Pesquisa MEC - INEP

Para quem está envolvido em pesquisas, envio, em anexo, o relatório final de uma pesquisa realizada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC e pelo INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS – INEP com o nome de PROJETO DE ESTUDO SOBRE AÇÕES DISCRIMINATÓRIAS NO ÂMBITO ESCOLAR, ORGANIZADAS DE ACORDO COM ÁREAS TEMÁTICAS, A SABER, ÉTNICO-RACIAL, GÊNERO, GERACIONAL, TERRITORIAL, NECESSIDADES ESPECIAIS, SOCIOECONÔMICA E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
O endereço eletrônico é:
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relatoriofinal.pdf

O trecho abaixo faz parte da conclusão do trabalho:

"A literatura e experiências mostram que a mudança desse ambiente discriminatório marcadamente dissimulado leva muitos e muitos anos, possivelmente até gerações. No entanto, é preciso iniciar e potencializar esse processo por meios de ações corajosas, envolvendo disseminação de informações (condição necessária, mas não suficiente para a promoção de mudanças), realização de ações específicas e pontuais, implementação de planos que visem a mudança de comportamento e, principalmente, a longo prazo, ações que promovam a mudança de atitudes dos agentes escolares em relação à percepção da diversidade."

Envio também o sumário da pesquisa que se encontra no endereço eletrônico:

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/sumario_diversidade.pdf

Secretaria estuda recomendar criação de cotas raciais por decreto

JC e-mail 4088, de 02 de Setembro de 2010.

Universidades devem ser orientadas para criação de cotas raciais. Eloi Araujo informou que documento será apresentado até 20 de outubro O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, informou ao G1 que um grupo de trabalho da secretaria trabalha atualmente em nota técnica que deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que crie cotas para negros em universidades federais por meio de decreto. "Na nota técnica vamos tomar providências no sentido de buscar que pretos e pardos tenham direito de ingressar no ensino superior. A nota técnica poderá dizer que é necessário um decreto. Eu estou aguardando a finalização da nota técnica para marcar audiência com o presidente. Eu penso que um decreto é uma boa medida para adotar se não houver por parte de todo mundo a adoção da política de cotas", afirmou o ministro. "A nota técnica vai orientar inclusive como as cotas deverão ser observadas pelas instituições de ensino superior. Algumas organizações imaginam que haja uma autonomia universitária. A autonomia não é absoluta, é relativa", completou o ministro. De acordo com ele, a nota técnica será finalizada e entregue a Lula até o dia 20 de outubro, dia em que o estatuto entra em vigor. O texto foi sancionado pelo presidente no último dia 20 de julho e tem 90 dias para começar a vigorar. Logo após a aprovação do estatuto no Senado, antes da sanção presidencial, Eloi Araujo falou ao G1 que o estatuto permitia a criação de cotas sem que uma lei sobre o tema fosse discutida e aprovada por deputados e senadores. Na ocasião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que isso era uma tentativa de "golpe". "Isso é o que se chama de tentativa de fazer com que o Congresso brasileiro seja fechado ainda que esteja aberto. Essa matéria tão polêmica deve ser regulamentada evidentemente através de uma lei. (...) É o que se chama de falsa polêmica. O ministro se viu derrotado em uma posição e tenta dar um golpe". De acordo com Eloi Araujo, não se trata de golpe porque a lei é clara. "A lei é soberana. É dura, mas é a lei. E prevê a adoção de ações afirmativas. O Congresso aprovou essa lei." Ele afirmou crer que uma definição sobre um eventual decreto para estabelecer cotas saia ainda neste governo. Eloi explicou que o grupo de trabalho é formado por técnicos da secretária, como professores e advogados. Esse grupo será responsável pela nota técnica que vai dar uma diretriz sobre o que deve ser regulamentado no estatuto. Cinco temas devem ser priorizados: educação, trabalho, moradia, cultura e saúde. "Nossa preocupação diz respeito ao propósito de contribuir com os amigos da Corte, aqueles que têm defesa de nossas ações. No Supremo Tribunal Federal (STF) temos ações muito perversas contra a população negra, contra cotas, contra o Prouni e contra as comunidades quilombolas. (...) Esse grupo está debruçado em oferecer subsídios nesses casos com base no estatuto." Cotas sociais O ministro afirmou ser contra universidades que privilegiam cotas sociais a cotas raciais. Estudo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) divulgado no começo desta semana mostrou que 71% das universidades federais e estaduais já têm cotas com base em seus conselhos ou leis estaduais. A maioria das instituições, porém, favorece as cotas sociais, para quem vem de escola pública. Segundo ele, ações afirmativas que só privilegiam o lado social, sem analisar a questão racial, devem ser revistas. "Essas medidas precisam ser revistas porque deveriam ser observados dados técnicos oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a população é composta por 80% de pessoas que ganham até cinco salários, então vamos fazer isso. Se for qualquer outro número, é só para dizer que está fazendo. É coisa para inglês ver. É como se não tivesse havido a grande ofensa da escravidão e houve. Qualquer informação que não leve em consideração a gravidade que foi a escravidão, não é sequer educativa. Deveria observar os dois aspectos, sociais e raciais." Para Eloi Araujo, no entanto, pode-se discutir por quanto tempo as cotas raciais seriam válidas. "Isso é justiça social e não precisa ser para sempre. Podemos estabelecer por um período, duas décadas, e depois analisar a evolução." (Mariana Oliveira) (G1, 2/9) Extraído: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=73234

Livro aborda conceito de raça

http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=6616 (acesso em 02 de setembro de 2010)

Livro aborda conceito de raça

Vilma Homero

"Raça é menos um fato biológico do que um mito social e, como mito, causou severas perdas de vidas humanas e muito sofrimento em anos recentes." A declaração é de 1950, quando, no calor do pós-guerra, das lembranças recentes do Holocausto e dos ecos da política racial de Estados Unidos e África do Sul, a Unesco tentou deslanchar uma campanha mundial contra a discriminação racial. O que era para ser uma reflexão entre sociólogos, antropólogos e geneticistas do mundo inteiro transformou-se em discussões acaloradas sem que se chegasse a consenso. O episódio e a análise do fato fazem parte do livro Raça como Questão – História, Ciência e Identidades no Brasil, em que o sociólogo Marcos Chor Maio, pesquisador e professor do programa de pós-graduação em História das Ciências e da Saúde, da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, e o antropólogo Ricardo Ventura Santos, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, professor do Museu Nacional e Cientista de Nosso Estado, da FAPERJ, reuniram uma série de artigos de vários autores para promover uma reflexão sobre um tema polêmico. O livro, que contou com recursos do Auxílio à Editoração (APQ 3), tem lançamento marcado para o dia 15 de setembro, na Blooks Livraria (Praia de Botafogo, 316), a partir das 18h30.

A historiadora Lilia Schwarcz resume bem o espírito do livro: "Raça sempre deu muito o que falar: no exterior, mas sobretudo no Brasil, país identificado desde o século XVI com base em sua natureza exuberante, mas suas ‘gentes um tanto estranhas’. Por aqui, o tema proliferou, seja em perspectivas positivas e alentadoras, seja com visões mais negativas. Se a representação onírica, próxima à máxima romântica do ‘bom selvagem’ revelou-se vitoriosa até o século XIX, é desde esse momento que noções mais pessimistas, ligadas às teorias científicas raciais, tenderiam as inverter os termos da equação. De jardim edênico, nos convertíamos em laboratório (degenerado) de raças. E é nesse contexto que se inicia a bela e sólida parceria entre Ricardo Ventura Santos e Marcos Chor Maio. Dando continuidade a vários trabalhos conjuntos que vêm realizando há longa data, Maio comenta: "O livro é também uma comemoração dessa parceria."

Em Raça como questão, eles traçam um apanhado desde o século XIX, analisando como o tema foi tratado em diferentes períodos, enfocando questões que durante certo tempo moldaram o pensamento dominante, como o higienismo, os estudos que se fazia sobre a mestiçagem ou os modelos da antropologia física, por exemplo. No artigo que abre o livro, "Entre a Riqueza Natural, a Pobreza Humana e os Imperativos da Civilização, Inventa-se a Investigação do Povo Brasileiro", de Jair de Souza Ramos e do próprio Maio, os autores refletem sobre os trabalhos de três autores: Nina Rodrigues, Sílvio Romero e Euclides da Cunha. "O foco de nossa reflexão é a trajetória da apropriação das teorias raciais europeias no Brasil e os desafios dos intelectuais na busca de soluções originais com vistas a fazer do Brasil um país civilizado. Nesse período, predomina um determinismo climático e racial no pensamento desses autores, que, apesar disso, por vezes apresentam argumentos socioantropológicos, questionando a base dessas teorias deterministas", segundo Ramos e Maio.

Num dos capítulos seguintes, Ricardo Ventura Santos se debruça sobre os estudos da Divisão de Antropologia do Museu Nacional, especialmente sobre o trabalho de intelectuais, como Batista de Lacerda e Roquette-Pinto, que por lá passaram entre o final do século XIX e início do XX. Surpreende, por exemplo, o pensamento do antropólogo Roquette-Pinto, que, na contramão de um pensamento reinante naqueles primórdios do século passado, afirmava: "os homens cultos do planeta mostram-se índios de pele branca, cobertos por uma crosta, mais ou menos espessa, de verniz brilhante." Para Roquete-Pinto, sob uma camada de cultura retrógrada ou avançada, encontrava-se um ser humano essencialmente igual em seu potencial, fosse ele europeu ou um índio da Serra do Norte. Ao que Santos avalia: "Se Roquette-Pinto apoia-se em modelos racializados em suas análises antropológicas, sua ênfase não está na existência de hierarquias no plano das potencialidades. Sob seu tom poético, está expressa a noção de que as diferenças residem menos na constituição racial/biológica do que em fatores ligados à cultura e à civilização, metaforicamente representados pela crosta de verniz brilhante." É nesse ponto que, segundo Santos, Roquette-Pinto se distingue das análises e perspectivas sobre indígenas reinantes à época.

Há artigos que abordam questões polêmicas. Em "Antropologia, Raça e os Dilemas das Identidades na Era da Genômica", analisa-se a recepção social dos estudos da equipe do geneticista Sérgio Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pena e colaboradores abordaram aspectos da ancestralidade genética do minúsculo povoado de Queixadinha, no Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais. "Retrato Molecular do Brasil" sugere que, no país, haveria baixa associação entre aparência física e ancestralidade genômica. Conforme demonstram Santos e Maio, as recepções foram bastante diversas. Enquanto para o ativista do movimento negro Athayde Motta, a pesquisa "seria um simulacro de suporte científico para... injetar sangue no moribundo mito da democracia racial, (...) cuja primordial função é a de manter o estado de desigualdades raciais no Brasil", para M.X. Rienzi, de um grupo de extrema-direita europeu, a conclusão sobre a inexistência de raças seria "uma peça ideológica travestida de ciência". O capítulo analisa como as evidências científicas são apropriadas pela sociedade, o que depende de contextos sócio-políticos particulares.

Durante sua estada em Londres, Virginia Bicudo (à esq.) encontra o presidente Juscelino

Maio e Santos também abordam a política de cotas, examinando o caso do vestibular da Universidade de Brasília (UnB). "Foi a primeira instituição universitária federal a adotar o sistema no país", diz Maio. Na prática, foi uma implementação controversa, uma vez que além da autodeclaração do candidato – e para "controlar possíveis burladores raciais"– exigiram-se fotos que seriam confirmadas por uma comissão. Como mostram os autores, "esses critérios geraram uma temporada de disputas científico-políticas, já que foram objeto de amplas controvérsias. (...) Aludiu-se aos paralelos entre o que estava acontecendo em Brasília e práticas tipológicas de identificação racial comuns no passado no âmbito da antropologia física e da medicina legal, vistas de forma crítica pelas ciências sociais contemporâneas". No último capítulo do livro, em co-autoria com Simone Monteiro, Maio analisa as políticas de ação afirmativa racializadas no domínio da saúde pública com base no processo de construção do campo da saúde da população negra, a partir dos anos 1990.

Marcos Chor Maio agora também se empenha no próximo lançamento de um outro livro: a publicação da dissertação de mestrado da cientista social e psicanalista Virginia Leone Bicudo, que estudou na Escola de Sociologia e Política de São Paulo sob a orientação do sociólogo Donald Pierson. Negra, ela foi uma das pioneiras da psicanálise no país. O livro faz parte das atividades do projeto "Encontro entre Antropologia, Sociologia e Psicologia Social na produção intelectual sobre raça e racismo no Brasil (1930-1950)", apoiado pela FAPERJ, na modalidade Auxílio à Pesquisa (APQ 1). Integrante da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Virgínia estudou em Londres (1955-1960), onde fez cursos no Instituto de Psicanálise da Sociedade Britânica e se especializou em psicanálise da criança na Tavistock Clinic. Manteve estreito contato com a psicanalista Melanie Klein. Organizado por Maio, Estudo de Atitudes Raciais de Pretos e Mulatos em São Paulo será publicado pela Editora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, com lançamento previsto para o dia 11 de novembro, durante o Seminário Internacional de Sociologia: 50 anos de Brasília e 40 anos do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UnB.

Sociólogo - Doutorando em Sociologia Política (UENF)

Professor Assistente de Sociologia - UFF - Campos RJ

“até mesmo os hereges permanecem limitados pelo pensamento tradicional ao formular suas heresias”

Andre Gunder Frank
Blogs:

http://outroscampos.blogspot.com/

http://dr-strange.blogspot.com/

Como compreender um Biólogo…

Como compreender um Biólogo…
Tenha paciência ao caminhar com ele na rua. É provável que ele faça paradas freqüentes … sempre há uma formiga carregando uma folha gigantesca nas costas ou uma samambaia disposta de uma forma estranha num buraco do muro.
Ele acha isso incrível!!!
Toda vez que vcs entrarem em qualquer assunto que envolva a área dele, ele se empolgará. Finja que presta atenção no que ele diz. Finja que está entendendo também.
Entenda que o conceito de beleza de seu amigo biólogo é um tantinho diferente do seu. Sapos verdes, gosmentos e verruguentos são lindos. Escorpiões, aranhas, opiliões (hein??), ay-ays são todos lindos.
Tente não vomitar quando ele te mostrar as fotos da última necropsia feita num golfinho.
Simplesmente ignore quando o encontrar de quatro, agachado sobre o musgo… e faça o possível para que ele não te veja, pois uma vez que isso acontecer ele começará o discurso em biologuês: “são briófitas! São as plantas mais primitivas! Você acredita que elas não têm nem vasos condutores? E elas ainda dependem da água para a fecundação e…”
É provável que ele prefira ir para o congresso de Mastozoologia ao in vés daquela viagem romântica. Vc quer ajuda-lo? Mostre que há outras coisas no mundo, por exemplo… convide-o para ir a um museu de arte. Ou a um grupo de discussão sobre literatura.
Ele terá tendência a chamar pinheiros de gimnospermas. E a pinha (de onde vem o pinhão) de estróbilo.
Não, ele não é um maníaco suicida se decidir entrar numa jaula para mergulhar com tubarões-brancos. Mas também não deve estar em seu juízo perfeito.
É melhor vc assistir filmes como A Era do Gelo e Procurando Nemo com amigos que não sejam biólogos. Caso contrário, vc ouvirá, durante o filme: “ah, mas baleias não têm essa conexão entre a boca e o nariz, o Marlin e a Dori nunca poderiam ter saído pelo nariz dela!” E quem se importa??

RACISMO NA ESCOLA VIRA DESCUIDO

Retirado do site Afropress.

Por: Redação - Fonte: Afropress - 27/8/2010

S. Paulo - Os principais veículos da grande mídia paulista reduziram o caso da condenação do Estado de S. Paulo a mero “descuido de uma professora da rede na utilização de um texto com conteúdo racista em sala de aula". Tanto na Folha quanto no Estado de S. Paulo - os dois principais jornais - o caso foi tratado de forma descritiva e descontextualizada.

A Redação de Afropress fez contato com a Escola Estadual Francisco de Assis, no Ipiranga, para ouvir a direção e a professora acusada. Nem a diretora, nem as professoras que atenderam a ligação quiseram falar, embora admitissem vagamente “lembrar-se do caso”.

As pessoas que atenderam a ligação – Vera e Sônia – que não se identificaram como professoras ou funcionárias, comentaram que a acusada já teria se aposentado, e recomendaram procurar a Diretoria de Ensino, porque não tinham autorização para falar.

Assesoria de Imprensa da Secretaria de Educação do Estado, procurada por telefone, deu a seguinte resposta por e-mail: “favor procurar a Procuradoria Geral do Estado”.

A Procuradoria Geral, por sua vez, segundo informação da Assessoria de Imprensa, esclareceu que “por questões legais ligadas à indisponibilidade e do interesse do patrimônio público, em tese, o Procurador Geral do Estado,da PGE, por questões legais ligadas à indisponibilidade e do interesse do patrimônio público, deve sempre recorrer de decisões contra o Erário Estadual".

"Porém, extraordinariamente, o procurador pode pedir à pessoa do procurador geral do Estado, que tem poderes constitucionais para isso, que autorize a dispensa desse procedimento. No momento, a Procuradoria Geral do Estado estuda o caso para decidir se irá recorrer ou não da decisão judicial", conclui a Assessoria de Imprensa da PGE.

A professora Roseli de Oliveira (foto), da Coordenadoria de Políticas da População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça do Estado, prometeu cobrar dos órgãos do Estado e garantiu que falará sobre o tema, assim que tiver um posicionamento das Secretarias da Justiça e da Educação.


Para pai de aluno vítima de racismo condenação é simbólica
Por: Redação - Fonte: Afropress: Foto - Érico Elias - 30/8/2010

S. Paulo - “Essa é apenas uma primeira etapa. O Estado ser condenado a pagar 20 salários mínimos é uma coisa ridícula, simbólica. Isso não paga nem as despesas, muito menos a dor moral. São oito anos de sofrimento. Mas, esse é o nosso país”, o desabafo é de Francisco de Assis Santana, pai do garoto N.L.S.S., alvo da prática de racismo por parte da professora Maria Erci Miranda Thomazini, da Escola Estadual Francisco de Assis Reys, no Ipiranga.

O caso aconteceu em 2002 e, na sentença, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado ao pagamento de uma indenização de R$ 20,4 mil por danos morais à família. É a primeira vez que o Estado é condenado pela Justiça pela prática de racismo institucional.

A Procuradoria Geral do Estado ainda não decidiu se vai recorrer. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da PGE, o procurador Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo pode pedir ao procurador geral a dispensa do recurso.

A ação se originou da denúncia de que a professora Maria Erci, hoje aposentada, passou uma atividade baseada no texto “Uma família Colorida”, escrito por Bianca Cristina Castilho – uma ex-aluna da Escola. No livro cada personagem era representado por uma cor, e o homem mau da história, que tentava roubar as crianças da família, era negro.

O nome da professora, e até das vítimas - no caso, o próprio pai do menor, Francisco de Assis, e a mãe, Regina dos Santos -, que também moram no Ipiranga, vinham sendo mantidos em sigilo. No processo, os nomes foram reduzidos as iniciais, quando, na prática, apenas o menor teria direito a ter sua imagem preservada, de acordo com o Estatuto da Infância e da Adolescência.

Os pais foram reduzidas as iniciais F.A.S., R.S. e a professora ré no processo, tornou-se M.E.

Por causa da agressão racista o agora ainda hoje com 16 anos, ficou com seqüelas e passou a apresentar problemas de relacionamento e queda na produtividade escolar. Pior: estimulados pela história, os colegas de classe começaram a hostilizá-lo e a agredi-lo até mesmo fisicamente. Laudos juntados ao processo apontam que N.L. desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente escolar.

A advogada Maria da Penha Guimarães, constituída pela família do menor, disse que aguarda a publicação da sentença para decidir se recorrerá ou não da decisão. Segundo a advogada (foto), a mesma que defendeu a doméstica Simone Diniz - no caso em que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA - indicada a uma vaga no Tribunal Regional Federal, pela OAB/SP, só depois da publicação falará sobre o processo e as conseqüências da decisão judicial.

Sigilo suspeito
Na última sexta-feira, Afropress ligou para a Escola no Ipiranga, pedindo informações sobre a identidade da professora, porém, a diretora e professores que atenderam – de nomes Sônia e Vera – disseram não ter autorização para revelar a identidade, embora lembrassem do caso. “O senhor tem de falar com a Coordenodoria de Ensino”, informaram.

A Afropress também ligou para a Secretaria de Educação e para a professora Roseli de Oliveira, Coordenadora de Políticas para as Populações Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, que recomendou fosse encaminhada solicitação por escrito e encaminhar as respostas posteriormente.

Entre as perguntas encaminhadas estão o nome da professora, até então protegida pelo anonimato, e que medidas o Estado pretende adotar, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e se entre elas está a ação para que o custo da condenação não seja pago pelos contribuintes.

Racismo
O livro no qual se baseia a redação de Bianca é o “Brincando de Escrever”, de Hermínio Sagentin, da IBEP – Companha Nacional, que até 2001, integrava o Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação (MEC). Mesmo tendo sido excluído do Programa, a professora continuava a usá-lo indiretamente por meio da redação de Bianca.

Mesmo afirmando considerar “ridículo” o valor da condenação, o pai do menor, Francisco de Assis, avalia que a sentença – a primeira desse tipo – é um passo. “O Estado ser condenado pela prática de racismo, é importante. Porque não prepara profissionais, não qualifica ninguém, não tem preparação humanística para os professores”, afirmou.

Afropress não conseguiu localizar a professora acusada de racismo, porém, sabe-se que na sindicância realizada na Escola, o tom dos depoimentos dos colegas ouvidos, também reduzidos a identificação pelas iniciais, foi o mesmo da testemunha identificada pelas iniciais H.A.J. “Que, neste caso, por conhecer a professora tem a plena convicção de que ela não teve a intenção de gerar racismo, que ela foi inocente”.

SECRETARIA ESTUDA RECOMENDAR CRIAÇÃO DE COTAS RACIAIS POR DECRETO

Retirado do site do G1.

02/09/2010
Universidades devem ser orientadas para criação de cotas raciais.
Eloi Araujo informou que documento será apresentado até 20 de outubro.

Mariana Oliveira
Do G1, em São Paulo

Ministro Eloi Araujo, na sanção da Estatuto da Igualdade Racial (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, informou ao G1 que um grupo de trabalho da secretaria trabalha atualmente em nota técnica que deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que crie cotas para negros em universidades federais por meio de decreto.

"Na nota técnica vamos tomar providências no sentido de buscar que pretos e pardos tenham direito de ingressar no ensino superior. A nota técnica poderá dizer que é necessário um decreto. Eu estou aguardando a finalização da nota técnica para marcar audiência com o presidente. Eu penso que um decreto é uma boa medida para adotar se não houver por parte de todo mundo a adoção da política de cotas", afirmou o ministro.

"A nota técnica vai orientar inclusive como as cotas deverão ser observadas pelas instituições de ensino superior. Algumas organizações imaginam que haja uma autonomia universitária. A autonomia não é absoluta, é relativa", completou o ministro.

De acordo com ele, a nota técnica será finalizada e entregue a Lula até o dia 20 de outubro, dia em que o estatuto entra em vigor. O texto foi sancionado pelo presidente no último dia 20 de julho e tem 90 dias para começar a vigorar.

