segunda-feira, 31 de maio de 2010

Artigo: Da resistência aos crimes miúdos

Pesquisa analisa códigos penais e relatórios emitidos pelos ministros de justiça durante o Império e indica que, na maioria dos casos, não havia distinção entre os crimes cotidianos cometidos pelos réus livres e escravos

Quando se discutem os crimes cometidos por escravos, geralmente se discutem os chamados "crimes de resistência", como as insurreições e rebeliões contra a situação de cativeiro. Mas um estudo publicado na revista História (São Paulo) indica que, no Brasil Imperial (1822-1889), diversos crimes cotidianos eram cometidos tanto pela população livre como por escravos.

"Já no Império vigorou a ideia de liberdade e igualdade entre os homens, apesar da manutenção da escravidão. A grande questão era como criar um conceito moderno de criminalidade em um país que mantinha a escravidão. Os códigos criminais modernos operaram a concepção de que os crimes são os mesmos e as penas deveriam ser as mesmas para todos. Essa é uma forma de conceber crime e punição que, em muitos aspectos, continuou vigente pelo Período Republicano até os nossos dias", disse.

Para ler o artigo "Livres, escravos e a construção de um conceito moderno de criminalidade no Brasil Imperial", disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/Fapesp) , acesse http://www.scielo. br/scielo. php?pid=S0101- 9074200900020001 2&script=sci_arttext&tlng=en

Link: http://www.jornalda ciencia.org. br/Detalhe. jsp?id=71024

Nenhum comentário: