistente em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais: R$3.637,12 (três mil seiscentos e trinta e sete reais, e doze centavos).

1.7 A remuneração especificada no item 1.6.1 (Professor Auxiliar) corresponde ao valor bruto da soma do Vencimento Básico (R$1.493,04), Condições Especiais de Trabalho – CET (R$1.045,13) e Incentivo Funcional de 20% para Especialista (R$298,61).

1.8 A remuneração especificada no item 1.6.2 (Professor Assistente) corresponde ao valor bruto da soma do Vencimento Básico (R$1.731,96), Condições Especiais de Trabalho – CET (R$1.212,37) e Incentivo Funcional de 40% para Mestre (R$ 692,79).

2.0. INSCRIÇÕES: PERÍODO, LOCAIS E CONDIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 11/07/2011 a 08/08/2011.

2.2 As inscrições para os cargos de Professor Auxiliar ou de Professor Assistente vinculam-se aos respectivos Departamentos solicitantes da Capital e do Interior, todos constantes expressamente deste Edital.

2.3 Podem inscrever-se para o cargo de Professor Auxiliar portadores de Diploma de Graduação nas respectivas áreas objeto do Concurso e com o título de Especialista reconhecido, conforme prevê a legislação em vigor, expressamente observadas as exigências constantes do Anexo I deste Edital, e para o cargo de Professor Assistente podem inscrever-se portadores de Diploma de Graduação nas respectivas áreas objeto do Concurso e com o título de Mestre reconhecido, conforme prevê a legislação em vigor, expressamente observadas as exigências constantes do Anexo II deste Edital.

2.3.1 De acordo com o § 2º do art. 8º da Lei Estadual 6.677/94, às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever no concurso, desde que haja compatibilidade com as atribuições do cargo de professor da área de conhecimento / matéria específica.

2.3.2 Os candidatos com necessidades especiais, além dos documentos exigidos para a inscrição, deverão incluir Atestado Médico de compatibilidade funcional entre a atividade a ser exercida e sua necessidade especial, emitido por Instituição de Saúde Pública nos últimos 12 (doze) meses.

2.4 Cada candidato fará, no ato da apresentação do pedido de inscrição, sua opção por uma Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular e por um Departamento / Campus Universitário indicados nos Anexos I e II deste Edital.

2.5 É vedada a solicitação de inscrição em mais de uma Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular mesmo que seja para Departamentos distintos sendo, em qualquer das hipóteses, automaticamente, validado o último Requerimento de Inscrição.

2.6 O Requerimento de inscrição deverá ser preenchido via internet através do site www.concursodocente.uneb.br

2.7 A inscrição do candidato no presente Concurso implica no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital e das normas internas da UNEB relativas ao Concurso Público Docente, além das demais informações que porventura venham a ser divulgadas no site www.concursodocente.uneb.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

2.8 A inscrição no Concurso não será validada sem o pagamento da taxa de Inscrição, através de boleto bancário, disponível no site do Concurso no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais).

2.9 Para efetivar a inscrição no Concurso, objeto deste Edital, o candidato deverá:

2.9.1 Acessar a página www.concursodocente.uneb.br e selecionar a opção inscrição on line;

2.9.2 Preencher cuidadosamente o Requerimento de Inscrição, observando as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital;

2.9.3 Conferir e “clicar” na opção confirmar inscrição, em seguida, na opção, imprimir comprovante;

2.9.4 “Clicar” na opção imprimir boleto para ter acesso ao boleto bancário, o qual também deverá ser impresso para pagamento da taxa de inscrição no Banco do Brasil;

2.9.5 As inscrições serão finalizadas mediante entrega de cópia do requerimento de inscrição, do comprovante de pagamento da taxa (boleto quitado) e dos documentos indicados no item 2.10 presencialmente na PGDP/GESAD (Salvador/Cabula), observadas as disposições dos itens 2.1, 2.2 e 2.3, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min ou das 14h00min às 18h00min, exceto aos sábados, domingos e feriados. É facultado ao candidato enviar todos os documentos exigidos para inscrição pelos Correios, devidamente autenticados, via SEDEX para o endereço indicado abaixo, às expensas do candidato, sendo que a data da postagem deverá ser até o último dia de inscrição.

PGDP/GESAD – UNEB – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE

RUA SILVEIRA MARTINS, Nº 2.555

CABULA – SALVADOR – BAHIA

CEP: 41.150-000

2.9.6 As inscrições não poderão ser feitas nos Departamentos da UNEB, porém todos eles serão Postos de autenticação de documentos (com aposição de carimbo “confere com o original” devidamente assinado pelo funcionário que autenticou com a respectiva matrícula). A responsabilidade pela organização e envio de toda a documentação à GESAD, no endereço indicado no item 2.9.5, é inteiramente do candidato; e

2.9.7 Exclusivamente durante o período de inscrição, indicado no item 2.1, é permitido ao candidato a retificação da escolha do Departamento / Área de conhecimento mediante requerimento devidamente assinado, com essa finalidade, dirigido a CECPD e entregue na PGDP/GESAD, pessoalmente ou via SEDEX para o endereço indicado no item 2.9.5, às expensas do candidato e na condição de que a data da postagem seja até o último dia de inscrição.

2.10 No ato da apresentação do pedido de inscrição serão exigidos os seguintes documentos, encadernados preferencialmente em um único volume, mas dispostos na ordem a seguir:

a) Requerimento de inscrição devidamente preenchido;

b) Recibo de quitação da taxa de inscrição;

c) Documento oficial de Identidade, para brasileiros;

d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF;

e) Título de eleitor e prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

f) Prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

g) Passaporte atualizado, com visto permanente, para estrangeiros;

h) Declaração de proficiência em língua portuguesa, expedida por Instituição credenciada, para estrangeiros;

i) Diploma e Histórico Escolar de Curso de Graduação de duração plena devidamente reconhecido;

j) Para Professor Auxiliar: Certificado e Histórico Escolar de Curso de Especialização, conforme exigências do CNE (Resolução CES/CNE 001/2001), com carga horária mínima de 360 horas, e observadas as exigências indicadas no Anexo I deste Edital.

Para Professor Assistente: Diploma do Curso de Mestrado ou Declaração assinada pela Coordenação do Programa atestando a conclusão do Curso e de todos os requisitos para a obtenção do título de Mestre ou Ata de Defesa da Dissertação de Mestrado. Em qualquer dos casos, o Histórico Escolar do Curso de Mestrado deverá ser anexado ao respectivo documento comprobatório do título de Mestre, e observadas as exigências indicadas no Anexo II deste Edital;

k) Memorial da trajetória de formação acadêmica e de experiências sócio-profissionais do candidato, considerando as suas perspectivas de atuação na docência universitária, cujas atividades encontram-se especificadas no item 1.5 deste Edital. O Memorial deverá estar de acordo com o disposto na Resolução nº 809/2011 do CONSU; e

l) Curriculum Vitae atualizado, no modelo da Plataforma Lattes/CNPq, com os respectivos documentos comprobatórios ordenados na seqüência indicada no BAREMA da Prova de Títulos, anexo à Resolução nº 809/2011 do CONSU.

2.11 Todas as cópias dos documentos apresentados devem estar devidamente autenticadas em cartório ou conter o carimbo de “confere com o original”, devidamente datado e assinado por funcionário autorizado de qualquer Departamento da UNEB com a sua respectiva matrícula.

2.12 Os Títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil na forma da Legislação em vigor (Art. 48 da Lei nº 9.394/96 e Resolução nº 1/2001 do CNE/CES) e acompanhados de tradução pública feita por tradutor juramentado.

2.13 O documento oficial de identidade utilizado no momento da inscrição deverá atender às exigências estabelecidas no item 2.14. São documentos de identidade aceitos: carteiras expedidas por Comandos Militares, por Secretarias de Segurança Pública e por Corpos de Bombeiros Militares; Passaporte; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e carteiras funcionais expedidas por Órgão Público que valham como identidade, na forma da Lei.

2.14 O documento de identidade deverá atender simultaneamente as seguintes exigências:

a) ser o mesmo documento indicado no Requerimento de Inscrição;

b) conter impressão digital do portador;

c) apresentar fotografia que permita identificar claramente o portador;

d) estar em bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações; e

e) estar no prazo de validade, se for o caso.

2.15 Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso.

2.16 A efetivação da inscrição pelo candidato no Concurso será considerada como aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital.

2.17 Não será aceita nem homologada, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.

2.18 Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior ao período de inscrição.

2.19 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da taxa de inscrição serão de responsabilidade exclusiva do candidato.

2.20 A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

2.21 Não haverá isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição.

2.22 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do Concurso por conveniência da Administração ou motivo de força maior.

2.23 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste Edital.

2.24 Admitir-se-á inscrição através de procuração, por instrumento público ou particular, este último com firmas reconhecidas, e, em ambos os casos, acompanhada de cópia autenticada das cédulas de identidade do candidato e do seu procurador, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador e arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

2.25 O candidato poderá interpor recurso através do Protocolo Geral da UNEB, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, dirigido à Comissão Especial de Concurso Público Docente (CECPD), no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação da homologação das inscrições.

2.25.1 Não serão aceitos recursos via fax ou correio eletrônico.

2.26 Os recursos serão julgados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados do fim do prazo estipulado no item 2.25 acima.

2.27 Recursos extemporâneos serão indeferidos liminarmente.

2.28 Não serão aceitos os pedidos de inscrição sem a apresentação da totalidade dos documentos aqui exigidos.

2.29 Serão canceladas, em qualquer fase do Concurso, as inscrições que não atendam às exigências deste Edital.

2.30 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax ou correio eletrônico.

2.31 O pagamento da taxa de inscrição só terá validade se efetuado através do boleto bancário e compensado pelo Banco, e só será aceito até o último dia de inscrição estipulado no item 2.1 deste Edital.

2.32 Os pedidos de inscrição serão julgados e, desde que atendam ao presente Edital, serão homologados e divulgados os resultados no Diário Oficial do Estado e no site www.concursodocente.uneb.br. Os requerentes cujos pedidos de inscrição não forem homologados, não terão devolvida a importância referente à taxa de inscrição.

2.33 A relação dos pontos objeto das provas será colocada à disposição dos candidatos através do site www.concursodocente.uneb.br, no mínimo, (30) trinta dias antes do início das provas.

3.0 REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1 Para investidura no cargo o candidato deverá:

3.1.1 Ter sido aprovado no Concurso Público;

3.1.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no País, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional. No caso de ter nacionalidade portuguesa, o candidato está amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;

3.1.3 Ter idade mínima de 18 anos;

3.1.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, mediante avaliação de Junta Médica Oficial do Estado;

3.1.5 Não possuir exercício remunerado cumulativo de qualquer outro cargo, emprego, função ou atividade autônoma, exceto aqueles permitidos pela Lei 6.677/1994, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, previsto no artigo 19 da referida Lei;

3.1.6 Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

3.1.7 Estar em gozo dos direitos políticos;

3.1.8 Cumprir os requisitos específicos constantes dos Anexos I ou II deste Edital, conforme a respectiva opção pelo cargo, e atender aos ditames da Lei nº 8.352 (Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia), de 02 de setembro de 2002, no que couber;

3.1.9 Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público estadual, prevista no artigo 197, parágrafo único, da Lei nº 6.677/1994;

3.1.10 Apresentar declaração de bens;

3.1.11 Não estar em débito com o erário;

3.1.12 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse;

3.1.13 Apresentar Certificado e Histórico Escolar de Curso de Especialização para o candidato ao cargo de Professor Auxiliar e, Diploma e Histórico Escolar de Curso de Mestrado, para o candidato ao cargo de Professor Assistente. Em qualquer dos casos os títulos devem ser reconhecidos de acordo com a legislação em vigor, e expressamente observadas as exigências constantes dos Anexos I e II deste Edital, respectivamente, para Professor Auxiliar e Professor Assistente: condição essencial;

3.1.14 Comprovar fluência na língua portuguesa, mediante a apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa, no caso de candidato de nacionalidade estrangeira.

4.0 PROVAS, DATAS, HORÁRIO, LOCAL E JULGAMENTO DOS TÍTULOS

4.1 O concurso constará das seguintes provas (etapas) a serem realizadas nesta ordem:

4.1.1 Prova escrita de caráter eliminatório;

4.1.2 Aula pública de caráter eliminatório, gravada para efeito de registro e avaliação;

4.1.3 Apresentação de Memorial; e

4.1.4 Prova de Títulos.

4.2 Será eliminado do concurso, sem direito a participar das etapas seguintes, o candidato que:

a) obtiver nota inferior a 7,0 (sete) na prova escrita ou na aula pública;

b) não comparecer a qualquer uma das provas;

c) chegar atrasado nos horários estabelecidos para a realização das provas ou sorteio de ponto.

4.3 Para efeito de avaliação das provas de que trata o item anterior serão utilizados instrumentos de avaliação (BAREMA) constantes da Resolução nº 809/2011 do CONSU.

4.4 A prova escrita e a aula pública versarão sobre assunto sorteado dentre uma relação de 06 (seis) a 10 (dez) pontos abrangendo a matéria em exame.

4.5 A primeira hora do tempo destinado à prova escrita é exclusivamente para consulta a material bibliográfico impresso a critério do candidato, entretanto é expressamente vedado o uso de celulares, computadores e similares.

4.6. Qualquer material escrito produzido pelo candidato durante a primeira hora de consulta a material bibliográfico referente à prova escrita, bem como o próprio material bibliográfico consultado, será recolhido pela Banca Examinadora antes da entrega do formulário próprio para a realização da prova.

4.7. A prova escrita de cada candidato poderá ter, no máximo, 15 (quinze) laudas.

4.8. A escrita da prova deverá ser feita com caneta esferográfica preta ou azul.

4.9 O ponto sorteado para a prova escrita não fará parte do sorteio para a aula pública.

4.10 O critério para definição da ordem de apresentação dos candidatos para a aula pública e para a defesa do Memorial será a ordem alfabética dos nomes dos candidatos aprovados para cada prova.

4.11 O sorteio do ponto para a aula pública será realizado pela Banca Examinadora, na presença de cada candidato, aproximadamente 24 (vinte e quatro) horas antes do início do horário determinado de apresentação da sua respectiva aula. Admitir-se-á uma variação máxima tolerável de 01h (uma hora) para mais ou para menos, entre o horário do sorteio e o horário da apresentação. O candidato que não comparecer ao sorteio será automaticamente eliminado do processo.

4.12 Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova escrita após o início de sua realização.

4.13 Na aula pública será permitida a presença do público, na condição de ouvinte, com exceção de candidatos concorrentes.

4.14 Só poderão participar das provas os candidatos cujas inscrições tenham sido homologadas pela Reitoria da Universidade.

4.15 As datas, horários e locais (Campus de Salvador ou em outros Campi do interior do Estado) de realização das provas serão divulgados no endereço www.concursodocente.uneb.br. É de responsabilidade do candidato a obtenção, ciência e acompanhamento dessas informações.

4.16 Outras normas referentes ao Concurso Público Docente estão dispostas na Resolução nº 809/2011 do CONSU, que é parte integrante deste Edital, disponível no site www.concursodocente.uneb.br, sendo de responsabilidade do candidato o seu pleno conhecimento.

5.0. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Os resultados finais de todos os candidatos serão entregues e submetidos à Reitoria para os procedimentos, homologação e posterior publicação oficial.

5.2 Para fins de aprovação e nomeação, somente serão classificados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 7,0 (sete).

5.3 Obedecida a ordem de classificação e limitada ao número de vagas supervenientes, os candidatos serão convocados e nomeados para a Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular a que concorreram, sem prejuízo de poderem ser designados para lecionar Componentes Curriculares afins, de acordo com o planejamento e as necessidades Departamentais, a critério exclusivo da Universidade.

5.4 O candidato aprovado e não convocado para o Departamento originalmente pretendido, poderá ser consultado pela Universidade, a fim de suprir vaga superveniente não preenchida em outro Departamento, mediante solicitação deste e parecer da GESAD/PGDP, considerando os seguintes critérios:

a) compatibilidade entre a Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular do Departamento solicitante e a área objeto do Concurso;

b) maior pontuação obtida pelo candidato, caso exista mais de um aprovado para as mesmas Áreas de Conhecimento / Matérias / Componentes Curriculares, em Departamentos diferentes. Em caso de empate, será consultado o candidato que tiver obtido a melhor classificação. Persistindo o empate, será consultado o candidato aprovado no Departamento mais próximo geograficamente do Departamento solicitante.

5.5 O presente Concurso Público Docente terá validade de 02 (dois) anos, contados da data da publicação dos resultados homologados pela Reitoria da Universidade, podendo ser prorrogado por igual período nos termos da lei e a critério da Universidade.

5.6 A Universidade não se obriga a arcar com despesas de deslocamento, alimentação e estadia de professor em exercício, não domiciliado no município sede do Campus Universitário de sua lotação e para o qual foi concursado.

5.7 O candidato aprovado, quando convocado, somente poderá afastar-se do Departamento para o qual for nomeado, a qualquer título, inclusive para realizar estudos de Pós-Graduação e/ou outros assemelhados, após um período de três anos de efetivo exercício docente, conforme Decreto nº 7.899/2001 que regulamenta o Estágio Probatório no âmbito do serviço público estadual da Bahia, durante o qual sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação.

5.8 Os candidatos que não obtiverem suas inscrições homologadas deverão retirar seus documentos na Gerência de Seleção e Acompanhamento Docente – GESAD/PGDP, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do Ato Homologatório em Diário Oficial. Após este prazo a UNEB providenciará a destruição dos mesmos.

5.9 Os candidatos que não obtiverem aprovação no Concurso deverão retirar seus documentos na Gerência de Seleção e Acompanhamento Docente – GESAD/PGDP, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do Resultado Final em Diário Oficial. Após este prazo a UNEB providenciará a destruição dos mesmos.

5.10 Os candidatos poderão requerer diretamente na PGDP/GESAD ou através do protocolo da Universidade, as notas de cada etapa do processo seletivo após a divulgação dos resultados finais do concurso.

5.11 A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) poderá emitir outras normas regulamentares e/ou complementares antes da realização do Concurso, que não contrariem normas da Resolução nº 809/2011 do CONSU e deste Edital, e que serão devidamente publicadas no site www.concursodocente.uneb.br, como parte integrante do presente Edital, às quais aderem os candidatos no ato da inscrição. GABINETE DO REITOR DA UNEB, 22 de junho 2011.



Lourisvaldo Valentim da Silva

Reitor



ANEXO I DO EDITAL Nº 037/2011

QUADRO DE VAGAS PARA PROFESSOR AUXILIAR



DEPARTAMENTO




ÁREA / MATÉRIA / COMPONENTE CURRICULAR




FORMAÇÃO ACADÊMICA / EXIGÊNCIAS



Ciências da Vida (DCV), Campus I, Salvador




Enfermagem / Enfermagem Clínico-Cirúrgica




Graduação em Enfermagem com Especialização na área ou em área afim



Farmácia / Economia e Administração de Empresas Farmacêuticas / Gestão e Empreendedorismo em Empresa Farmacêutica / Ética e Legislação Farmacêutica




Graduação em Farmácia com Especialização em Administração ou em área afim



Fisioterapia / Hidroterapia / Estágio Supervisionado




Graduação em Fisioterapia com Especialização na área ou em área afim



Nutrição / Ciência da Alimentação e Nutrição: Nutrição Humana, Dietética e Terapia Nutricional / Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica




Graduação em Nutrição com Especialização na área ou em área afim



Educação (DEDC), Campus I, Salvador




Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)




Graduação em Letras com Libras ou Letras com certificado de proficiência em LIBRAS pelo MEC e Especialização em Letras ou Educação



Educação (DEDC), Campus VII, Senhor do Bonfim




Enfermagem / Enfermagem Clínico-Cirúrgica / Enfermagem em Atenção à Saúde do Adulto / Enfermagem em Atenção à Terceira Idade




Graduação em Enfermagem com Especialização na área ou em área afim



Enfermagem / Enfermagem em Saúde Coletiva / Estágio Curricular Supervisionado




Graduação em Enfermagem com Especialização na área ou em área afim



Enfermagem / Administração em Enfermagem / Gerenciamento em Enfermagem / Estágio Curricular Supervisionado




Graduação em Enfermagem com Especialização na área ou em área afim



Enfermagem / Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia / Enfermagem em Atenção à Saúde da Mulher / Enfermagem em Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente




Graduação em Enfermagem com Especialização na área ou em área afim



Educação (DEDC), Campus XII, Guanambi




Enfermagem / Enfermagem Clínico-Cirúrgica / Enfermagem em Bloco Cirúrgico e Central de Material Esterilizado (CME) / Enfermagem em Atenção à Saúde do Adulto




Graduação em Enfermagem com Especialização na área ou em área afim ou em Educação



Enfermagem / Administração em Enfermagem / Gerenciamento em Enfermagem




Graduação em Enfermagem com Especialização na área ou em área afim ou em Educação



Ciências Biológicas / Histologia e Embriologia / Patologia humana




Graduação em Ciências Biológicas ou Biomédicas ou Ciências da Saúde e Especialização em Biologia ou afim ou em Educação





ANEXO II DO EDITAL Nº 037/2011

QUADRO DE VAGAS PARA PROFESSOR ASSISTENTE



DEPARTAMENTO




ÁREA / MATÉRIA / COMPONENTE CURRICULAR




FORMAÇÃO ACADÊMICA / EXIGÊNCIAS



Ciências Exatas e da Terra (DCET), Campus I, Salvador




Design / Processos Criativos / Estética do Design / Metodologia e Prática do Projeto Básico, Intermediário e Avançado




Graduação em Desenho Industrial ou Design ou Comunicação Visual e Mestrado em Design ou em área afim



Química / Ensino de Química / Estágio Supervisionado / Prática como componente curricular




Graduação em Química e Mestrado em Educação ou em Ensino de Ciências



Informática / Sistemas de Informação / Sistemas Multimídia / Auditoria de Sistemas




Graduação na área ou em áreas correlatas e Mestrado na área ou em área afim



Informática / Desenvolvimento de Sistemas / Engenharia de Software / Gerência de Projetos de Sistemas




Graduação na área ou em áreas correlatas e Mestrado na área ou em área afim



Urbanismo / Análise Demográfica




Graduação em Urbanismo ou Geografia ou Sociologia e Mestrado em Demografia



Desenho de Construção Civil / Desenho Arquitetônico




Graduação em Engenharia de Produção Civil ou Engenharia Civil ou Arquitetura e Mestrado na área ou em área afim



Ciências da Vida (DCV), Campus I, Salvador




Enfermagem / Enfermagem Clínico-Cirúrgica




Graduação em Enfermagem e Mestrado na área ou em área afim



Ciências Biológicas / Histologia / Embriologia / Patologia




Graduação em Ciências Biológicas ou Biomédicas ou Ciências da Saúde e Mestrado em Patologia ou Histologia



Farmácia / Análises Toxicológicas / Controle de Qualidade Físico-Químico / Toxicologia




Graduação em Farmácia e Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou em área afim



Farmácia / Vigilância Sanitária / Saúde e Sociedade / Epidemiologia / Vigilância à Saúde / Estágio Supervisionado




Graduação em Farmácia e Mestrado em Saúde Pública ou em área afim



Farmácia / Farmacobotânica / Farmacognosia / Farmácia Fitoterápica / Química de Produtos Naturais




Graduação em Farmácia e Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou em área afim



Fisioterapia / Fisioterapia em Geriatria / Fisioterapia em Neurologia / Estágio Supervisionado




Graduação em Fisioterapia e Mestrado na área ou em área afim



Fonoaudiologia / Motricidade Orofacial / Disfagia




Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado na área ou em área afim



Fonoaudiologia / Saúde Coletiva / Leitura e Escrita




Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado na área ou em área afim



Nutrição / Administração dos Serviços de Alimentação / Técnica Dietética / Gestão em Serviços de Alimentação / Estágio Supervisionado




Graduação em Nutrição e Mestrado na área ou em área afim



Nutrição / Nutrição em Saúde Publica / Estágio Supervisionado em Nutrição Social / Políticas Públicas e Planejamento em Saúde




Graduação em Nutrição e Mestrado na área ou em área afim



Ciências Biológicas / Farmacologia / Psicofarmacologia




Graduação em Ciências Biológicas ou Biomédicas ou Ciências da Saúde e Mestrado na área ou em área afim



Ciências Biológicas / Biofísica / Fisiologia




Graduação em Ciências Biológicas ou Biomédicas ou Ciências da Saúde e Mestrado na área ou em área afim



Ciências Humanas, Campus I, Salvador




Direito / Estágio de Prática Jurídica / Núcleo de Prática Jurídica




Graduação em Direito com Mestrado em Direito e possuir inscrição profissional da OAB



Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal




Graduação em Direito e Mestrado em Direito



Direito / Direito do Trabalho / Seguridade Social




Graduação em Direito e Mestrado em Direito



Hotelaria / Introdução à Hospitalidade / Meios de Hospedagem / Tópicos em Hospitalidade e Estágio em Hotelaria




Graduação em Hotelaria ou Administração Hoteleira e Mestrado na área ou em área afim



Letras / Língua Inglesa




Graduação em Letras ou em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e Mestrado em Letras com Inglês ou Linguística Aplicada ao Ensino da Língua Inglesa



Letras / Fonética e Fonologia Aplicada à Língua Espanhola




Graduação em Letras com Espanhol e Mestrado em Letras ou Língua Espanhola ou Literatura de Língua Espanhola ou Educação



Letras / Pesquisa e Prática Pedagógica em Língua Espanhola




Graduação em Letras ou em Língua Espanhola e Mestrado em Letras ou Língua Espanhola ou Literatura de Língua Espanhola ou Educação



Educação, Campus I, Salvador




Pedagogia / Currículo e Educação




Graduação em Pedagogia e Mestrado em Currículo ou Educação



Pedagogia / Gestão Educacional e Escolar




Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação com Gestão Escolar



Psicologia / Psicologia Clínica




Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia Clínica



Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas




Informática / Programação / Lógica e Linguagem de Programação / Linguagem de Programação




Graduação na área ou em áreas correlatas e Mestrado na área ou em área afim



Informática / Desenvolvimento de Sistemas / Engenharia de Software / Gerência de Projetos de Sistemas




Graduação na área ou em áreas correlatas e Mestrado na área ou em área afim



Educação, Campus II, Alagoinhas




Letras / Aspectos Históricos e Culturais em Língua Francesa




Graduação em Letras com Francês e Mestrado em Letras



Letras / Aspectos Históricos e Culturais em Língua Inglesa




Graduação em Letras com Inglês e Mestrado em Letras



Ciências Humanas (DCH), Campus III, Juazeiro




Pedagogia / Estágio Supervisionado / Laboratório de Comunicação / Educação a Distância




Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação ou Comunicação ou em áreas afins



Comunicação Social / Comunicação Organizacional e Jornalismo / Administração de Empresa Jornalística / Técnicas Integradas em Comunicação / Assessoria e Planejamento em Comunicação




Graduação em Comunicação Social ou Jornalismo e Mestrado na área ou em área afim



Comunicação Social / Comunicação: Sociedade e Filosofia / Introdução à Filosofia / Realidade Latino-americana em Comunicação




Graduação em Comunicação Social ou na área de Ciências Humanas e Mestrado na área ou em área afim



Psicologia / Psicologia e Educação / Educação Especial




Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia ou Educação ou em área afim



Ciências Humanas (DCH), Campus IV, Jacobina




Direito Civil / Direito Empresarial / Tópicos Avançados do Direito Civil




Graduação em Direito e Mestrado em Direito



Educação Física / Ciências Sociais Aplicada à Educação Física / Aspectos Sócio-antropológicos / Trabalho, Cultura e Tecnologia / Pesquisa e Intervenção na área




Graduação em Educação Física e Mestrado na área ou em área afim



Letras / Língua Inglesa




Graduação em Letras com Inglês e Mestrado na área ou em área afim



Letras / Língua Inglesa / Estudos Contemporâneos da Literatura da Língua Inglesa




Graduação em Letras com Inglês e Mestrado na área ou em área afim



Ciências Humanas (DCH), Campus V, Santo Antonio de Jesus




Geografia / Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Geografia




Graduação em Geografia e Mestrado em Geografia ou Educação ou Programas Multidisciplinares



Pedagogia / Educação para Necessidades Especiais / Educação e Pluralidade Cultural




Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação ou Programas Multidisciplinares



Administração / Administração da Produção e Logística




Graduação em Administração e Mestrado na área ou em área afim



Antropologia / Estudos Sócio-antropológicos em Língua Estrangeira / Estudos Históricos e Culturais: Língua Materna, Língua Estrangeira, África e Diáspora




Graduação em Antropologia ou Ciências Sociais e Mestrado na área ou em área afim



Ciências Humanas, Campus VI, Caetité




Letras / Núcleo de Estudos Interdisciplinares / TCC




Graduação em Letras com Inglês e Mestrado na área ou em Educação



História / África / Laboratório de Ensino de História




Graduação em História e Mestrado em História ou área afim



Geografia / Prática de Ensino / Estágio Supervisionado em Geografia




Graduação em Geografia com Mestrado na área ou em Educação



Biologia / Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas




Graduação em Ciências Biológicas e Mestrado na área ou em Educação



História / Ásia / Cultura Documental e Patrimonial




Graduação em História e Mestrado em História ou em área afim



Educação (DEDC), Campus VII, Senhor do Bonfim




Ciências Biológicas / Bioquímica / Farmacologia Básica / Biofísica




Graduação em Ciências Biológicas ou Biomédicas ou Ciências da Saúde e Mestrado na área ou em área afim



Enfermagem / Enfermagem Clínico-Cirúrgica/Enfermagem em Atenção à Saúde do Adulto




Graduação em Enfermagem e Mestrado na área ou em área afim



Enfermagem/Enfermagem Clínico-Cirúrgica / Enfermagem em Atenção à Saúde do Adulto / Enfermagem em Bloco Cirúrgico e Centro Esterilizado




Graduação em Enfermagem e Mestrado na área ou em área afim



Enfermagem / Enfermagem em Saúde Coletiva / Política e Planejamento em Enfermagem / Estágio Curricular Supervisionado




Graduação em Enfermagem e Mestrado na área ou em área afim ou em Educação



Enfermagem / Administração em Enfermagem / Gerenciamento em Enfermagem / Estágio Curricular Supervisionado




Graduação em Enfermagem e Mestrado na área ou em área afim



Estatística / Bioestatística




Graduação em Estatística ou Matemática ou Engenharia e Mestrado na área ou em área afim



Pedagogia / Pesquisa e Estágio




Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação



Educação (DEDC), Campus VIII, Paulo Afonso




Pedagogia / Pesquisa e Estágio em Educação Infantil e Séries Iniciais / Pesquisa e Prática Pedagógica




Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação



Sociologia / Trabalho e Educação / Educação do Campo / TCC




Graduação em Sociologia ou Pedagogia e Mestrado na área ou em área afim



Máquinas e Motores utilizados na pesca / Mecânica aplicada à pesca


Graduação em Engenharia de Pesca ou Engenharia Mecânica e Mestrado na área ou em área afim



Botânica Aquática / Planctologia e Ficocultura

Cresce número de negros em universidades particulares

Após dez anos de cotas, crescimento de pretos e pardos foi menor nas públicas.

Dez anos após a implantação das primeiras leis de cotas no país - no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul -, ao menos ou 23% das vagas em universidades públicas são reservadas para políticas de ação afirmativa.

O dado é de um estudo do Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ações Afirmativas (da Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Isso representa cerca de 54 mil vagas. Porém, foram as instituições privadas as principais responsáveis pelo aumento da proporção de pretos e pardos no ensino superior.

Dados tabulados pela Folha a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostram que, no ensino superior, a proporção de auto declarados pretos e pardos cresceu de 21% para 35% de 2001 a 2009.

No ensino superior público, o aumento foi de 314 mil para 530 mil, uma variação de 69%. No privado, o crescimento foi de 264%, de 447 mil para 1,6 milhão. No total da população, a proporção desses grupos variou de 46% para 51%.

O sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, lembra que o aumento da proporção de pretos e pardos já havia acontecido no ensino médio por causa da expansão das matrículas nesse setor.

"No caso do ensino superior, como foi o setor privado que mais cresceu, foi nele também que ocorreu o maior aumento de pretos e pardos", afirma.

Públicas - Entre as 98 universidades públicas do País, 70 adotam alguma ação afirmativa, segundo o estudo da Uerj. Uma dessas vagas foi ocupada pela médica recém-formada Mariana Ribeiro, 27, na Uerj. "Na minha turma, não vi grandes disparidades entre os que passaram via cotas e os demais", afirma ela.

"É um processo que leva tempo. Corrigir tudo pela política de cotas é difícil, mas ela é melhor do que o que tínhamos antes, que era nada", afirma João Feres, um dos autores do estudo.

Hoje, ao menos 18 universidades públicas já formaram cotistas. Sete delas fizeram avaliações.

Na UnB e nas universidades do estado do Rio de Janeiro, da Bahia e Estadual de Londrina os alunos cotistas tiveram resultados quase iguais aos dos não cotistas.

Na Federal de Juiz de Fora (na área de ciência e tecnologia) e estadual de Montes Claros o desempenho dos não cotistas foi superior. Já na Universidade Federal da Bahia, eles tiveram avanço superior aos demais durante os cursos.

(Folha de S.Paulo)

Link: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=78150

CEN Brasil informa: Crime de Racismo na UFMA

CARTA ABAIXO ASSINADO.

Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”;em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso.

Favor divulgar em todas as redes pois o que está acontecendo aqui é comum em outras Instituições.

Cristina Miranda
Coordenadora do CEN/MA


CEN Brasil.
Acesse: http://www.cenbrasil.org.br

Saiba mais aqui:
http://cenbrasil.blogspot.com/2011/06/crime-de-racismo-na-ufma.html

Cotas completam sete anos criando polêmicas e realizando sonhos

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/cotas-completam-sete-anos-criando-polemicas-e-realizando-sonhos/

Lais Vita | Redação CORREIO
lais.vita@redebahia.com.br

“Você não pode ganhar uma corrida num Fusca 73 se o seu concorrente estiver numa Ferrari”. Assim, Sérgio Brito, 27 anos, resume a lógica da política de cotas das universidades públicas, responsável pelo salto que ele deu entre a escola estadual deputado Júlio Virgílio, na Ilha de Itaparica, e o curso de Música da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Não quero ser diferente nem melhor. Quero ser só mais um, que estuda, trabalha e pode ajudar a família”.


Ícaro, da primeira turma de cotistas de Medicina, está prestes a se formar

Sérgio entrou na Ufba no primeiro ano da implementação das cotas. Filho de uma professora e um ambulante, é o único da casa a chegar à universidade. Chegou a perder o primeiro vestibular, mas não desistiu. “Sempre quis tentar, mas não sabia como, não tinha informação. Só arrisquei a primeira vez porque havia isenção de taxa. No ano seguinte, com as cotas, vi que tinha chance real”, lembra.

E foi por pouco: Sérgio foi o último aprovado na lista do vestibular. No entanto, depois de um ano, já estava adaptado à nova rotina e alcançou a terceira maior pontuação da turma. Hoje, ele cursa o mestrado em Etnomusicologia, também na Ufba, dá aulas particulares de musicalização e já planeja o doutorado para o próximo ano. “A cota não significa que você é menor, mas sim que concorda em competir com quem tem a mesma escolaridade que você”, diz.

As cotas estão completando sete anos. Na Ufba, elas foram aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) em abril de 2004 e implementadas no processo seletivo de 2005.

O sistema prevê que 36,55% das vagas sejam para quem cursou pelo menos um ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escola pública e se declare preto ou pardo; 6,45% para quem tenha estudado em escola pública e se declare de outra etnia e 2% para índios e descendentes.

Avaliação
Para a coordenadora e professora do Centro de Estudos Afro Orientais (Ceao), Paula Barreto, o sistema tem funcionado bem, mas ainda há muito a ser feito. “A proporção de estudantes negros tem aumentado no ensino superior, mas a universidade precisa oferecer estrutura para essa demanda. Essas pessoas vêm normalmente de uma família com renda menor, então precisam de uma boa biblioteca, material didático mais barato e programas que apóiem a permanência”.

O programa aprovado pelo Consepe previa ações de preparação do candidato, acesso à universidade, permanência e pós-permanência, além da criação de um comitê de acompanhamento.

Segundo o pró-reitor de graduação da universidade, Ricardo Miranda, isso vem sendo construído. “Nós temos programas de permanência, mas sempre vai haver quem diga que não é suficiente. E uma vez tendo a oportunidade de estudar na universidade, já não se nota a diferença entre o estudante não cotista ao final do curso”, afirma.


Taciana hoje cursa mestrado na Universidade do Estado da Bahia (Uneb)

No curso de Sérgio, por exemplo, entre 2005 e 2010, 62 alunos entraram por cotas e apenas dois abandonaram a faculdade. Em Comunicação, 330 alunos entraram e 51 abandonaram. Em Medicina, foram 245 matriculados e
13 evadidos.

Questionado nos primeiros anos de implementação, o desempenho desses estudantes vem sendo acompanhado de perto, e uma avaliação geral está prevista para 2014, quando o sistema completa dez anos. “Em um primeiro apanhado não se nota diferença (entre cotistas e não cotistas). Muitas vezes, o esforço e a força de vontade compensam alguma deficiência que o aluno possa ter tido”, diz Miranda.

Ícaro Luís Vidal, 24, é um exemplo. Ex-aluno do Colégio da Polícia Militar, e agora prestes a terminar o curso de Medicina, ele afirma que sua única dificuldade foi conciliar horários. Nos primeiros anos de faculdade fez também o curso técnico de Química no Cefet (hoje Ifba) e deu aulas particulares. Depois passou em concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e hoje é perito técnico da Polícia Civil. Ganha cerca de R$1.800, dedicados principalmente a manter-se na faculdade. “Só comecei a comprar livros porque trabalhei”, diz.

Taciana Garcelin, 26, é outro caso de dedicação. Ela cursou Comunicação na Ufba e nunca enfrentou uma prova final. Hoje, faz mestrado da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “Eu me dediquei muito e estudei muito pra entrar. Dizem que as cotas acabam tirando o valor de quem estudou mais. Mas acho que ela joga limpo, porque as pessoas competem com aquelas que viveram a mesma realidade. É mais justo”.

Entrevista/Ricardo Miranda, pró-reitor de graduação da Ufba
As cotas mudaram a cara da universidade pública, mas não podem durar para sempre. Essa é a análise do pró-reitor de graduação da Ufba, Ricardo Miranda.

Qual avaliação o senhor faz das cotas neste momento?
A avaliação global que fazemos é que uma houve uma mudança na cara da Ufba. As pessoas que não podiam ter acesso à universidade pública passaram a ter acesso, e isso traz a possibilidade de uma justiça social mais razoável. Temos segmentos da sociedade que historicamente foram colocados à margem e ao adotar essa política a Ufba tenta cumprir com o que ela pode.

Além do acesso, a universidade deveria promover ações de permanência e pós-permanência. O que foi feito?
Nós temos programas de permanência, mas sempre vai haver quem diga que não são suficientes. A verba para a assistência estudantil tem ampliado muito, temos bolsas, auxilio-moradia, material didático e contamos com programas do governo federal de assistência estudantil. Estamos discutindo o ingresso por meio do Enem para o vestibular de 2013 e tudo indica que adotaremos isso.

E como está o desempenho dos alunos cotistas?
Estamos fazendo um levantamento rigoroso tendo em vista a avaliação dos dez anos, mas num primeiro apanhado não se nota diferença entre cotistas e não-cotistas. Temos inclusive estudantes de pós-doutorado que estão analisando as cotas e não se percebe uma grande diferença. Queremos fazer isso de modo mais detalhado para balizar a discussão.

Já há alguma mudança prevista para o sistema?
Tem gente que questiona a participação das escolas técnicas e dos colégios militares, por exemplo. Há alunos de povoados que nem tem rede municipal e estudam em escolas filantrópicas, mas não têm direito à cota. Nos perguntam sempre se isso não é injustiça. O exame supletivo também é algo a ser considerado, porque abre espaço para fraude, mas aí as pessoas entram com ação na Justiça e argumentam que é a situação é ainda pior do que quem estudou na escola. Uns acham que sim, outros que não, e aí realmente só com o debate.

O que o senhor enxerga de negativo nas cotas? Quais os problemas do sistema atual?
Não dá pra ter uma política que cumpra 100% a intenção de todos. Mas os pontos positivos são muito superiores aos negativos. O ideal vai ser que a gente não precise mais de cotas e não queremos que ela seja perene. A questão fundamental é que o ensino público seja prioritário e de qualidade.


Único da família na universidade, Sérgio teve nas cotas uma chance

Chamada Universal 2011 investe R$ 120 milhões em todas as áreas do conhecimento

Os recursos são oriundos do orçamento do CNPq e do FNDCT/Fundos Setoriais para apoiar projetos em todas as áreas do conhecimento que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.

Os interessados têm até o dia 8 de agosto para enviar as propostas exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas ( http://carloschagas.cnpq.br).

Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste incentivando a expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O proponente deve ter título de doutor, currículo cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo formal com a instituição. A divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq, bem como o início das contratações, estão previstos para novembro deste ano.

Segundo a gestora Claudia Queiroz Gorgati, a Chamada do Universal já se consolidou como uma das principais ações do CNPq pela periodicidade e alcance, estando voltada essencialmente ao financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou inovação em várias faixas de financiamento. "Busca-se assim, manter as atividades de pesquisa básica e avançada nas mais diversas área do conhecimento científico e tecnológico, apoiando atividades de pesquisadores e de grupos de pesquisa, mantendo o atendimento tradicional do CNPq à demanda espontânea".

Faixas de Financiamento - Os recursos serão distribuídos em três faixas de financiamento. A Faixa A recebe projetos de até R$ 20 mil; Faixa B, para propostas acima de R$ 20 mil e abaixo de R$ 50 mil; e Faixa C, para projetos de R$ 50 mil a R$ 150 mil.

A criação de faixas para financiamento das propostas ocorre desde 2007. A intenção é possibilitar o apoio a pesquisadores mais jovens que não precisam concorrer com os grupos consolidados, que tendem a solicitar recursos na maior faixa. As propostas a serem apoiadas pela presente Chamada deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em dois anos.

Confira o edital em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2011/universal.htm - (Agência MCT)

Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas

Promover o reconhecimento da importância da interseção da história africana com a brasileira para transformar as relações entre os diversos grupos raciais que convivem no país. Esta é a essência do Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas, instituído pela UNESCO no Brasil, a partir da aprovação da Lei 10.639, em 2003, que preconiza o ensino dessas questões nas salas de aulas brasileiras.

Desde então, o processo de implementação da Lei da Educação das Relações Étnico-Raciais nos sistemas de ensino brasileiros vem enfrentando desafios, entre eles a necessidade de desenvolvimento de uma nova cultura escolar e de uma nova prática pedagógica que reconheça as diferenças étnico-raciais resultantes da formação da sociedade brasileira. Para contribuir com esse processo, o programa Brasil-África: Histórias Cruzadas da UNESCO atua em três eixos estratégicos, complementares e fundamentais:

1.Acompanhamento da implementação da Lei
2.Produção e disseminação de informações sobre a história da África e dos afro-brasileiros
3.Assessoramento no desenvolvimento de políticas públicas
O objetivo dessa atuação é identificar pontos críticos, avanços e desafios na implementação da Lei, bem como para cooperar para a formulação de estratégias para a concretização de políticas públicas nesse sentido, além de sistematizar, produzir e disseminar conhecimentos sobre a história e cultura da África e dos afro-brasileiros, subsidiando as mudanças propostas pela legislação.

Para a UNESCO, apoiar a implementação da lei da Educação das Relações Étnico-raciais é uma maneira de valorizar a identidade, a memória e a cultura africana no Brasil – o país que conta com a maior população originária da diáspora africana.

A partir do momento em que as origens africanas na formação da sociedade brasileira forem conhecidas e reconhecidas e as trocas entre ambos disseminadas, se abrirão importantes canais para o respeito às diferenças e para a luta contra as distintas formas de discriminação, bem como para o resgate da autoestima e a construção da identidade da população. Somados, esses canais contribuirão para o desenvolvimento do país.

Assim, o trabalho com esses tópicos nas escolas e nos sistemas de ensino proposto pela legislação nacional, em última instância, leva os alunos e a sociedade a valorizar o direito à cidadania de cada um dos povos. Tudo isso encontra uma forte convergência com o trabalho da UNESCO, que atua em todo o mundo declarando que conhecer melhor outras civilizações e culturas permite tanto compreender a segregação e os conflitos raciais como afirmar direitos humanos.

Link: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/special-themes/ethnic-and-racial-relations-in-brazil/brazil-africa-project/

III SEMINÁRIO NACIONAL GÊNERO E PRÁTICAS CULTURAIS: OLHARES DIVERSOS SOBRE A DIVERSIDADE

Caros colegas, já estão abertas as inscrições para o III Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais: Olhares diversos sobre as diferenças - 26,27 e 28 de outubro de 2011.


HISTÓRICO E OBJETIVO:
O III Seminário Nacional Gênero e Práticas culturais é fruto do amadurecimento da parceria acadêmica entre a Universidade Federal da Paraíba UFPB e a Universidade Estadual da Paraíba UEPB, desde 2007, quando se organizou a primeira edição, reunindo participantes oriundos de diversos estados do Brasil. Após avaliações e rediscussões, tanto nas reuniões das comissões organizadoras, quanto em outros eventos da área Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, apresentamos esta terceira edição, esforço coletivo para conhecer e socializar a produção intelectual desse campo de conhecimento, a partir da temática central: Olhares diversos sobre a diferença.
Com o objetivo de congregar professores/as, pesquisadores/as, estudantes, especialistas, profissionais, integrantes de Organizações Não-Governamentais, Núcleos de Pesquisa, Centros e Programas Universitários de Estudos de Gênero no Brasil, o evento discutirá dois âmbitos estratégicos para a potencialização de ações educativas que promovam a equidade de gênero: primeiro, a articulação de pesquisas interdisciplinares e, segundo, a formação do educador, com vistas à atualização do conhecimento e à socialização de experiências na referida área.
O evento tem como objetivos: promover a reflexão e o debate das/dos participantes sobre as relações de gênero que se estabelecem em instâncias sociais distintas e analisar o discurso sobre gênero elaborado por diferentes representações culturais na perspectiva de contribuir para a construção de novas relações de gênero pautadas na igualdade de oportunidades e no cumprimento aos direitos humanos.


Maiores informações pelo site: http://www. seminariogeneroufpb.org


Eixos Temáticos

O seminário contará com 09 (nove) temas fundamentais que pretendem fomentar o debate de ideias, trocas de experiências e, sobretudo, de formulação de novas questões, na perspectiva de alcançar os objetivos propostos:

1) GÊNERO, SABERES HISTÓRICOS E EDUCATIVOS

Ementa: práticas culturais de mulheres nos diversos campos da sociedade, denotativas de saberes educativos, expressões culturais de gênero e sua inserção em diferentes espaços e períodos históricos, cotidianos de mulheres, espaços de construção e apropriação de saberes, experiências e vivências culturais.