"Se a população é composta por 80% de pessoas que ganham até cinco salários, então vamos fazer isso [com as cotas sociais]. Se for qualquer outro número, é só para dizer que está fazendo. É coisa para inglês ver. É como se não tivesse havido a grande ofensa da escravidão e houve. Qualquer informação que não leve em consideração a gravidade que foi a escravidão, não é sequer educativa. Deveria observar os dois aspectos, sociais e raciais"
Ministro Eloi Araujo, ao criticar ações afirmativas de universidades que não considerem questões raciais

Logo após a aprovação do estatuto no Senado, antes da sanção presidencial, Eloi Araujo falou ao G1 que o estatuto permitia a criação de cotas sem que uma lei sobre o tema fosse discutida e aprovada por deputados e senadores. Na ocasião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que isso era uma tentativa de "golpe". "Isso é o que se chama de tentativa de fazer com que o Congresso brasileiro seja fechado ainda que esteja aberto. Essa matéria tão polêmica deve ser regulamentada evidentemente através de uma lei. (...) É o que se chama de falsa polêmica. O ministro se viu derrotado em uma posição e tenta dar um golpe".

De acordo com Eloi Araujo, não se trata de golpe porque a lei é clara. "A lei é soberana. É dura, mas é a lei. E prevê a adoção de ações afirmativas. O Congresso aprovou essa lei." Ele afirmou crer que uma definição sobre um eventual decreto para estabelecer cotas saia ainda neste governo.

Eloi explicou que o grupo de trabalho é formado por técnicos da secretária, como professores e advogados. Esse grupo será responsável pela nota técnica que vai dar uma diretriz sobre o que deve ser regulamentado no estatuto. Cinco temas devem ser priorizados: educação, trabalho, moradia, cultura e saúde.

"Nossa preocupação diz respeito ao propósito de contribuir com os amigos da Corte, aqueles que têm defesa de nossas ações. No Supremo Tribunal Federal (STF) temos ações muito perversas contra a população negra, contra cotas, contra o Prouni e contra as comunidades quilombolas. (...) Esse grupo está debruçado em oferecer subsídios nesses casos com base no estatuto."

O ministro afirmou ser contra universidades que privilegiam cotas sociais a cotas raciais. Estudo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) divulgado no começo desta semana mostrou que 71% das universidades federais e estaduais já têm cotas com base em seus conselhos ou leis estaduais. A maioria das instituições, porém, favorece as cotas sociais, para quem vem de escola pública.

Segundo ele, ações afirmativas que só privilegiam o lado social, sem analisar a questão racial, devem ser revistas. "Essas medidas precisam ser revistas porque deveriam ser observados dados técnicos oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a população é composta por 80% de pessoas que ganham até cinco salários, então vamos fazer isso. Se for qualquer outro número, é só para dizer que está fazendo. É coisa para inglês ver. É como se não tivesse havido a grande ofensa da escravidão e houve. Qualquer informação que não leve em consideração a gravidade que foi a escravidão, não é sequer educativa. Deveria observar os dois aspectos, sociais e raciais."

Para Eloi Araujo, no entanto, pode-se discutir por quanto tempo as cotas raciais seriam válidas. "Isso é justiça social e não precisa ser para sempre. Podemos estabelecer por um período, duas décadas, e depois analisar a evolução."

Boletim Informativo IV Seminário Educação, Relações Raciais e Multiculturalismo

www.udesc.br/multiculturalismo

Para divulgação: IV Seminário Educação, Relações Raciais e Multiculturalismo, II Seminário Internacional Áfricas: Historiografia Africana e Ensino de História e II Seminário Memória e Experiência: elementos de formação da Capoeira Angola que ocorrerão entre os dias 10 e 12 de novembro de 2010 na UDESC. - Apresentação de trabalhos para as sessões de comunicação coordenada e pôster: 15/09 - Ouvintes: 30/11 - Envio das Cartas de aceites: 25/09 - Inscrição de Monitores: 16/08 – 03/11

Feira Quilombola no Paraná

http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=4729

27 e 28 de agosto: I Feira Quilombola do Paraná
Além de conferir a riqueza cultural destas comunidades, os participantes da feira também terão oportunidade de assistir shows

Nos dias 27 e 28 de agosto será realizada a 'I Feira Quilombola do Paraná'. A atividade é uma iniciativa do Instituto Adolpho Bauer (IAB) e da Associação Nacional de Empresários e Empreendedores Afro Brasileiros (Anceabra), e tem apoio da APP-Sindicato. Na feira, além da exposição do artesanato, cultura e arte produzidos pelas comunidades de remanescentes de quilombo do Paraná, será lançado o 'Selo Quilombola', de iniciativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Governo Federal.

Publicação Proteçao a Criança e ao Adolescente

Anexo(s) de =?ISO-8859-1?Q?Jorge_Lu=EDs_Rodrigues_dos_Santos?=

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LULA E PRESIDENTE DA GUINÉ BISSAU DISCUTEM COOPERAÇÃO

Retirado do site África 21.

25/08/2010
Cooperação

A eventual participação do Brasil numa força de estabilização para a Guiné Bissau, sob a égide de organizações internacionais, como a Cedeao, a CPLP e as Nações Unidas, poderá ser um dos temas.
Da Redação

Brasília - O presidente da Guiné Bissau, Malam Bacai Sanhá, inicia nesta quarta-feira (25) uma visita de dois dias ao Brasil, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na agenda das conversações, o reforço da cooperação entre os dois países e a assinatura de acordos nas áreas de agricultura, educação e saúde.

Os dois chefes de Estado reúnem-se hoje, em Brasília, no Palácio Itamaraty. Durante o encontro deverão passar em revista vários aspectos da cooperação bilateral, bem como a crise político-militar na Guiné Bissau.

A eventual participação do Brasil numa força de estabilização para a Guiné Bissau, sob a égide de organizações internacionais, como a Cedeao, a CPLP e as Nações Unidas, poderá ser um dos temas em análise.

Após a reunião, Malam Bacai Sanhá será homenageado com almoço. À tarde, será recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal,Cezar Peluso.

Na quinta-feira (26), o presidente da Guiné-Bissau visita Fortaleza, capital do Ceará, no nordeste do país, onde será recebido pelo governador Cid Gomes, manterá reunião de trabalho na Federação das Indústrias do Estado do Ceará e visitará a sede da Embrapa Agroindústria Tropical.

O Brasil é um importante parceiro da Guiné-Bissau, país com o qual desenvolve atividades de cooperação em diversas áreas, como educação, saúde, agricultura, organização de eleições e fortalecimento institucional. O Brasil também preside, na Comissão de Construção da Paz das Nações Unidas, a Configuração para a Guiné-Bissau.

AS COTAS NOS EUA

Retirado do site O Globo.
Pequeno artigo com algumas explicações interessantes sobre ações afirmativas.

OPINIÃO
Publicada em 25/08/2010
MARGARIDA MARIA L. CAMARGO e HENRIQUE RANGEL CUNHA

A questão das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras tem sido enfrentada paulatinamente, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou para dizer se a reserva de vagas fere ou não o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal. Dado que não raramente a experiência de outros países é tomada como referência para nossas decisões, vale destacar alguns aspectos sobre o que disse a Suprema Corte americana quando, em 2003, julgou o Caso Grutter vs Bollinger.

Barbara Grutter, não selecionada para o curso de Direito da Universidade de Michigan, contestou judicialmente o processo seletivo daquela universidade, que leva(va) em consideração, entre outros fatores, a origem étnica e racial dos seus candidatos. A Suprema Corte é chamada então a dizer se a política admissional adotada fere ou não a Equal Protection Clause, contida na emenda constitucional nº 14.

Por maioria de 5 a 4, o Tribunal entendeu que, especificamente naquele caso, não houve violação à Constituição, pois se tratava de uma política institucional com objetivo justificável, qual seja, obter os benefícios educacionais advindos de um corpo estudantil diversificado. Desde um paradigmático precedente judicial de 1978 (o Caso Bakke), a diferenciação por critério de raça nesses processos de admissão era vedada, exceto quando servia para cumprir, de forma incisiva e estrita, um interesse governamental bastante convincente. Há, entretanto, uma substancial diferença entre os dois casos.

Enquanto, no Caso Bakke, a Universidade de Harvard reservou 16% das vagas do curso de Medicina para candidatos pertencentes a grupos minoritários, Michigan avaliou a raça como um fator a mais, um plus, na escolha de seus alunos.

A distinção entre um sistema de reserva de vagas, como no caso Bakke, e um sistema que, além da pontuação básica, considera outros fatores como o racial e o étnico, deve ser notada e sugere não confundirmos "cotas raciais" com "ações afirmativas". As ações afirmativas são ações governamentais que buscam nivelar a sociedade, de forma a incrementar as condições de igualdade material. As cotas podem ser vistas como uma forma de ação afirmativa, mas não a única, capaz de excluir outras iniciativas possíveis, como mostra o exemplo norte-americano. O sistema de cotas foi tido como inconstitucional, por reservar determinado número de vagas a um grupo específico da população, ferindo a universalidade do acesso ao ensino superior, enquanto a política de admissão de Michigan foi considerada legítima, na medida em que considera a raça e a etnia como aspectos a mais, a pesarem favoravelmente na escolha dos alunos aptos a ingressar naquela universidade.

Vale notar quão decisiva foi a atuação dos amici curiae no Caso Grutter vs Bollinger.

A manifestação das grandes indústrias, das empresas de comunicação de massa e do Exército foi determinante ao mostrar a importância da integração cultural para melhores resultados na economia e na área da segurança nacional.

Ainda que a Corte tenha considerado os efeitos da decisão para toda a sociedade - diversidade e inserção social com reflexo positivo para o indivíduo e para a coletividade - sua posição foi minimalista, circunscrevendo-se ao caso específico em lugar de se preocupar com a criação de um precedente que dispusesse para casos futuros. Verificou-se que a política educacional da Universidade de Michigan era adequada aos fins pela mesma pretendidos: preparar futuros profissionais para lidar com a diversidade. Fins estes justificados à luz do exame criterioso da Suprema Corte: o chamado strict scrutiny, típico dos casos que envolvem a cláusula da igualdade. A decisão aponta no sentido de que a ação afirmativa não deve privilegiar raças, mas pode distinguir pessoas com perfil identificável a determinada política pública.

E, como típico do pragmatismo norte-americano, a decisão focou resultados futuros, enquanto no Brasil as ações afirmativas de cotas raciais amparam-se em razões de reparação histórica.

MARGARIDA MARIA L. CAMARGO e HENRIQUE RANGEL CUNHA são professores

MIGRAÇÃO DE AFRICANOS REPRESENTAM 65% DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Retirado do site África 21.



25/08/2010
Depois da África, o continente americano é o que mais tem refugiados no Brasil - 954 (22,16%) -, seguido pela Ásia, com 448 (10,41%), e a Europa, com 98 (2,27%0.
Da Redação, com Agência Brasil

Brasília – O Brasil abriga atualmente 4.305 refugiados. Desse total, 65%, ou 2.800 pessoas, são do continente africano. De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, depois da África, o continente americano é o que mais tem refugiados no Brasil - 954 (22,16%) -, seguido pela Ásia, com 448 (10,41%), e a Europa, com 98 (2,27%).

O refúgio é concedido quando há perseguição no país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões; quando a pessoa não tem mais nacionalidade e está fora do país onde antes teve sua residência habitual; ou quando há grave violação de direitos humanos e o cidadão é obrigado a deixar o país de origem.

No Brasil, há refugiados de 78 nacionalidades. De acordo com o balanço do Conare, Angola é o país com o maior número de refugiados em território brasileiro - 1.688. A Colômbia vem em segundo lugar, com 589 refugiados, seguida pela República Democrática do Congo, com 431, a Libéria, com 259, e o Iraque, com 201.

O comitê também divulgou o balanço dos reassentamentos no país. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os refugiados que estiverem em um segundo ou terceiro país estrangeiro com vistas à proteção internacional, não sendo seu país natal nem o primeiro país que lhes concedeu refúgio, são considerados reassentados.