Coordenador: Antônio Roberto Seixas da Cruz - UEFS

E-mail: gt1@seminariogeneroufpb.org

2) GÊNERO, LINGUAGENS E REPRESENTAÇÕES

Ementa: Relações de gênero e suas representações na literatura, na mídia e outros impressos, de autoria feminina ou masculina, produzida em diferentes espaços sociais e diferentes períodos históricos da sociedade e as relações de gênero reveladas a partir da linguagem.

Coordenadora: Fabiana Sena - UFPB

E-mail: gt2@seminariogeneroufpb.org

3) GÊNERO, HOMENS E MASCULINIDADES

Ementa: Práticas, teorias e metodologias no campo das discussões de masculinidades numa perspectiva da construção social e eqüidade de gênero no âmbito da academia, das políticas públicas de direitos sociais - saúde, educação e assistência social e dos movimentos sociais de base popular. Práticas de diferentes masculinidades e suas expressões em vários campos da existência humana.

Coordenador: José Luiz Ferreira - UFCG

Email: gt3@seminariogeneroufpb.org

4) GÊNERO, EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS

Ementa: Gênero e a complexa problemática de organização de homens e mulheres nos movimentos sociais. As relações de gênero como movimento educativo de cidadania e participação popular. Elaboração política e educacional sobre gênero e feminismo no Brasil.

Coordenadores: Orlandil de Lima Moreira - UFPB

E-mail: gt4@seminariogeneroufpb.org


5) GÊNERO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ementa: O gênero na estruturação do conjunto das práticas sociais, políticas e econômicas a fim de identificar a divisão sexual existente na divisão social do trabalho e a determinação do gênero na relação humana com a natureza e a apropriação do espaço. Concepções de gênero presentes nas políticas de geração de renda e de promoção do desenvolvimento sustentável.

Coordenadora: Auri Donato da Costa Cunha – UEPB

e-mail: gt5@seminariogeneroufpb.org

6) GÊNERO, CORPO E SEXUALIDADES

Ementa: Gênero, corpo e sexualidade no debate acadêmico e na prática pedagógica hoje. As políticas culturais e lingüísticas que produzem esses debates e promovem a construção dessas práticas. A revisão pós-estruturalistas destes temas e a desnaturalização dos lugares dos sujeitos.

Coordenadora: Elisa Mariana de Medeiros Nóbrega - UEPB

e-mail: gt6@seminariogeneroufpb.org

7) GÊNERO, CULTURA E EDUCAÇÃO

Ementa: Ementa: Interfaces de gênero e educação na perspectiva dos estudos culturais. Práticas educacionais e políticas culturais que envolvem o debate e a promoção da equidade de gênero e da diversidade sexual. As dimensões educativas da produção e consumo de artefatos culturais (midiáticos, artísticos, literários) e seus impactos na constituição de lugares e diferenças de gênero.

Coordenadora: Alômia Abrantes - UEPB

E-mail: gt7@seminariogeneroufpb.org


8) GÊNERO, SAÚDE E DIVERSIDADE

Ementa: Saúde como prática social. Intersecções entre a saúde e marcadores de diferenças sociais (gênero, raça/etnia, território, classe, sexualidade, geração); direitos sexuais; direitos reprodutivos; trabalho.

Coordenadora: Jussara Carneiro Costa – UEPB e PPGNEIM/UFBA

E-mail: gt8@seminariogeneroufpb.org

9) GÊNERO E FEMINISMO

Ementa: O objetivo é analisar a trajetória do feminismo mundial e brasileiro, destacando os inúmeros estudos relacionados à diversidade de lutas e manifestações históricas.
Coordenador: Glória Rabay - UFPB

Email: gt9@seminariogeneroufpb.org

Cursos de Especialização a Distância - UNIFEI

O Núcleo de Educação a Distância-NEaD da UNIFEI, informa que estão abertas as inscrições para os Cursos de Especialização UAB:

- Design Instrucional para EaD Virtual - email: seletivo.di@unifei.edu.br
- Gestão de Pessoas e Projetos Sociais - email: seletivo.gestao@unifei.edu.br

Período de inscrição: 16/06/2011 a 29/06/2011 (até as 17h00)
Vagas: 50 por pólo

Para maiores informações acesse http://www.ead.unifei.edu.br

Atenciosamente,
Equipe NEaD UNIFEI

Selecao Consultor de Pesquisa LGBT (Min. Justica) - PROJETO BRA/05/036

elecao Consultor de Pesquisa LGBT (Min. Justica)
PROJETO BRA/05/036

Agência Executora: Secretaria de Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça
O Projeto BRA/05/036, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, torna público a abertura de inscrição para submissão de candidaturas para o processo público seletivo destinado a contratação de consultoria nacional, pessoa física, de curta duração, para atuar na cidade Brasília.
Consultoria:
A consultoria destina-se ao levantamento e análise dos acórdãos dos Tribunais Superiores brasileiros, instrumentos normativos em vigor e propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional voltados à proteção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT.
Requisitos e Critérios de Seleção:
Formação acadêmica:
Nível Superior completo em Ciências Humanas ou Jurídicas em Instituição reconhecida pelo MEC e Pós-Graduação Latu Sensu;
- Experiência mínima de dois anos em pesquisas envolvendo questões de gênero, sexualidade e direitos humanos.
Qualificações desejáveis
- Experiência em pesquisa relacionada ao processo legislativo e à jurisprudência dos tribunais superiores;
- Experiência em ações e iniciativas relacionadas à efetivação dos direitos da população LGBT;
- Mestrado e/ou Doutorado.
A avaliação se dará pela análise dos currículos e obedecerá ao disposto em Termo de Referência disponível no sítio “Reforma do Judiciário” em www.mj.gov.br.
Data limite para submissão de candidaturas:
Para participar o candidato deve enviar o currículo para a Secretaria de Reforma do Judiciário para srjconsultores@mj.gov.br, indicando no assunto da mensagem “Projeto BRA/05/036”, até às 23h59 do dia 01/08/2011.
Observação:
Em atenção ao Decreto nº 5151, de 22/07/04, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
De acordo com a Portaria nº 717, de 09/12/2006, é vedada a contratação de consultor que já esteja cumprindo contrato de consultoria por produto vinculado a projeto de cooperação técnica internacional.
Signatários:
Secretário de Reformar do Judiciário interino, Marcelo Vieira de Campos, CPF n. 151.223.768-08 e PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Projeto: BRA/05/036.

1º Congresso Mundial de Comunicação Ibero-americana

A Confederação Ibero-americana de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (Confibercom) e a Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) promoverão de 1 a 4 de agosto, em São Paulo, o 1º Congresso Mundial de Comunicação Ibero-americana.

Com o tema “Sistemas de comunicação em tempo de diversidade cultural”, o objetivo do evento é organizar e difundir o conhecimento gerado na região ibero-americana, contribuindo para o fortalecimento da diversidade de pensamento comunicacional mediante a criação de mecanismos para a cooperação intrarregional.

O evento é voltado a professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e pós-doutorandos das distintas áreas que constituem o campo da comunicação social, além de profissionais, empresários e representantes do setor público e do governo, como também as organizações do terceiro setor que trabalham nas áreas sociais, trabalhistas e segmentos da comunicação aplicada.

Também poderão participar representantes de entidades multinacionais e regionais do campo da comunicação, assim como suas respectivas áreas e setores que operam em espaços acadêmicos, institucionais e informais.

O evento será realizado na ECA, localizada na Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443, na Cidade Universitária em São Paulo.
Mais informações e inscrições: www.confibercom.org/congresso/pt/home
Programação - Link: http://www.confibercom.org/congresso/pt/programacao

A desmoralização social da carreira docente

A desmoralização social da carreira docente
http://envolverde.com.br/educacao/protesto/a-desmoralizacao-social-da-carreira-docente/

por Valerio Arcary*
“Mais valem lágrimas de derrota do que a vergonha de não ter lutado” – Sabedoria popular brasileira.
Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estaduais e municipais revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos (1). É verdade que em 1980 o Brasil era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.
1223 300x300 A desmoralização social da carreira docente
São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximado. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental (2). O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países-membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.
Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências, o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média (3). No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.
As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos 1980. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010, o valor foi de R$ 1.515,10 (4). Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.
Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$ 1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$ 3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$ 1.269,56 (5). Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1.016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região Sul: R$ 1.477,28. No Nordeste é de R$ 1.560,73. No Centro-Oeste, de R$ 2.235,59. No Norte, de R$ 2.109,68. No Sudeste, de R$ 1.697,41.
A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com ordenado equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro, as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 (6). Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.
O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação da sua estatura profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros, e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa – em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que a estatura do trabalho manual, associado a certas profissões, foi maior ou menor.
A carreira docente mergulhou, nos últimos 25 anos, numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi economicamente desmoralizada e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.
Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Esse processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isto significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.
Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerado foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.
Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.
Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.
Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos o futuro da educação brasileira, é a valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.
Notas:
(1) Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres têm média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7 anos, em 2005, para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo, Ainda Vítima das Iniquidades em http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962. Consultado em 21/2/2011.
(2) Informações sobre o Pisa podem ser procuradas em http://www.unesco.org/new/en/unesco/. Consultado em 21/2/2011.
(3) O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf. Consultado em 19/2/2011.
(4) A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201012pubCompleta.pdf. Consultado em 19/2/2011.
(5) Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada no estudo disponível em http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf.
(6) http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/unesco.htm.
* Valerio Arcary é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF-SP) e doutor em História pela Universidade de São Paulo.
** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.
(Correio da Cidadania)

Repassando.