Do total de refugiados em território brasileiro (4.305), 397 são reassentados. A América tem 281 refugiados reassentados, a Ásia tem 112, a África tem 1. Três são apátridas, ou seja, sem nacionalidade.

Em 1999, o Brasil firmou com o Acnur o Acordo Macro para o Reassentamento de Refugiados. Uma das medidas adotadas pelo Conare para acolhida é a entrevista feita por representantes do comitê com os candidatos ao reassentamento no Brasil ainda no primeiro país de refúgio.

De acordo com o Conare, a medida é eficaz, pois durante as entrevistas os funcionários brasileiros procuram apresentar a realidade econômica, social e cultural do país da maneira mais explícita possível, evitando qualquer frustração futura com relação à integração dos reassentados.

O Programa de Reassentamento Brasileiro também tem um procedimento especial para os casos urgentes, conhecidos como fast track. Nessa situação, os integrantes do comitê têm até 72 horas para analisar os casos. Havendo unanimidade entre os membros consultados, a decisão é ratificada pela plenária do Conare e os refugiados aceitos chegam ao país em até dez dias.

A divulgação desses dados faz parte do Encontro Regional sobre Reassentamento Solidário – Twinning Programme, que ocorre hoje (25) e amanhã em Porto Alegre. Organizado pelo Acnur Brasil e pelo governo da Noruega, o encontro tem o apoio da organização não governamental Associação Antônio Vieira (Asav) e do governo do Canadá. Estarão presentes representantes dos governos da Argentina, do Brasil, Chile, da Noruega, do Paraguai e Uruguai, funcionários do Acnur e organizações da sociedade civil dos países participantes.

CURSO GRATUITO DISCUTE AVALIAÇÃO ECONÔMICA PARA GERSTORES DE PROJETOS SOCIAIS

Retirado do site da ABONG.

Notícias

Estão abertas inscrições para o curso gratuito de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social que será ministrado em Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Curitiba. Voltado para gestores de projetos sociais de organizações não-governamentais, institutos, órgãos governamentais e fundações empresariais, o programa tem como objetivo capacitar os participantes para avaliar o impacto de projetos e calcular o seu retorno econômico para a comunidade atendida por meio de metodologias e ferramentas específicas.

Para participar das aulas, os interessados devem ter experiência no uso de Excel e noções básicas de matemática financeira e estatística. As inscrições podem ser efetuadas por meio do portal da Fundação Itaú Social www.fundacaoitausocial.org.br. O candidato deve acessar a seção Avaliação Econômica de Projetos Sociais e, em seguida, o setor Conheça o Programa, onde encontrará a ficha de inscrição e poderá escolher o local desejado para realizar o curso.

O curso é uma das ações do Programa de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, desenvolvido desde 2004 em parceria com a área de Controles de Risco e Financeiro do Itaú Unibanco, sob orientação de Sérgio Werlang, vice-presidente do Itaú Unibanco, e Naercio Menezes, consultor. A iniciativa já capacitou em torno de 700 gestores e atua na disseminação da cultura de avaliação econômica, por meio, principalmente, de seminários, cursos e avaliação de projetos sociais próprios e de organizações parceiras da Fundação Itaú Social.

Serviços
Curso Gratuito: Avaliação Econômica de Projetos Sociais
Público: voltado para gestores de projetos sociais de organizações não-governamentais, órgãos governamentais, institutos e fundações empresariais.
Pré-requisitos: Os inscritos devem ter experiência no uso de Excel e noções básicas de estatística
Carga horária: 72 horas
Freqüência mínima: de 75% das aulas para recebimento de certificado.
Inscrições e informações: por meio do portal da Fundação Itaú Social

http://www.fundacaoitausocial.org.br/

UM OUTRO LUGAR PARA OS BRANCOS NA QUESTÃO RACIAL

Retirado do site da Gelédes.

Dom, 22 de Agosto de 2010
Blog - Em Debate

“Os candidatos precisam compreender melhor as relações raciais no Brasil, as lutas das últimas décadas, as políticas em discussão. Há uma enorme violência contra mulheres, crianças e jovens em geral, mas em particular contra os jovens negros. A começar pela violência cometida pela polícia, algo assustador: eles matam muitos dos nossos meninos, são quase todos negros... como se cria a idéia de que alguém é suspeito e alguém está fora de suspeição? Como se construiu este monstro, o jovem negro?”.

Cida Bento, 58, doutora em Psicologia Social pela USP é diretora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, entidade que fundou há 20 anos ao lado de Hédio Silva Junior (ex-secretário da Justiça de São Paulo) e Ivair Augusto (hoje na Secretaria Nacional de Direitos Humanos). Entre outros projetos do CEERT, impressiona o fôlego e os resultados do Prêmio Educar Pela Igualdade Racial (já em sua quinta edição), que soma nada menos que mil e oitocentas experiências de sala de aula, em todos os estados, inclusive com alunos na faixa de 0 a 6 anos.

“Algo bonito no Prêmio Educar é que quase metade das experiências é realizada por professoras brancas, sem dinheiro do Estado, sem apoio das escolas... o branco pode ser um protagonista essencial neste processo de re-significar as relações raciais!” – diz Cida, convidada deste domingo para encerrar esta série Eleições & Sociedade Civil – na qual fizemos de breves conversas com lideranças sociais sobre o processo eleitoral.

Pergunto a Cida sobre as chamadas políticas afirmativas, que geram controvérsias e debates que, se bem acompanho, parecem carregados...

“Alguns dizem que as políticas afirmativas criam racismo...”, diz Cida Bento. Completa: “... por que no Brasil foi construído o mito da democracia racial. A ideologia dominante quer colocar o tema como uma questão apenas social – o que é uma saída de emergência que conforta o privilégio de ser branco. Ocorre, entretanto, um grande processo de mudança quando o branco vê isso... amplia a consciência. Não é fácil, demora, mas a pessoa vai mudando progressivamente.”

Por seu olhar quanto ao papel do branco no processo de percepção e mudança das questões raciais, Cida Bento acaba de embarcar para a Universidade do Texas, onde ficará 5 meses realizando “Branquitude e Poder no Brasil” - uma análise comparativa, referenciada na África Sul, Estados Unidos e América Latina.

“Trabalham com foco no negro 96% do estudos. Estou me dedicando às relações raciais com foco no branco. Trabalhar com um olhar focado nestas sociedades pode mudar um certo eurocentrismo acadêmico” - diz a diretora do CEERT.

A questão racial, o papel da sociedade civil... como você vê a presença destes temas na campanha eleitoral?

“A CUFA – Central Única de Favelas (Rio de Janeiro) vem fazendo uma aproximação destes temas com os candidatos e acho muito legal quando a sociedade chama e provoca posicionamento, ampliando a consciência. Sinto falta de que outras organizações também participem mais ativamente da oportunidade de debater o país; oportunidade que as eleições, em princípio, oferecem. Há certo diálogo com os candidatos e os partidos em torno de temas como negros, mulheres, mas não há repercussão, não há visibilidade”, diz Cida.

Agora, em tempo de eleições, mas também de forma habitual, como a mídia se comporta diante da questão racial?

Cida alerta: “A mídia ajuda a manter quando poderia ajudar a mudar. Pior: vejo que esta postura é uma ação organizada. Um exemplo? O CEERT assessora um trabalho da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, o projeto “Valorização da Diversidade”. Não é pouca coisa, pois ali estão diretores dos maiores bancos, ministros... é um trabalho que envolve a inclusão de mulheres negras e a seleção de jovens negros. Foi realizado um censo com cerca de 200 mil funcionários, com apoio técnico do IPEA, do Ministério Público, da Contraf/CUT e do IBGE, observando cargos, salários, políticas de promoção, mas você não vai acreditar se eu disser que jamais houve qualquer matéria significativa na imprensa”.

É mesmo difícil de acreditar... (ver www.febraban-diversidade.org.br/mapadiversidade/index2.asp)

“Há 6 anos” – diz Cida com certo pesar - “não assisto canais comerciais de televisão e não leio jornais. Me fazia tanto mal, me dava tanta impotência... É dor, é mais que irritação, é saber que aquilo vai progredir... Os brancos precisam encontrar outro lugar nas relações que estabelecem ”.

O que você gostaria de conversar com os candidatos?

Cida Bento gostaria de ouvir deles um balanço, digamos, sobre o que tem sido a participação da sociedade civil nos últimos anos: “Como, por exemplo, cada um deles avalia a contribuição das conferências setoriais sobre as políticas públicas”. Diz ainda: “Gostaria de saber dos candidatos como aumentar a incidência política das organizações que vivem as realidades sociais há décadas; e, como governo e sociedade podem seguir aprendendo a dialogar”.

Lembro a Cida que Paulo Freire, o educador, disse certa vez que num país como o Brasil manter a esperança viva é em si mesmo um ato revolucionário. E pergunto: como você reinventa a esperança no Brasil?

Cida Bento: “A gente sempre esbarra na desesperança, mas este é um país que encontra caminhos, que tem riqueza nas suas contradições e no afeto que transita entre nós - mesmo que violência também transite entre nós. Vamos criar sim uma nova relação ente brancos e negros, aí também há terreno fértil para uma nova realidade”.

*Conheça mais sobre o CEERT, ong dirigida por Cida Bento que combina produção de conhecimento com programas de treinamento e intervenção comprometidos com a igualdade de oportunidades e com a superação do racismo, da discriminação racial e de todas as formas de discriminação e intolerância. Com uma equipe de psicólogos, advogados, educadores, sociólogos e assistentes sociais, o CEERT presta consultorias a empresas, prefeituras e órgãos públicos interessados em implantar políticas de valorização da diversidade e de promoção da igualdade racial. (www.ceert.org.br)

Fonte: O Globo

EDITAL DE IDÉIAS CRIATIVAS PARA 20 DE NOVEMBRO 2010

Retirado do site Gelédes.

Seg, 23 de Agosto de 2010
Afrobrasileiros - Consciência Negra 2010

Já estão abertas as inscrições para o Edital de Ideias Criativas para 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. Com recursos de R$ 500 mil, o edital, promovido pela Fundação Cultural Palmares, chega à segunda edição conclamando, mais uma vez, a comunidade afro-brasileira a celebrar o Dia da Consciência Negra de maneira… criativa!

As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 16 de setembro e deverão ser enviadas somente por meio dos Correios. O Ideias Criativas premiará um total de 15 projetos em todas as regiões do País. O objetivo é apoiar ações inovadoras, que valorizem ainda mais a cultura afro-brasileira.

“A concepção de que o 20 de novembro é o dia de fazer a diferença vem se consagrando no meio cultural afro-brasileiro. O exemplo vem de nossos ancestrais africanos aportados no Brasil, que, por mais de três séculos, elaboraram formas criativas para resistir à desumana escravidão e manter suas tradições”, explica Elísio Lopes, diretor da Palmares.

Estão aptos a concorrer ao edital produtores, professores, agentes culturais que trabalham com a cultura afro-brasileira e entidades privadas sem fins lucrativos, de natureza cultural ou não, com experiência comprovada em ações culturais afro-brasileiras e que preencham todos os requisitos exigidos. Os projetos podem ser elaborados como intervenção urbana, atividade sócio-educativa, seminário, palestra, evento cultural, cultura popular, debate ou qualquer outra forma de expressão, contanto que a idéia seja inovadora.

Para cada região brasileira serão selecionados dois projetos na categoria Individual, que receberão até R$ 20 mil, cada; e um na categoria Entidade, com um prêmio de até R$ 60 mil. O Edital de Ideias Criativas busca estimular novas formas de celebrar o 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), apoiando projetos desenvolvidos a partir de uma concepção inovadora, que comporte criatividade e excelência artística, alinhamento de conteúdo à questão afro-brasileira, e, claro, qualidade técnica.

. Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico:

edital20denovembro@palmares.gov.br