Artigo de Otaviano Helene, publicado originalmente em Caros Amigos nº 53, junho, e enviado ao JCEmail.

Nossa situação educacional não mudou significativamente na última década: tivemos um pequeno aumento na educação infantil, um pequeno retrocesso nas taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio e um crescimento do ensino superior. Durante toda a década, continuamos entre a terça parte dos países sul americanos mais atrasados em termos educacionais.
Segundo dados sistematizados pelo Instituto de Estatística da Unesco, nossa taxa de alfabetização de adultos está entre as três piores, de um conjunto de 11 países do continente para os quais há dados disponíveis, juntamente com Peru e Equador. Quanto à alfabetização dos 15 aos 24 anos, que reflete o sistema escolar de um país em um período mais recente, estamos entre os quatro piores. No ensino superior, nossa taxa de inclusão está entre as três mais baixas da América do Sul, apenas maior que as da Guiana e do Paraguai.
O objetivo dessa comparação com países vizinhos não é transformar a análise do desempenho educacional em uma espécie de competição, onde o ranqueamento é o que importa. O objetivo é mostrar que, embora não tenhamos alguns dos problemas que dificultam o desenvolvimento educacional dos países citados, como populações cultural e lingüisticamente diferenciadas e/ou rendas per capita da ordem de metade da brasileira, não conseguimos promover nossa educação a um patamar adequado.
E se não superamos nosso atraso não é porque não conhecemos os problemas que afetam nosso sistema educacional. Afinal, temos um sistema de avaliação, ainda que criticável em vários aspectos, capaz de fornecer indicações bastante precisas dos problemas existentes em cada um dos níveis educacionais, em cada área do conhecimento, em cada região do país e em cada rede ou sistema de ensino. Mas, infelizmente, nenhum dos muitos problemas revelados por essas avaliações está sendo realmente atacado. Muitas vezes, seus resultados têm sido usados apenas para responsabilizar estudantes e desqualificar educadores. Frases como "só não estuda quem não quer" ou "os professores são responsáveis pelo mau desempenho dos estudantes" são ditas de forma irresponsável. Não há como acreditar, realmente, que as quase um milhão de crianças que abandonam o ensino fundamental a cada ano o fazem porque não querem estudar ou que a responsabilidade por isso é dos professores.
O sistema educacional brasileiro foi, como todos os demais setores de interesse público e coletivo, construído segundo os interesses egoístas, míopes e imediatistas das elites nacionais. Se ele vai mal não é por causa de alguma dificuldade intrínseca que tenhamos, como pode ser o caso de países com populações de línguas, hábitos e culturas diferentes, ou cuja religião dominante impõe fortes restrições à escolarização (em especial de mulheres), ou que passam ou passaram por guerras internas ou externas, ou que foram invadidos por potências estrangeiras, ou que, pobres, sofrem ou sofreram grandes catástrofes naturais, ou, ainda, países que só se livraram recentemente das amarras impostas pelos colonizadores. Nossa educação escolar é ruim e muito desigual porque tem sido abandonada pelo setor público, o que permitiu, inclusive, que grande parte dela se transformasse em simples mercadoria. E esse é um projeto nacional mantido, praticamente sem alterações, há bastante tempo.

O que devemos fazer? - Uma das condições responsáveis pelo nosso baixo padrão escolar é a falta de recursos públicos. Para superarmos os atrasos acumulados e, em uma década, entrarmos em um novo patamar, precisaríamos mais investimentos públicos, estimados em cerca de 10% do PIB. Foi dessa forma, com recursos, que outros países superaram seus atrasos educacionais. E esse valor não é alto, pois para atingi-lo, sem sacrificar outros aspectos da vida nacional, precisaríamos transferir para o setor educacional, durante alguns poucos anos, apenas uma pequena parte do crescimento econômico. Se não fazemos isso, não é porque o país não pode, mas, sim, porque não quer. Vale mesmo lembrar que os retornos econômicos dos investimentos em educação são altíssimos e, portanto, se pagam em pouco tempo. Ou seja, se destinarmos uma fração maior do PIB para a educação pública, ele, o PIB, crescerá por conta dos investimentos feitos e, em poucos anos, o balanço, meramente econômico, já será positivo.
Esses recursos adicionais são necessários para melhorar as condições de estudo e trabalho nas escolas públicas, incluir crianças nas creches e escolas de educação infantil, desenvolver programas de gratuidade ativa e de busca de estudantes prematuramente evadidos, melhorar os salários dos trabalhadores da educação (cuja remuneração é da ordem da metade da remuneração dos demais trabalhadores com igual nível educacional) e ampliar e melhorar e ensino médio. São necessários recursos também para desenvolver políticas adequadas de expansão do ensino superior público que considere as necessidades e possibilidades de cada região do país, o que traria enormes benefícios sociais, econômicos e culturais.
Aumentar os recursos públicos para a educação, embora não suficiente, é absolutamente necessário; como corolário, manter o subinvestimento é condição suficiente para não superarmos nosso atraso escolar.
Para mudar a atual situação é necessária uma mobilização consciente e muito intensa por parte das entidades e pessoas comprometidas com a construção de um país soberano e social, cultural e economicamente desenvolvido. Precisamos intensificar, ou recuperar, a capacidade de luta dos movimentos sociais organizados, especialmente dos movimentos de professores, educadores e estudantes, e estabelecer, com as demais entidades comprometidas com os interesses nacionais, uma pauta conjunta de luta pela educação pública, laica, republicana, democrática e igualitária.
Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da USP.
Link:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=77999

Ministro defende investimento de 7% do PIB em educação; entidades pedem 10%

Fernando Haddad disse que o governo está "aberto ao diálogo".

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15) que a meta de ampliação do investimento público em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 é "lógica". A declaração foi dada em um auditório lotado de professores e representantes de entidades civis que pedem a aplicação no setor de pelo menos 10% do PIB em dez anos.

A meta está prevista na proposta do governo, em tramitação na Câmara, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). O projeto já recebeu quase 3 mil emendas de deputados - muitas delas preveem o aumento das verbas para a área.

De acordo com Haddad, o valor levou em consideração as promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff e os recursos necessários para que as metas previstas no projeto sejam atendidas. Segundo ele, a mudança representaria anualmente R$ 80 bilhões a mais para o setor.

O ministro também argumentou que o aumento de 2% em dez anos corresponde à ampliação do investimento público feito na área nos últimos anos. Segundo ele, foram destinados à educação, em média, 0,2% do PIB a mais por ano nos últimos cinco anos.

Haddad disse, porém, que o governo está disposto a negociar novos valores. A proposta que estabelece o PNE prevê 20 metas com temas diversos, além do financiamento do setor, como educação básica e superior, ensino especial, índices de qualidade e remuneração dos professores. "Agora é fazer conta. Temos verificar se as metas serão modificadas para mais e qual o impacto financeiro disso. Estamos à disposição para dialogar sobre um plano exequível", disse Haddad.

O debate com o ministro da Educação foi organizado pela comissão especial destinada a analisar a proposta do PNE. O prazo para emendas à proposta do governo já foi encerrado. Contudo, caso o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresente um substitutivo a texto, o prazo será reaberto. A expectativa é que Vanhoni apresente seu parecer até o próximo mês de agosto.


Metas tímidas - Deputados presentes à reunião classificaram de tímidas as metas previstas na proposta do PNE. Além da meta de investimentos públicos, criticada por Ivan Valente (Psol-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN), os deputados destacaram outros pontos que, segundo eles, ainda podem ser "mais ousados". Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura, defendeu a ampliação de 33% para 40% da meta de atendimento dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior.

A deputada, que apresentou cerca de 400 das quase 3 mil emendas à proposta, também sugeriu a equivalência entre os salários dos professores e aqueles dos outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O projeto do governo prevê apenas a "aproximação" dessas remunerações.


Ensino profissional - Uma das metas consideradas "pouco ousadas" na reunião foi a previsão de duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio até 2020. Fernando Haddad, porém, admitiu que esse número foi subestimado e pode ser revisto.

Para o deputado Artur Bruno (PT-CE), o ensino profissional foi desvalorizado durante anos e precisa de um investimento maior que aquele recebido pelos outros níveis de ensino. "O resultado das políticas equivocadas dos governos anteriores é que hoje vemos um apagão de mão de obra qualificada no País", disse.

Segundo Haddad, a meta de duplicação das matrículas do ensino profissional médio deve já em 2014. A aceleração, de acordo com o ministro, deve-se ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por um projeto de lei em tramitação na Câmara (PL 1209/11). O programa estabelece oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas.

(Agência Câmara) – Link: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=78007

EDITAL - CONCURSO HISTORIA DA AFRICA - UFBA - SALVADOR - BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - SALVADOR - BRASIL
CONCURSO PROFESSOR EFETIVO - HISTORIA DA ÁFRICA -
FAVOR DIVULGAR

O Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (Salvador)
ira realizar em breve (edital por sair) CONCURSO PUBLICO para HISTORIA
DA AFRICA (Prof. Adjunto, nivel doutor).

O concurso estará ABERTO às pessoas portadoras de graduação e
doutorado nas seguintes áreas academicas:

HISTORIA, ANTROPOLOGIA, CIENCIAS SOCIAIS/SOCIOLOGIA, GEOGRAFIA e
ESTUDOS AFRICANOS

- INSCRICOES. DE 16/06 A 15/07/2011

Os pontos sobre os quais serão realizados as provas serao os seguintes:
1. História e historiografias da África: fontes, métodos e interpretações;
2. A idéia de África: teorias e imaginário;
3. Sociedades e Estados na África;
4. Religiões africanas, islamismo e cristianismo;
5. Escravidão e tráfico de escravos na/da África;
6. Povos e territórios culturais na África;
7. Colonialismos: teorias e práticas;
8. Os nacionalismos africanos;
9. Independências e lutas de libertação;
10. A África hoje: problemas e perspectivas.

As provas serao:
ESCRITA (eliminatoria/calssificatoria) com peso tres (3)
DIDATICA (calssificatoria) com peso tres (3)
TITULOS (classificatoria) com peso dois (2)
Defesa de MEMORIAL (classificatoria) com peso (2)

Maiores detalhes poderao ser vistos no edital:
http://www.concursos.ufba.br/docentes/2011/editais/edital_docente_03_2011.pdf
Especial atençao aos itens 6 a 10.
iNFORMAÇOES ADICIONAIS: "Departamento de História"

"Não somos multirracialistas, somos não racialistas. Estamos lutando por
uma sociedade em que as pessoas parem de pensar em termos de cor...
Não é uma questão de raça, é uma questão de idéias.
Nelson Mandela, Conversas que tive comigo. p. 125.

Prof. Dr. Valdemir Zamparoni
Programa de Pós-Graduação em História
Programa de Pós-Graduação em Estudos
Étnicos e Africanos
Universidade Federal da Bahia
Salvador - Bahia - Brasil
skype: vzampa

Pós-graduação lato sensu em Educação Especial Inclusiva na UFF

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o curso de pós-graduação lato sensu em Educação Especial Inclusiva na Universidade Federal Fluminense (UFF). O curso é gratuito e tem duração de dois anos. As aulas acontecem de segunda a sexta, das 14 às 18h.
Prazo para inscrições: até 20 de junho de 2011
Endereço: Rua Professor Waldemar Freitas Reis, s/n, Bloco D – Campus do Gragoatá – São Domingos, Niterói-RJ.
Mais informações aqui.

Austrália oferece bolsas para brasileiros

Estão abertas até 30 de junho as inscrições para o Endeavour Awards. Estudantes de todo Brasil e da América Latina podem concorrer às bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pelo governo australiano.
A iniciativa oferece oportunidades aos latino-americanos para realizar pesquisas e se desenvolver profissionalmente na Austrália. O programa também concede bolsas para australianos realizarem as mesmas atividades em outros países.

Entre os objetivos do Endeavour Awards estão desenvolver estudos, pesquisas e vínculos profissionais em andamento entre pessoas, organizações e países, além de permitir que os contemplados tenham a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos na área de especialização e sobre as demais culturas do globo.

O programa faz parte da Australia Awards, administrada pelo Ministério da Educação do país.

Mais informações (em inglês): www.australiaawards.gov.au

Greve de fome coletiva de quilombolas no Maranhão

No MARANHÃO para NEGRO garantir seus direitos, não vale apenas gritar,
precisa viver as agruras da uma GREVE DE FOME.
Assim, 18 lideranças quilombolas maranhenses aderem à Greve de fome
coletiva de quilombolas no Maranhão

Greve de fome coletiva de quilombolas no Maranhão

A situação vivida pelos quilombolas do Maranhão é tão grave quanto a
dos ambientalistas na Amazônia: dezenas de pessoas marcadas para
morrer.
O motivo: não aceitam que suas comunidades se submetam aos caprichos
dos latifundiários.
Abaixo reproduzo texto publicado no site da Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos (SMDH), entidade que há mais de vinte anos atua em
casos emblemáticos de violação de direitos no estado. Faço apenas
algumas observações antes, para contextualizar a situação dos
quilombolas.
O Maranhão da família Sarney, nos últimos 20 anos, foi invadido por
plantadores de soja ou outras monoculturas, vindos principalmente do
Sul.
Com terra e água em abundância, a devastação do cerrado tem ocorrido
de forma assustadora. A ponto de a Câmara Municipal de Barreirinhas, a
principal cidade dos Lençóis Maranhenses, ter aprovado lei que proíbe
a plantação de soja na área do município.
Os latifundiários usam laranjas e contam com a vista grossa das
autoridades locais e estaduais para abocanharem toda a terra que a
ganância permite cobiçar.
Para dialogar com os quilombolas e outras populações tradicionais, os
sojeiros e seus aliados costumam usar argumentos convincentes e
modernos, com 12, 22, 32 e 38 milímetros de razão.
Flaviano Neto, um dos líderes do quilombo Charco, em São Vicente
Férrer, na Baixada Maranhense, foi executado em outubro de 2010.
Outros atentados ocorreram desde o crime, inclusive no final de maio,
contra a comunidade do Charco. No último dia 30 de maio, a casa de
Almirandir Pereira Costa, vice-presidente da associação local, foi
atingida por três tiros.
Se a indignação já torna doloroso escrever (ou ler) estas linhas,
tente imaginar a situação de quem vive 24 hora por dia sabendo que
pode ser assassinado a qualquer momento, pelo “crime” de não querer
sair de sua terra.
Nesse contexto, os quilombolas acamparam em frente ao Palácio dos
Leões (sede do governo) e também se manifestaram diante do Tribunal de
Justiça (que, no Maranhão, está longe de ser justo, sendo eufemista).
Estão desde a semana passada acampados na sede do INCRA e, desde a
manhã de ontem, dezessete pessoas estão em greve de fome, que só vai
parar, segundo eles, quando a ministra dos Direitos Humanos, Maria do
Rosário, for ouvir suas reivindicações.
Segue o texto da SMDH. Por favor, divulgue o mais amplamente possível.

Acampados decretam greve de fomehttp://www.smdh.org.br


Dezeoito lideranças quilombolas e iniciaram greve de fome na manhã de
ontem (9) no Acampamento Negro Flaviano, instalado no INCRA-MA. (Foto:
Silvana Reis)De costas para a plenária e de frente para as autoridades
e lideranças que compunham a mesa de trabalhos, 18 lideranças
quilombolas revezavam-se entre o sentar e o deitar, tendo decretado
greve de fome na manhã de hoje (9). O gesto extremo foi o meio de
chamar a atenção dos governos para os graves problemas enfrentados por
diversas áreas em conflito no Maranhão.
Com a presença fixa de cerca de cem quilombolas de 40 comunidades, o
Acampamento Negro Flaviano, que ora ocupa as instalações do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão, teve início no
último dia 1º. de junho, quando realizou diversas atividades e
manifestações pacíficas em frente às sedes do judiciário e executivo
estadual, ambos na Praça D. Pedro II, no centro da capital maranhense.
“Estivemos lá, na porta do Palácio [dos Leões], na porta do Tribunal
de Justiça, mas precisamos vir e ficar aqui por dez dias”,
contabilizou um dos manifestantes ao fazer uso da palavra nesta tarde.
Representantes das secretarias estaduais de Direitos Humanos,
Igualdade Racial e Justiça e Administração Penitenciária estiveram no
auditório do Incra, fazendo promessas sem data para cumpri-las, após a
passagem de representantes da Secretaria de Promoção de Políticas de
Igualdade Racial da Presidência da República no dia anterior (8). Há
inclusive a de que seja publicado um decreto para orientar os
procedimentos a serem tomados pelo Iterma para a regularização
fundiária – previsto com base sabe-se lá em quê para ser assinado em
15 de julho.
“Estão sendo feitas diversas promessas, mas que estrutura se criará
para isso? Com que recursos? Como garantir o registro de boletins de
ocorrência em delegacias onde não há delegados? Quem sofre ameaça no
interior não virá à capital fazer denúncias. A ouvidoria agrária está
criada desde 2009, mas nunca saiu do papel. Se será de fato criada,
que estrutura e recursos terá? As coisas não acontecem, apesar do
repasse de recursos do governo federal. Promessas acontecem agora a
partir da pressão. O governo parece querer apenas se justificar
perante a imprensa e ao governo federal. O governo estadual tem
responsabilidades a cumprir”, questionava Pe. Inaldo Serejo,
coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão.
O Maranhão tem 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170
áreas em conflito no estado, de acordo com dados do caderno Conflitos
no Campo 2010, publicação da CPT/MA. O estado ocupa o primeiro lugar
em mais esta trágica estatística.
Lideranças do acampamento afirmaram que “não sairão daqui de mãos
abanando”. A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário deve vir à
São Luís para uma rodada de negociações – ela encontra-se no Pará,
onde se reunirá com representantes da CPT no estado para tratar dos
recentes assassinatos de lideranças camponesas.
O estabelecimento de prazos urgentes para a inclusão dos ameaçados de
morte no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a
realização de audiências públicas para discutir as áreas quilombolas
em conflito no estado, o estabelecimento de grupo de trabalho para
propor os procedimentos de titulação das áreas quilombolas e a
instalação de escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luís
estão entre as diversas reivindicações dos acampados.
Manifestantes em greve de fome no auditório do Incra; no detalhe, Pe.
Clemir Batista, de Pinheiro/MAEntre as lideranças em greve de fome
estão o Pe. Clemir Batista, da CPT de Pinheiro/MA, e Almirandir Costa,
do quilombo Charco, em São Vicente de Férrer, palco do brutal e
covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, que batiza o acampamento,
em outubro do ano passado. Indagado se notava alguma evolução nas
negociações ao longo dos dias, o segundo não hesitou em afirmar que
tudo não passava de “enrolação do governo”.
*Zema Ribeiro é assessor de comunicação da Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos.

Conexão Brasília Maranhão


Greve de fome coletiva de quilombolas no Maranhão